URGENTE – NOVA DATA DO SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Em virtude de motivos operacionais, informamos que o I Seminário de
Administração Municipal acontecerá no Auditório do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, período de 16 a 19/06/09, com a unificação das
turmas, nos dois turnos, mantidas as inscrições já feitas, a grade
curricular e os professores.
Atenciosamente,
Delano Câmara
Coordenador Pedagógico
Alteração do Art. 7º-B da Res. TCE nº 1.604/07
O Tribunal de Contas informa a aprovação da Resolução nº 505, de 28 de
maio de 2009, que altera o artigo 7º-B da Resolução TCE nº 1.604/07,
que trata da fiscalização das organizações não-governamentais pela
Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual.
O Tribunal de Contas do Estado avisa aos gestores e usuários do Sistema
LicitaçãoWeb que o treinamento que seria realizado no dia 3 de junhofoi adiado para o dia 19 de junho, com o seu início às 8h. Para mais informações, ligue para (86) 3215-3984 (Falar com Marcus Vinícius).
O Tribunal de Contas do Estado avisa aos gestores e usuários do Sistema
ObrasWeb que o treinamento foi adiado para os dias 22 a 26 de junho. As
inscrições estarão abertas, via internet, a partir do dia 18 de maio,
devendo o interessado escolher um dia do período citado. Maiores
informações ligar para 86 3215-3972.
ADIAMENTO DO I SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NÃO SERÁ EM MAIO E SIM EM JUNHO
Caro inscrito,
tendo em vista as fortes chuvas que assolam nosso Estado, ficamos
impossibilitados de realizar o I Seminário de Administração Municipal
na data prevista. Informamos, nesta oportunidade, que o mesmo será
adiado para o período de 15 a 19/06/09, mantidas as inscrições já
feitas, a grade curricular e os professores. A abertura do evento se
dará no Auditório do Tribunal de Contas no dia 15 de junho de 2009.
Atenciosamente,
Delano Câmara - Coordenador Pedagógico
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em parceria com o Centro
Nacional de Cultura de Justiça, Universidade Federal do Piauí, Tribunal
de Contas da União e Polícia Federal, realizará no período de 15 a 19 de junho de 2009 (NOVA DATA) o 1º Seminário de Administração Municipal
com o objetivo de despertar para o incremento da eficiência na
administração pública, ampliando e melhorando o nível do profissional
que atua na Administração Pública municipal.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, através de sua Pregoeira,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão nº
003-09, na forma presencial, para a aquisição de material de consumo,
conforme Edital e seus Anexos.
PROJETO DE VISITAS MONITORADAS
(“Venha Conhecer o TCE”)
Inscrições abertas para o Projeto de Visitas Monitoradas ao Tribunal de
Contas do Estado do Piauí, cuja denominação é “Venha Conhecer o TCE”,
destinadas aos alunos dos ensinos fundamental, médio e superior.
Atualização de Informações sobre
Aplicação de Recursos em Obras
O Tribunal de Contas, através de Sessão Plenária n.º 10, de 05 de março
de 2009, aprovou resolução nº 197/09, com objetivo de atualizar os
procedimentos de prestação de contas relacionados a aplicação de
recursos em obras públicas. Esta nova resolução substitui a de nº
1.603/07, que até então disciplinava a matéria, acrescentando pequenas
mudanças aperfeiçoando e simplificando procedimentos.
O TCE-PI, reunido em sessão plenária do dia 05.03.2009, aprovou a
Resolução nº 198/09, que estabelece exigências e procedimentos
relativos à remessa de documentos e informações necessárias à
apreciação e registro de atos de pessoal. Com a iniciativa, o controle
externo vai fortalecer a fiscalização nas áreas de contratação e
admissão de pessoal, incluindo a regularidade de concursos públicos.
O TCE – PI torna público, para conhecimento dos interessados, que:
Para obter as senhas dos programas Licitações Web, Obras Web e SAGRES
os Gestores dos Poderes Executivo e Legislativo devem encaminhar ao TCE
um ofício para cada programa contendo os seguintes dados: nome
completo, CPF e e-mail dos responsáveis que usarão os respectivos
programas.
TRIBUNAL MODIFICA A REGULAMENTAÇÃO DA
FORMA E PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Tribunal de Contas modifica a regulamentação da forma e prazo para a
prestação de contas da administração estadual.
O Tribunal de Contas informa a aprovação da Resolução nº 505, de 28 de
maio de 2009, que altera o artigo 7º-B da Resolução TCE nº 1.604/07,
que trata da fiscalização das organizações não-governamentais pela
Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual.