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Informações do Processo TC/013277/2023

Protocolo:013277/2023 Data de Entrada:07/12/2023 13:49:14
Assunto:RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/019237/2018 - ACÓRDÃO Nº 449/2023-SPL - FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA E GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Unidade Gestora:SECRETARIA DAS CIDADES
Relator:KLEBER DANTAS EULÁLIO
Procurador:JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR
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Movimentações

DataDescrição
ss-secretaria das sessões
29/04/2024 11:16:37O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 8775/2024
29/04/2024 11:00:23O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
29/04/2024 10:27:30O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo DECPLE
29/04/2024 10:27:21O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS concluiu o ato INFORMACAO - DIRSECSES - 138/2024
29/04/2024 10:27:17O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS anexou o arquivo decisa115_24 - a.docx
23/04/2024 08:56:05O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE publicou o ato INFORMACAO - DIRSECSES - 138/2024
22/04/2024 12:16:23O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
22/04/2024 10:26:44O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando inclusão em pauta para em pauta
22/04/2024 09:06:36O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo INFORMACAO
22/04/2024 09:06:23O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE concluiu o ato INFORMACAO - DIRSECSES - 138/2024
22/04/2024 09:05:59O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE executou a ação criar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário SORAYA FORTES SAID FREIRE criou um arquivo baseado no modelo Folha de Informação
18/04/2024 11:34:50O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando distribuição para aguardando inclusão em pauta
gab. cons. kleber dantas eulalio
18/04/2024 11:32:45O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área ss-secretaria das sessões para a área ss-secretaria das sessões
18/04/2024 11:29:45O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá publicou o ato DESPAUTA - G.KDE - 1298/2024
18/04/2024 11:29:40O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá publicou o ato RELVOTO - G.KDE - 1158/2024
18/04/2024 11:29:12O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
18/04/2024 11:29:10O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
18/04/2024 11:26:36O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DESPAUTA
18/04/2024 11:26:18O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá concluiu o ato RELVOTO - G.KDE - 1158/2024
18/04/2024 11:26:13O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá anexou o arquivo tc 013277-2023 sp-presencial.doc
18/04/2024 11:02:43O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo RELVOTO
18/04/2024 11:01:59O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá concluiu o ato RELVOTO - G.KDE - 1158/2024
18/04/2024 11:01:53O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Layana Oliveira Rufino Torres de Sá anexou o arquivo relvoto tc-013277-2023 secid.doc
ss-secretaria das sessões
18/04/2024 09:57:45O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área ss-secretaria das sessões para a área gab. cons. kleber dantas eulalio
18/04/2024 09:57:28O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 8707/2024
18/04/2024 09:39:36O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
17/04/2024 10:11:19O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Larissa Gomes Martins solicitou assinatura do processo para o usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS do aqruivo DECPLE
17/04/2024 10:10:46O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Larissa Gomes Martins concluiu o ato DECPLE - DIRSECSES - 8707/2024
17/04/2024 10:10:33O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Larissa Gomes Martins anexou o arquivo extrato julgamento (2036) tc 013277-2023.docx
15/04/2024 11:31:05O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Leandro Meneses de Sousa com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
15/04/2024 11:31:05O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando distribuição para aguardando despacho
gab. cons. kleber dantas eulalio
15/04/2024 11:11:57O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área ss-secretaria das sessões
21/03/2024 11:29:41O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO publicou o ato DESPAUTA - G.KDE - 1274/2024
21/03/2024 11:14:49O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
21/03/2024 08:37:17O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DESPAUTA
21/03/2024 08:36:50O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO concluiu o ato DESPAUTA - G.KDE - 1216/2024
21/03/2024 08:36:46O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário URSULINO MARTINS DO REGO LOBAO anexou o arquivo tc 013277-2023 spvirtual.doc
26/01/2024 07:46:03O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES publicou o ato DESPAUTA - G.KDE - 1216/2024
25/01/2024 10:05:59O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
25/01/2024 10:03:49O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando distribuição para em plenário virtual
25/01/2024 09:41:05O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DESPAUTA
25/01/2024 09:40:57O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES concluiu o ato DESPAUTA - G.KDE - 1216/2024
25/01/2024 09:40:53O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário IGOR DANTAS RODRIGUES anexou o arquivo tc 013277-2023 spvirtual.doc
mpc-gab.proc.josé araújo pinheiro júnior
