Data | Descrição |
ss - diretoria da secretaria das sessoes |
07/06/2022 12:59:22 | O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação apensar processo no processo nº: TC/003112/2022 O processo 003112/2022 foi apensado ao processo 005268/2018 por ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO |
07/06/2022 12:49:07 | O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 19843/2022 |
26/05/2022 10:20:34 | O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
25/05/2022 10:44:27 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Hiaciara Reis Martins solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo CERTIDAO |
25/05/2022 10:44:08 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Hiaciara Reis Martins concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 19744/2022 |
25/05/2022 10:42:35 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação criar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Hiaciara Reis Martins criou um arquivo baseado no modelo null |
17/05/2022 09:17:18 | O usuário Thais Portela Fontenele enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando publicação para aguardando prazo recursal |
17/05/2022 09:16:30 | O usuário Thais Portela Fontenele executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Thais Portela Fontenele publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 19744/2022 |
17/05/2022 09:16:23 | O usuário Thais Portela Fontenele executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
17/05/2022 07:49:19 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS solicitou assinatura do processo para o usuário Thais Portela Fontenele do aqruivo CERTIDAO |
17/05/2022 07:49:09 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 19744/2022 |
17/05/2022 07:47:19 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação criar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS criou um arquivo baseado no modelo CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO |
13/05/2022 09:56:01 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando publicação |
aud. jaylson fabianh lopes campelo |
13/05/2022 09:53:37 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área ss - diretoria da secretaria das sessoes |
13/05/2022 09:53:08 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato ACOPLE - AUD-JAYLSO - 784/2022 |
13/05/2022 09:51:13 | O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
13/05/2022 09:33:16 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo ACOPLE |
13/05/2022 09:33:05 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra concluiu o ato ACOPLE - AUD-JAYLSO - 784/2022 |
13/05/2022 09:32:52 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra anexou o arquivo acórdão nº 226-2022 - spl - recurso de reconsideração - p m de capitão gervásio oliveira (c) - resíduo sólido.doc |
13/05/2022 08:20:51 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
ss - diretoria da secretaria das sessoes |
13/05/2022 08:17:06 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área ss - diretoria da secretaria das sessoes para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo |
13/05/2022 08:15:25 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 6397/2022 |
12/05/2022 23:01:42 | O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
11/05/2022 08:30:45 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo DECPLE |
11/05/2022 08:30:37 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS concluiu o ato DECPLE - DIRSECSES - 6397/2022 |
11/05/2022 08:30:33 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS anexou o arquivo decisa431_22 - rr.docx |
06/05/2022 06:51:02 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
06/05/2022 06:51:01 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
aud. jaylson fabianh lopes campelo |
05/05/2022 13:01:27 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área ss - diretoria da secretaria das sessoes |
05/05/2022 13:00:49 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato VOTREL - AUD-JAYLSO - 1657/2022 |
05/05/2022 12:58:18 | O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
05/05/2022 10:47:44 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo VOTREL |
05/05/2022 10:47:33 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra concluiu o ato VOTREL - AUD-JAYLSO - 1657/2022 |
05/05/2022 10:47:25 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Camila Toledo Santos Seabra anexou o arquivo tc 003112-2022 - rec. reconsideração - p m de capitão gervásio oliveira (a).doc |
05/05/2022 10:41:42 | O usuário Camila Toledo Santos Seabra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
ss - plenário |
05/05/2022 10:23:49 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área ss - plenário para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo |
05/05/2022 10:21:45 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS enviou o protocolo nº: 003112/2022 de em pauta para aguardando despacho |
05/05/2022 10:21:35 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS publicou o ato DES - SEC SESSOE - 6482/2022 |
05/05/2022 10:21:31 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS anexou o arquivo folha de informação e despacho - para juntada voto geral - assinado.pdf |
26/04/2022 09:10:44 | O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando inclusão na pauta para em pauta |
25/04/2022 12:18:26 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando inclusão na pauta |
aud. jaylson fabianh lopes campelo |
25/04/2022 12:16:19 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área ss - plenário |
25/04/2022 12:15:57 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1043/2022 |
25/04/2022 12:15:38 | O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
25/04/2022 12:06:10 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DESPAUTA |
25/04/2022 12:05:43 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1043/2022 |
25/04/2022 12:05:39 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc 003112-2022 - rec. reconsideração - p m capitão gervásio oliveira - ref. tc 005268-2018 (a).doc |
25/04/2022 12:03:48 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação excluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA excluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1042/2022 |
25/04/2022 12:03:23 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1042/2022 |
25/04/2022 12:03:19 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc 003112-2022 - rec. reconsideração - p m capitão gervásio oliveira - ref. tc 005268-2018 (a).doc |
