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Informações do Processo
Protocolo: | 001093/2025 | Data de Entrada: | 27/01/2025 16:10:38 |
Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/020106/2017 - ACÓRDÃO Nº 669-B/2024-SSC - JOSÉ SOARES DE SOUSA NETO | ||
Unidade Gestora: | P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE | ||
Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
Movimentações
Data | Descrição |
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SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
19/05/2025 11:37:29 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
19/05/2025 11:37:13 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3571) TC 001093-25 |
AUD. ALISSON ARAUJO | |
19/05/2025 10:45:45 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
19/05/2025 10:44:03 | Publicação de peça 📝 Despacho 001.093/2025 (Providências Cabíveis) |
12/05/2025 12:42:13 | Anexação de protocolo ANEXAR 005621/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais |
24/04/2025 14:19:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp 001.093/2025 |
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
22/04/2025 08:26:17 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
22/04/2025 08:25:57 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3323) TC 001093-2025 |
SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
09/04/2025 13:35:45 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
09/04/2025 13:35:31 | Publicação de peça 📝 Despacho 001.093/2025 (providências cabíveis) |
09/04/2025 13:35:29 | Publicação de peça 📝 Despacho 001.093/2025 |
02/04/2025 09:06:48 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
AUD. ALISSON ARAUJO | |
02/04/2025 08:57:17 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
02/04/2025 08:54:02 | Publicação de peça 📝 Despacho 001.093/2025 (Providências Cabíveis) |
10/03/2025 09:00:54 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp 001.093/2025 |
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
19/02/2025 12:50:27 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
19/02/2025 11:27:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Embargos de declaração - TC-001093-2025 - P |
AUD. ALISSON ARAUJO | |
11/02/2025 11:12:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
11/02/2025 11:11:07 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n 001.093/2025 |
ENTRADA | |
28/01/2025 10:28:02 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
28/01/2025 10:24:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
28/01/2025 08:41:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/001093/2025 Recurso Embargos de Declaração |
28/01/2025 08:41:04 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 001093/2025 Recurso Embargos de Declaração |
28/01/2025 08:41:04 | Validação de peças Peças validadas 5 |
28/01/2025 08:40:44 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041316 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
28/01/2025 08:40:44 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
28/01/2025 08:39:21 | Descadastramento de parte AUTORIDADE LUIS VITOR SOUSA SANTOS |
28/01/2025 08:39:16 | Habilitação de representante Representante LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA |
28/01/2025 08:39:16 | Habilitação de representante Representante LUIS VITOR SOUSA SANTOS |
28/01/2025 08:39:16 | Habilitação de representante Representante HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO |
28/01/2025 08:38:43 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOSE SOARES DE SOUSA NETO |
27/01/2025 16:10:39 | Criação de protocolo Número do Protocolo 001093/2025 |