Data | Descrição |
ss-secretaria das sessões |
08/05/2024 09:24:09 | O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação apensar processo no processo nº: TC/002106/2024 O processo 002106/2024 foi apensado ao processo 004608/2016 por ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO |
08/05/2024 09:22:30 | O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ELINE RODRIGUES DE MIRANDA PAULO publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24320/2024 |
06/05/2024 11:35:43 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
06/05/2024 08:46:08 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins solicitou assinatura do processo para o usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS do aqruivo CERTIDAO |
06/05/2024 08:45:33 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24242/2024 |
06/05/2024 08:38:07 | O usuário Hiaciara Reis Martins executou a ação criar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Hiaciara Reis Martins criou um arquivo baseado no modelo null |
24/04/2024 09:06:22 | O usuário Leandro Meneses de Sousa enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando publicação para aguardando prazo recursal |
24/04/2024 09:06:10 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Leandro Meneses de Sousa publicou o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24242/2024 |
24/04/2024 09:01:35 | O usuário Leandro Meneses de Sousa executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
24/04/2024 06:42:40 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS solicitou assinatura do processo para o usuário Leandro Meneses de Sousa do aqruivo CERTIDAO |
24/04/2024 06:42:29 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS concluiu o ato CERTIDAO - DIRSECSES - 24242/2024 |
24/04/2024 06:40:35 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação criar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS criou um arquivo baseado no modelo CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - ACÓRDÃO |
22/04/2024 10:16:49 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para aguardando publicação |
gab.lilian almeida v.n.martins |
22/04/2024 10:15:04 | O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss-secretaria das sessões |
22/04/2024 10:14:35 | O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Mayra Ravena Cardoso Lima publicou o ato ACOPLE - G.LNM - 605/2024 |
22/04/2024 09:21:31 | O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
22/04/2024 09:19:48 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo ACOPLE |
22/04/2024 09:19:33 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA concluiu o ato ACOPLE - G.LNM - 605/2024 |
22/04/2024 09:19:27 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA anexou o arquivo acórdão 137-2024 spl - 002106-2024 - pedido de reexame - p.m de campo maior.docx |
17/04/2024 10:45:04 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para aguardando assinatura de terceiros-acórdãos e pareceres |
ss-secretaria das sessões |
17/04/2024 10:22:40 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área ss-secretaria das sessões para a área gab.lilian almeida v.n.martins |
17/04/2024 10:21:52 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS publicou o ato DECPLE - DIRSECSES - 8698/2024 |
17/04/2024 09:57:46 | O usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
17/04/2024 09:00:25 | O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Larissa Gomes Martins solicitou assinatura do processo para o usuário ISABEL MARIA FIGUEIREDO DOS REIS do aqruivo DECPLE |
17/04/2024 08:59:06 | O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Larissa Gomes Martins concluiu o ato DECPLE - DIRSECSES - 8698/2024 |
17/04/2024 08:59:00 | O usuário Larissa Gomes Martins executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Larissa Gomes Martins anexou o arquivo extrato julgamento (2044) tc 002106-2024.docx |
12/04/2024 11:41:47 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) Leandro Meneses de Sousa com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
12/04/2024 11:41:47 | O usuário ALDENORA MARIA CELESTE BARRETO NUNES MARREIROS enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
gab.lilian almeida v.n.martins |
12/04/2024 11:34:45 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área ss-secretaria das sessões |
01/04/2024 08:10:50 | O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário DEBORA JAMILLE CANUTO OLIVEIRA publicou o ato DESPAUTA - G.LNM - 853/2024 |
19/03/2024 12:44:34 | O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
19/03/2024 12:13:40 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DESPAUTA |
19/03/2024 12:13:27 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA concluiu o ato DESPAUTA - G.LNM - 849/2024 |
19/03/2024 12:13:22 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA anexou o arquivo despacho de pauta virtual.docx |
18/03/2024 08:57:19 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA publicou o ato DESPAUTA - G.LNM - 849/2024 |
15/03/2024 12:46:43 | O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
15/03/2024 09:33:45 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DESPAUTA |
15/03/2024 09:33:27 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA concluiu o ato DESPAUTA - G.LNM - 849/2024 |
15/03/2024 09:33:22 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA anexou o arquivo despacho de pauta virtual.docx |
15/03/2024 09:33:06 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação excluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA excluiu o ato DES - G.LNM - 6641/2024 |
15/03/2024 09:32:59 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA anexou o arquivo despacho de pauta virtual.docx |
15/03/2024 09:31:58 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação excluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA excluiu o ato DESPAUTA - G.LNM - 844/2024 |
11/03/2024 12:46:10 | O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
11/03/2024 12:18:54 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação cadastrar interessados no proceso no processo nº: TC/002106/2024 |
11/03/2024 12:15:23 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DESPAUTA |
11/03/2024 12:15:09 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA concluiu o ato DESPAUTA - G.LNM - 844/2024 |
11/03/2024 12:15:05 | O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA anexou o arquivo despacho de pauta virtual.docx |
07/03/2024 14:04:18 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de em relatório e voto para em plenário virtual |
07/03/2024 14:01:38 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação enviar para relatório e voto no processo nº: TC/002106/2024 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) MORGANA MARIA REIS MARTINS TAJRA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