22/01/2024 10:55:54O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área mpc-gab.proc.josé araújo pinheiro júnior para a área gab. cons. kleber dantas eulalio
22/01/2024 10:33:41O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOSE NILSON DE SOUSA BARROS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
22/01/2024 10:33:41O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho
22/01/2024 10:32:47O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS publicou o ato PARJPJ - GABPINHEIR - 12254/2024
20/01/2024 10:41:10O usuário JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
18/01/2024 13:15:48O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
18/01/2024 13:15:47O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS enviou o protocolo nº: 013277/2023 de em análise para em revisão de conteúdo
18/01/2024 13:14:56O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS solicitou assinatura do processo para o usuário JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR do aqruivo PARJPJ
18/01/2024 13:14:16O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS concluiu o ato PARJPJ - GABPINHEIR - 12254/2024
18/01/2024 13:14:08O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário JOSE NILSON DE SOUSA BARROS anexou o arquivo tc-013277-2023 - recurso de reconsideração - ref. tc-019237-2018 - tce -secid (conv. 031-16) jn.docx
16/01/2024 09:59:11O usuário FRINNY PESSOA BASTOS ALENCAR executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/013277/2023 O usuário FRINNY PESSOA BASTOS ALENCAR atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOSE NILSON DE SOUSA BARROS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
16/01/2024 09:59:11O usuário FRINNY PESSOA BASTOS ALENCAR enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando distribuição para em análise
gab. cons. kleber dantas eulalio
16/01/2024 09:21:16O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área gab. cons. kleber dantas eulalio para a área mpc-gab.proc.josé araújo pinheiro júnior
16/01/2024 09:20:36O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES publicou o ato DES - G.KDE - 8030/2024
16/01/2024 09:19:26O usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
16/01/2024 08:52:03O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES solicitou assinatura do processo para o usuário KLEBER DANTAS EULÁLIO do aqruivo DES
16/01/2024 08:51:45O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES concluiu o ato DES - G.KDE - 8030/2024
16/01/2024 08:51:41O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário ADRYANNA DO NASCIMENTO SOARES anexou o arquivo tc 013277-2023 reconsideração.doc
ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
11/12/2023 09:06:36O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área gab. cons. kleber dantas eulalio
11/12/2023 09:06:17O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 887/2023
11/12/2023 09:04:41O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013277/2023
11/12/2023 09:01:12O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
11/12/2023 09:01:12O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando distribuição para aguardando despacho
11/12/2023 09:00:42O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC
11/12/2023 09:00:30O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 887/2023
11/12/2023 09:00:27O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013277/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo cons. kleber.docx
11/12/2023 08:59:13O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no processo nº: TC/013277/2023 O processo 013277/2023 teve o relacionamento ao processo 019237/2018 removido por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra
PROTOCOLO GERAL
11/12/2023 07:43:56O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
11/12/2023 07:43:34O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando digitalização para aguardando despacho
11/12/2023 07:41:03O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:25O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:24O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:22O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:20O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:19O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:17O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:40:12O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:37:35O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 de aguardando triagem para aguardando digitalização
11/12/2023 07:31:09O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 013277/2023 O processo 013277/2023 teve o relacionamento ao processo 019237/2018 removido por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra
11/12/2023 07:28:46O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 de pré triagem para aguardando triagem
11/12/2023 07:28:22O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:28:19O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 013277/2023 O protocolo 013277/2023 foi relacionado ao processo 019237/2018 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra
11/12/2023 07:23:45O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 013277/2023
11/12/2023 07:16:38O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013277/2023 de pré triagem para aguardando triagem
ENTRADA
07/12/2023 13:49:16O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 013277/2023 para a área PROTOCOLO GERAL
07/12/2023 13:49:16O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 013277/2023 para Aguardando Triagem
07/12/2023 13:49:16O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 013277/2023

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