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Informações do Processo TC/013075/2023

Protocolo:013075/2023 Data de Entrada:04/12/2023 21:21:39
Assunto:PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/ 007589/2023 - ACÓRDÃO Nº 461/2023-SPC - JOSÉ FERNANDO DE OLIVEIRA BRITO
Unidade Gestora:P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
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Movimentações

DataDescrição
ss-secretaria das sessões
22/03/2024 12:38:02O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação apensar processo no processo nº: TC/013075/2023 O processo 013075/2023 foi apensado ao processo 007589/2023 por ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO
22/03/2024 12:36:06O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24022/2024
20/03/2024 14:10:30O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
20/03/2024 09:42:31O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Hiaciara Reis Martins solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo CERTIDAO
20/03/2024 09:42:02O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Hiaciara Reis Martins concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 23911/2024
20/03/2024 09:39:29O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação criar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Hiaciara Reis Martins criou um arquivo baseado no modelo null
11/03/2024 12:16:01O usuário Leandro Meneses de Sousa enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando publicação para aguardando prazo recursal
11/03/2024 12:15:21O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Leandro Meneses de Sousa publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 23911/2024
11/03/2024 12:00:06O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
11/03/2024 07:06:18O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS solicitou assinatura do processo para o usuário Leandro Meneses de Sousa do aqruivo CERTIDAO
11/03/2024 07:06:07O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 23911/2024
11/03/2024 06:59:53O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação criar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS criou um arquivo baseado no modelo CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO
08/03/2024 09:24:01O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para aguardando publicação
gab.lilian almeida v.n.martins
08/03/2024 09:23:24O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss-secretaria das sessões
08/03/2024 09:22:52O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA publicou o ato ACOPLE - G.LNM - 594/2024
07/03/2024 13:50:55O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
07/03/2024 13:17:09O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo ACOPLE
07/03/2024 13:16:59O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA concluiu o ato ACOPLE - G.LNM - 594/2024
07/03/2024 13:16:55O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA anexou o arquivo acórdão 2024 spl- 013075-2023 -pedido de reexame.docx
07/03/2024 09:27:30O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para aguardando assinatura de terceiros-acórdãos e pareceres
ss-secretaria das sessões
06/03/2024 13:00:42O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área ss-secretaria das sessões para a área gab.lilian almeida v.n.martins
06/03/2024 12:59:56O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 8545/2024
06/03/2024 12:12:55O usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
05/03/2024 13:47:19O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Larissa Gomes Martins solicitou assinatura do processo para o usuário MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA COELHO do aqruivo DECPLE
05/03/2024 13:46:52O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Larissa Gomes Martins concluiu o ato DECPLE - DIRSECSES - 8545/2024
05/03/2024 13:46:49O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Larissa Gomes Martins anexou o arquivo extrato julgamento (1846) tc 013075-2023.docx
04/03/2024 10:39:09O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013075/2023 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Leandro Meneses de Sousa com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
04/03/2024 10:39:09O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para aguardando despacho
gab.lilian almeida v.n.martins
04/03/2024 10:09:03O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss-secretaria das sessões
26/01/2024 07:46:47O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA publicou o ato DESPAUTA - G.LNM - 805/2024
25/01/2024 11:59:34O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
25/01/2024 11:01:37O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DESPAUTA
25/01/2024 11:01:23O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA concluiu o ato DESPAUTA - G.LNM - 805/2024
25/01/2024 11:01:19O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA anexou o arquivo despacho pauta virtual - reexame appm.docx
11/01/2024 11:14:54O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de em relatório e voto para em plenário virtual
11/01/2024 11:12:15O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação enviar para relatório e voto no processo nº: TC/013075/2023 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
11/01/2024 11:12:15O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para em relatório e voto
mpc-márcio andré madeira de vasconcelos
10/01/2024 14:06:41O usuário Fames Borges Mendes enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área mpc-márcio andré madeira de vasconcelos para a área gab.lilian almeida v.n.martins
10/01/2024 13:44:46O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
10/01/2024 13:44:46O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 013075/2023 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho
