O TCE-PI torna público, para conhecimento dos interessados, que:
- Através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM, está realizando Auditoria de Natureza Operacional no Programa de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, executado pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina - FMS. Será realizada a técnica de diagnóstico SWOT com os gestores do programa no dia 12 de maio de 2008, na sala de treinamento desta Corte, das 9:30h às 12:30h. novo
- Através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM realizará inspeção no mês de maio de 2008 nos Municípios de Brasileira e Piracuruca (05 a 09), Jurema (05 a 07), Barreiras do Piauí (04 a 07), Coivaras (05 a 07), São Braz do Piauí, Gilbués e Castelo do Piauí (08 a 10), Cocal de Telha (12 a 14), Ilha Grande, Joaquim Pires e Floriano (12 a 17), Boqueirão do Piauí (19 a 21), Uruçuí (25 a 28), Porto e Miguel Alves (26 a 28), Simões e Itainópolis (26 a 31) e Sebastião Leal (29 a 31). novo
- Baixe as Apresentações utilizadas no V Seminário Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Clique aqui. novo
- Baixe as Apresentações utilizadas no III Seminário Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Clique aqui. novo
- VEJA OS ACRÉSCIMOS E AS MUDANÇAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS COM A RES. Nº 1.605/2007. Veja as Mudanças. novo
- O TCE-PI aprovou em 13 de dezembro de 2007, resolução nº 1603/07, que regulamenta a apresentação de informações, via Internet, sobre a execução de obras e serviços de engenharia por parte dos orgãos e entidades do Estado e Municípios. O fornecimento destas informações será obrigatório a partir de março de 2008. Veja a Resolução. novo
- O TCE aprovou a Resolução nº 1.605/2007 que dispõe sobre a Prestação de Contas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para o exercício de 2008, em substituição à Resolução nº 1.276/2004. Veja a Resolução. - Veja os Anexos (PDF) / (DOC) novo
- A Resolução TCE nº 1604/2007 que dispoe sobre a forma e prazo de prestação de contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Estado e Ministério Público. Veja a Resolução. - Veja os Anexos (PDF) / (DOC) novo
- O TCE fixa os Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS para o exercício de 2008. Veja a tabela. novo
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