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Informações do Processo

Protocolo:001093/2025 Data de Entrada:27/01/2025 16:10:38
Assunto:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/020106/2017 - ACÓRDÃO Nº 669-B/2024-SSC - JOSÉ SOARES DE SOUSA NETO
Unidade Gestora:P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
Relator:ALISSON FELIPE DE ARAUJO
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
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Movimentações

DataDescrição
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
19/05/2025 11:37:29Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
19/05/2025 11:37:13Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3571) TC 001093-25
AUD. ALISSON ARAUJO
19/05/2025 10:45:45Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
19/05/2025 10:44:03Publicação de peça 📝
Despacho 001.093/2025 (Providências Cabíveis)
12/05/2025 12:42:13Anexação de protocolo
ANEXAR 005621/2025 Manifestação Apresentação de Memoriais
24/04/2025 14:19:59Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp 001.093/2025
SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
22/04/2025 08:26:17Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
22/04/2025 08:25:57Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Pleno Extrato Julgamento (3323) TC 001093-2025
SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
09/04/2025 13:35:45Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
09/04/2025 13:35:31Publicação de peça 📝
Despacho 001.093/2025 (providências cabíveis)
09/04/2025 13:35:29Publicação de peça 📝
Despacho 001.093/2025
02/04/2025 09:06:48Protocolo devolvido para a área anterior
Área anterior SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
AUD. ALISSON ARAUJO
02/04/2025 08:57:17Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
02/04/2025 08:54:02Publicação de peça 📝
Despacho 001.093/2025 (Providências Cabíveis)
10/03/2025 09:00:54Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta Desp 001.093/2025
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
19/02/2025 12:50:27Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
19/02/2025 11:27:19Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Embargos de declaração - TC-001093-2025 - P
AUD. ALISSON ARAUJO
11/02/2025 11:12:12Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO
11/02/2025 11:11:07Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM TC n 001.093/2025
ENTRADA
28/01/2025 10:28:02Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
28/01/2025 10:24:32Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO
28/01/2025 08:41:04Finalização de triagem
PROCESSO TC/001093/2025 Recurso Embargos de Declaração
28/01/2025 08:41:04Autuação de processo com 5 peça(s)
PROCESSO 001093/2025 Recurso Embargos de Declaração
28/01/2025 08:41:04Validação de peças
Peças validadas 5
28/01/2025 08:40:44Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1041316
Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
28/01/2025 08:40:44Sorteio e distribuição de protocolo
Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
28/01/2025 08:39:21Descadastramento de parte
AUTORIDADE LUIS VITOR SOUSA SANTOS
28/01/2025 08:39:16Habilitação de representante
Representante LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA
28/01/2025 08:39:16Habilitação de representante
Representante LUIS VITOR SOUSA SANTOS
28/01/2025 08:39:16Habilitação de representante
Representante HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO
28/01/2025 08:38:43Inclusão de responsável
GESTOR(A) JOSE SOARES DE SOUSA NETO
27/01/2025 16:10:39Criação de protocolo
Número do Protocolo 001093/2025

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