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Informações do Processo TC/002871/2024

Protocolo:002871/2024 Data de Entrada:06/03/2024 17:05:38
Assunto:RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/022597/2019 - ACÓRDÃO Nº 551-A/2023-SPL - ROBÉRIO ASLAY DE ARAÚJO BARROS
Unidade Gestora:SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
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Movimentações

DataDescrição
ss-secretaria das sessões
03/05/2024 10:58:56O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação apensar processo no processo nº: TC/002871/2024 O processo 002871/2024 foi apensado ao processo 022597/2019 por ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO
03/05/2024 10:57:59O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24302/2024
02/05/2024 11:26:09O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
02/05/2024 09:08:50O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins solicitou assinatura do processo para o usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS do aqruivo CERTIDAO
02/05/2024 09:08:18O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24233/2024
02/05/2024 09:06:14O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação criar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins criou um arquivo baseado no modelo null
23/04/2024 09:43:58O usuário Leandro Meneses de Sousa enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando publicação para aguardando prazo recursal
23/04/2024 09:43:43O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24233/2024
23/04/2024 09:35:37O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
23/04/2024 06:48:17O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS solicitou assinatura do processo para o usuário Leandro Meneses de Sousa do aqruivo CERTIDAO
23/04/2024 06:48:08O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24233/2024
23/04/2024 06:45:16O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação criar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS criou um arquivo baseado no modelo null
19/04/2024 08:25:53O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para aguardando publicação
aud. jaylson fabianh lopes campelo
19/04/2024 08:23:00O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área ss-secretaria das sessões
19/04/2024 08:22:39O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato ACOPLE - AUD-JAYLSO - 940/2024
19/04/2024 08:20:35O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
19/04/2024 07:09:48O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo ACOPLE
19/04/2024 07:09:39O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra concluiu o ato ACOPLE - AUD-JAYLSO - 940/2024
19/04/2024 07:09:35O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra anexou o arquivo acórdão nº 147-2024 - spl - tc-002871-2024 - rec recons - secr. meio ambiente e recursos hidricos (c).doc
18/04/2024 12:00:18O usuário Camila Toledo Santos Seabra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
ss-secretaria das sessões
18/04/2024 10:00:39O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área ss-secretaria das sessões para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo
18/04/2024 10:00:03O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 8715/2024
18/04/2024 09:39:20O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
17/04/2024 10:43:35O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Larissa Gomes Martins solicitou assinatura do processo para o usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS do aqruivo DECPLE
17/04/2024 10:42:37O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Larissa Gomes Martins concluiu o ato DECPLE - DIRSECSES - 8715/2024
17/04/2024 10:42:23O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Larissa Gomes Martins anexou o arquivo extrato julgamento (2031) tc 002871-2024.docx
16/04/2024 10:22:21O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Leandro Meneses de Sousa com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
16/04/2024 10:22:20O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
aud. jaylson fabianh lopes campelo
16/04/2024 10:20:45O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área ss-secretaria das sessões
19/03/2024 11:31:24O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO publicou o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1475/2024
19/03/2024 11:31:05O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO publicou o ato DES - AUD-JAYLSO - 7581/2024
19/03/2024 11:30:44O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
19/03/2024 11:30:41O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
19/03/2024 11:21:27O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DESPAUTA
19/03/2024 11:21:07O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DES - AUD-JAYLSO - 7581/2024
19/03/2024 11:20:55O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc-002871-2024 - recurso de reconsideração - sec. do meio ambiente e recursos hídricos - 2019 (a).doc
19/03/2024 11:19:03O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DES
19/03/2024 11:18:38O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1474/2024
19/03/2024 11:18:34O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc-002871-2024 - desconsiderar despacho (a).doc
19/03/2024 11:08:21O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando despacho para em plenário virtual
19/03/2024 11:06:57O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1474/2024
19/03/2024 11:06:42O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação excluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS excluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1474/2024
19/03/2024 11:00:12O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
19/03/2024 11:00:08O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
19/03/2024 10:58:49O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DESPAUTA
19/03/2024 10:58:25O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo RELVOTO
19/03/2024 10:56:37O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1474/2024
19/03/2024 10:56:30O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc 002871-2024 - rec. reconsideração - semar - sec. estadual do meio ambiente e recursos hídricos - 2019 (a).docx
19/03/2024 10:54:51O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA concluiu o ato DESPAUTA - AUD-JAYLSO - 1474/2024