10/01/2024 13:44:13O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO publicou o ato PARMMV - GABMARCIO - 11592/2024
10/01/2024 12:11:43O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
10/01/2024 12:11:43O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS solicitou assinatura do processo para o usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS do aqruivo PARMMV
10/01/2024 12:11:27O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS concluiu o ato PARMMV - GABMARCIO - 11592/2024
10/01/2024 12:11:24O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS anexou o arquivo pedido de reexame - tc-013075-2023 - p. m. de nossa senhora dos remedios.docx
15/12/2023 07:38:08O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
15/12/2023 07:38:08O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 013075/2023 de em análise para em revisão de conteúdo
13/12/2023 08:13:37O usuário DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
13/12/2023 08:13:37O usuário DASAEV RIBEIRO DOS SANTOS enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando análise para em análise
13/12/2023 06:06:01O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO executou a ação enviar para aguardando análise no processo nº: TC/013075/2023 O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ALAN CASTELO BRANCO MAGALHAES com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
13/12/2023 06:06:00O usuário MARIA TEREZA RUBEN PEREIRA DE CARVALHO enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para aguardando análise
ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
12/12/2023 14:17:03O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área mpc-márcio andré madeira de vasconcelos
12/12/2023 14:16:48O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 900/2023
12/12/2023 14:12:03O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
12/12/2023 13:55:17O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
12/12/2023 13:55:17O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando distribuição para aguardando despacho
12/12/2023 13:55:02O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC
12/12/2023 13:54:57O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - DP - 900/2023
12/12/2023 13:54:54O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo conversão em reexame - márcio.docx
12/12/2023 13:52:36O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no processo nº: TC/013075/2023
12/12/2023 13:52:02O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/013075/2023
gab.lilian almeida v.n.martins
12/12/2023 13:18:49O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais
12/12/2023 13:17:53O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ executou a ação publicar ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ publicou o ato DES - G.LNM - 6467/2023
12/12/2023 13:17:14O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
12/12/2023 12:51:53O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DES
12/12/2023 12:51:18O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ concluiu o ato DES - G.LNM - 6467/2023
12/12/2023 12:51:11O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário JULIAO NANTES RUFINO CORTEZ anexou o arquivo admissibilidade pedido de reexame.docx
12/12/2023 07:29:43O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação excluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA excluiu o ato DES - G.LNM - 6465/2023
11/12/2023 11:02:50O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/013075/2023
11/12/2023 11:02:11O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DES
11/12/2023 11:02:00O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA concluiu o ato DES - G.LNM - 6465/2023
11/12/2023 11:01:53O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/013075/2023 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA anexou o arquivo admissibilidade recurso de reconsideração -não admitir nsr.docx
PROTOCOLO GERAL
05/12/2023 13:03:11O usuário Vilma da Costa Silva enviou o protocolo nº: 013075/2023 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área gab.lilian almeida v.n.martins
05/12/2023 13:02:45O usuário Vilma da Costa Silva executou a ação publicar ato no protocolo nº: 013075/2023 O usuário Vilma da Costa Silva publicou o ato TERENC - PROTOCOLO - 372/2023
05/12/2023 12:56:41O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 013075/2023
05/12/2023 12:56:20O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 013075/2023 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERENC
05/12/2023 12:56:14O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 013075/2023 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 372/2023
05/12/2023 12:56:11O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 013075/2023 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA anexou o arquivo cons. lilian.docx
05/12/2023 12:55:02O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de aguardando triagem para aguardando despacho
05/12/2023 12:53:46O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 013075/2023
05/12/2023 12:50:42O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de pré triagem para aguardando triagem
05/12/2023 12:50:09O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 013075/2023
05/12/2023 12:49:46O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 013075/2023
05/12/2023 11:09:08O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 013075/2023 de pré triagem para aguardando triagem
ENTRADA
04/12/2023 21:21:41O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 013075/2023 para a área PROTOCOLO GERAL
04/12/2023 21:21:41O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 013075/2023 para Aguardando Triagem
04/12/2023 21:21:41O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 013075/2023

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