25/04/2022 10:12:32 | O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
mpc-plínio valente ramos neto |
20/04/2022 13:45:57 | O usuário Matheus de Moura e Souza enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área mpc-plínio valente ramos neto para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo |
20/04/2022 13:42:32 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
20/04/2022 13:42:32 | O usuário Fernando Correia Batista enviou o protocolo nº: 003112/2022 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho |
20/04/2022 13:41:51 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista publicou o ato PARPVN - GABPLINIO - 11755/2022 |
20/04/2022 13:03:46 | O usuário PLINIO VALENTE RAMOS NETO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
19/04/2022 13:05:09 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista solicitou assinatura do processo para o usuário PLINIO VALENTE RAMOS NETO do aqruivo PARPVN |
19/04/2022 13:05:02 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista concluiu o ato PARPVN - GABPLINIO - 11755/2022 |
19/04/2022 13:04:57 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista anexou o arquivo rec. reconsideração - capitão gervásio - plano resíduo sólido - tc-003112-2022.docx |
12/04/2022 08:03:46 | O usuário Fernando Correia Batista executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Fernando Correia Batista atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
12/04/2022 08:03:46 | O usuário Fernando Correia Batista enviou o protocolo nº: 003112/2022 de em análise para em revisão de conteúdo |
10/03/2022 09:18:24 | O usuário Marcos Venicius Rios da Costa executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Marcos Venicius Rios da Costa atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Fernando Correia Batista com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
10/03/2022 09:18:24 | O usuário Marcos Venicius Rios da Costa enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para em análise |
aud. jaylson fabianh lopes campelo |
09/03/2022 08:05:26 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área mpc-plínio valente ramos neto |
09/03/2022 08:04:58 | O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato DES - AUD-JAYLSO - 6625/2022 |
09/03/2022 07:59:17 | O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/003112/2022 |
08/03/2022 09:47:30 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DES |
08/03/2022 09:47:19 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho concluiu o ato DES - AUD-JAYLSO - 6625/2022 |
08/03/2022 09:47:14 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho anexou o arquivo admissibilidade recurso de reconsideração - tc-003112-2022 - p.m. de capitão g oliveira-pi (cf) (recuperado).docx |
08/03/2022 09:37:23 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação excluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho excluiu o ato DES - AUD-JAYLSO - 6623/2022 |
08/03/2022 09:04:10 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DES |
08/03/2022 09:04:00 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação concluir ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho concluiu o ato DES - AUD-JAYLSO - 6623/2022 |
08/03/2022 09:03:55 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho executou a ação upload de ato no processo nº: TC/003112/2022 O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho anexou o arquivo admissibilidade recurso de reconsideração - tc-003112-2022 - p.m. de capitão g oliveira-pi (cf).docx |
08/03/2022 08:39:30 | O usuário Antonio de Padua Carvalho Filho enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
PROTOCOLO GERAL |
07/03/2022 12:15:40 | O usuário DIANA MARIA FERREIRA SAMPAIO enviou o protocolo nº: 003112/2022 da área dp - serviço de protocolo para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo |
07/03/2022 12:15:06 | O usuário DIANA MARIA FERREIRA SAMPAIO executou a ação publicar ato no protocolo nº: 003112/2022 O usuário DIANA MARIA FERREIRA SAMPAIO publicou o ato DES - PROTOCOLO - 102130/2022 |
07/03/2022 12:07:54 | O usuário ITALO DE BRITO ROCHA executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:07:15 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando digitalização para aguardando despacho |
07/03/2022 12:07:01 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 003112/2022 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário ITALO DE BRITO ROCHA do aqruivo DES |
07/03/2022 12:06:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 003112/2022 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato DES - PROTOCOLO - 102130/2022 |
07/03/2022 12:06:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 003112/2022 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo gab. do cons. substituto jaylson campelo.docx |
07/03/2022 12:05:59 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:57 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:52 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:51 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:49 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:48 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:05:47 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:03:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de aguardando triagem para aguardando digitalização |
07/03/2022 12:02:54 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 003112/2022 O processo 003112/2022 teve o relacionamento ao processo 005268/2018 removido por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra |
07/03/2022 12:02:05 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:01:01 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de pré triagem para aguardando triagem |
07/03/2022 12:00:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 003112/2022 |
07/03/2022 12:00:40 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 003112/2022 O protocolo 003112/2022 foi relacionado ao processo 005268/2018 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra |
07/03/2022 11:34:07 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 003112/2022 de pré triagem para aguardando triagem |
ENTRADA |
07/03/2022 11:01:27 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 003112/2022 para a área PROTOCOLO GERAL |
07/03/2022 11:01:27 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 003112/2022 para Aguardando Triagem |
07/03/2022 11:01:27 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 003112/2022 |