19/03/2024 10:54:46O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA anexou o arquivo tc-002871-2024 - recurso de reconsideração - sec. do meio ambiente e recursos hídricos - 2019 (a).doc
19/03/2024 07:59:26O usuário ANATONIA AREA LEAO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
mpc-raissa maria r.de deus barbosa
19/03/2024 07:57:21O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área mpc-raissa maria r.de deus barbosa para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo
19/03/2024 07:50:49O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR publicou o ato PARRRB - GABRAISSA - 13446/2024
18/03/2024 13:41:36O usuário RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
18/03/2024 09:20:10O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
18/03/2024 09:20:09O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR enviou o protocolo nº: 002871/2024 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho
15/03/2024 11:58:44O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
15/03/2024 11:58:44O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR enviou o protocolo nº: 002871/2024 de em análise para em revisão de conteúdo
15/03/2024 11:58:15O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR solicitou assinatura do processo para o usuário RAÏSSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA do aqruivo PARRRB
15/03/2024 11:58:00O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR concluiu o ato PARRRB - GABRAISSA - 13446/2024
15/03/2024 11:57:55O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR anexou o arquivo 002871-24 - reconsideração - semar - valor multa - gestor.docx
08/03/2024 12:16:04O usuário Ermeson dos Santos Sousa executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Ermeson dos Santos Sousa atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) JOAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
08/03/2024 12:16:04O usuário Ermeson dos Santos Sousa enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para em análise
aud. jaylson fabianh lopes campelo
07/03/2024 12:17:06O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área aud. jaylson fabianh lopes campelo para a área mpc-raissa maria r.de deus barbosa
07/03/2024 12:16:43O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário LIDIANNE KARINE ANDRADE DE ARAUJO FREITAS publicou o ato DES - AUD-JAYLSO - 7565/2024
07/03/2024 12:14:01O usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002871/2024
07/03/2024 11:54:25O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra solicitou assinatura do processo para o usuário JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO do aqruivo DES
07/03/2024 11:54:19O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra concluiu o ato DES - AUD-JAYLSO - 7565/2024
07/03/2024 11:54:16O usuário Camila Toledo Santos Seabra executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002871/2024 O usuário Camila Toledo Santos Seabra anexou o arquivo admissibilidade recurso de reconsideração - tc-002871-2024 - secr. meio ambiente e recursos hidricos (c).doc
07/03/2024 11:14:08O usuário Camila Toledo Santos Seabra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho
PROTOCOLO GERAL
07/03/2024 09:46:20O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002871/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área aud. jaylson fabianh lopes campelo
07/03/2024 09:45:49O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando digitalização para aguardando despacho
07/03/2024 09:44:23O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - PROTOCOLO - 4395/2024
07/03/2024 08:31:02O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:15:37O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC
07/03/2024 08:15:33O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação concluir ato no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra concluiu o ato TERMENC - PROTOCOLO - 4395/2024
07/03/2024 08:15:32O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação validar digitalização no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:15:30O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação upload de ato no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra anexou o arquivo cons. subs. jaylson.docx
07/03/2024 08:15:11O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:15:09O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:15:08O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:15:06O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação assinar digitalmente no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:14:39O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de aguardando triagem para aguardando digitalização
07/03/2024 08:14:11O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 002871/2024 O processo 002871/2024 teve o relacionamento ao processo 022597/2019 removido por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra
07/03/2024 08:13:56O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar procurador do processo no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:13:33O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
07/03/2024 08:13:32O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de pré triagem para aguardando triagem
07/03/2024 08:12:10O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:12:08O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação relacionamento no protocolo nº: 002871/2024 O protocolo 002871/2024 foi relacionado ao processo 022597/2019 por Rodrigo Santana de Sousa Bezerra
07/03/2024 08:10:59O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:10:33O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação cadastrar interessados no proceso no protocolo nº: 002871/2024
07/03/2024 08:02:53O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 002871/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Rodrigo Santana de Sousa Bezerra com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade)
07/03/2024 08:02:53O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002871/2024 de pré triagem para aguardando triagem
ENTRADA
06/03/2024 17:05:39O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 002871/2024 para a área PROTOCOLO GERAL
06/03/2024 17:05:39O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 002871/2024 para Aguardando Triagem
06/03/2024 17:05:39O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 002871/2024

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