Page 4 - Simpósio de Inteligência Institucional

O D E I N T L E
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Ó IGÊNCIA INSTITUCIONAL
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11:00h
O PAPEL CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
(Auditores José Inaldo de O. e Silva e Luís Batista de Sousa Júnior– TCE-PI)

JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA
É Mestre em Agronomia pela Universidade Federal do Piauí (2007), especialista em controles na Administração Pública pelo
Centro Unificado de Teresina (2007) e graduado em Direito (UESPI/2010) e Agronomia (UFPI/1990).
Atualmente é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí respondendo pela Unidade de Informações
Estratégicas.

LUÍS BATISTA DE SOUSA JÚNIOR
É pós-graduado em Auditoria Fiscal e Tributária pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE e graduado em
Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí - UFPI e em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí -
UESPI.
Atualmente é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí exercendo a Função de Secretário de Controle
Externo.

Devendo obediência aos princípios constitucionais administrativos, ao exercer suas atribuições constitucionais
e legais, expressas como vontade política do povo brasileiro, sendo eficientes, é inevitável a descoberta da
corrupção pelos Tribunais de Contas, recaindo sobre eles, especialmente, o dever da PREVENÇÃO.

12:00h INTERVALO PARA ALMOÇO

15:00h
ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO (Procuradora Federal Silvana Batini César Góes)
*Esta apresentação será virtual*

SILVANA BATINI CÉSAR GÓES
É Doutora em Direito Público e Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ.
Bacharel em Direito pela UEL. Procuradora Regional da República.
Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de 2019 a 2021.
Professora convidada do curso de LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo do FGV Law Program.

Prevenir, combater e reprimir à corrupção, especialmente a eleitoral, é um elevado dever das instituições do
Estado, que devem se irmanar de forma colaborativa e integrativa para a fiscalização dos pleitos eleitorais,
garantindo suas lisuras. Os abusos do poder político e do poder econômico nas eleições ferem de morte a
democracia