07/03/2024 14:01:38 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para em relatório e voto |
mpc-gab.proc.leandro maciel do nascimento |
06/03/2024 14:04:33 | O usuário João Marcos Borges da Silva enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área mpc-gab.proc.leandro maciel do nascimento para a área gab.lilian almeida v.n.martins |
06/03/2024 11:36:27 | O usuário João Marcos Borges da Silva executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/002106/2024 O usuário João Marcos Borges da Silva atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) João Marcos Borges da Silva com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
06/03/2024 11:36:27 | O usuário João Marcos Borges da Silva enviou o protocolo nº: 002106/2024 de em revisão de conteúdo para aguardando despacho |
06/03/2024 11:30:27 | O usuário João Marcos Borges da Silva executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário João Marcos Borges da Silva publicou o ato PARLMN - GABLEANDRO - 13892/2024 |
06/03/2024 09:39:28 | O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
06/03/2024 09:39:28 | O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO solicitou assinatura do processo para o usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO do aqruivo PARLMN |
06/03/2024 09:39:14 | O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO concluiu o ato PARLMN - GABLEANDRO - 13892/2024 |
06/03/2024 09:39:10 | O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO anexou o arquivo tc-002106-2024 - reexame - p.m. de campo maior - jm - não provimento.docx |
04/03/2024 10:46:33 | O usuário João Marcos Borges da Silva executou a ação enviar para revisão de conteúdo no processo nº: TC/002106/2024 O usuário João Marcos Borges da Silva atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO, João Marcos Borges da Silva com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
04/03/2024 10:46:32 | O usuário João Marcos Borges da Silva enviou o protocolo nº: 002106/2024 de em análise para em revisão de conteúdo |
23/02/2024 11:29:54 | O usuário ALEXANDRA CRONEMBERGER RUFINO executou a ação enviar para análise no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ALEXANDRA CRONEMBERGER RUFINO atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) João Marcos Borges da Silva com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
23/02/2024 11:29:54 | O usuário ALEXANDRA CRONEMBERGER RUFINO enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para em análise |
gab.lilian almeida v.n.martins |
23/02/2024 11:16:58 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área gab.lilian almeida v.n.martins para a área mpc-gab.proc.leandro maciel do nascimento |
23/02/2024 11:16:39 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA publicou o ato DES - G.LNM - 6586/2024 |
23/02/2024 11:10:31 | O usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
23/02/2024 10:44:45 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA solicitou assinatura do processo para o usuário LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS do aqruivo DES |
23/02/2024 10:44:38 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA concluiu o ato DES - G.LNM - 6586/2024 |
23/02/2024 10:44:34 | O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário SILVANA DE CASTRO TEIXEIRA anexou o arquivo admissilbilidade - reexame campo maior.docx |
ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
22/02/2024 10:06:17 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais para a área gab.lilian almeida v.n.martins |
22/02/2024 10:05:56 | O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra executou a ação publicar ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário Rodrigo Santana de Sousa Bezerra publicou o ato TERMENC - DP - 1099/2024 |
22/02/2024 07:54:00 | O usuário JURANDIR GOMES MARQUES executou a ação assinar digitalmente no processo nº: TC/002106/2024 |
22/02/2024 07:52:06 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para despacho no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
22/02/2024 07:52:06 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando distribuição para aguardando despacho |
22/02/2024 07:51:39 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERMENC |
22/02/2024 07:51:34 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERMENC - DP - 1099/2024 |
22/02/2024 07:51:31 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação upload de ato no processo nº: TC/002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA anexou o arquivo cons. lilian.docx |
PROTOCOLO GERAL |
22/02/2024 07:51:05 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 002106/2024 da área ss/dgesp/stc - seção de triagem e cadastro para a área ss/dgesp/dsp - divisão de serviços processuais |
22/02/2024 07:50:43 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação excluir ato no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA excluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 468/2024 |
22/02/2024 07:45:16 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação solicitação de assinatura no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA solicitou assinatura do processo para o usuário JURANDIR GOMES MARQUES do aqruivo TERENC |
22/02/2024 07:45:10 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação concluir ato no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA concluiu o ato TERENC - PROTOCOLO - 468/2024 |
22/02/2024 07:45:07 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação upload de ato no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA anexou o arquivo cons. lilian.docx |
22/02/2024 07:43:51 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para despacho no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
22/02/2024 07:43:51 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de aguardando triagem para aguardando despacho |
22/02/2024 07:41:00 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 002106/2024 |
22/02/2024 07:39:58 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 002106/2024 |
22/02/2024 07:39:29 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) (Nenhum usuário) com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
22/02/2024 07:39:29 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
22/02/2024 07:38:20 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação editar número de protocolo no protocolo nº: 002106/2024 |
22/02/2024 07:33:47 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA executou a ação enviar para triagem no protocolo nº: 002106/2024 O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA atribuiu o processo/documento para o(s) usuário(s) ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA com o status (Não atribuiu Status) e a prioridade (Não atribuiu prioridade) |
22/02/2024 07:33:47 | O usuário ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA enviou o protocolo nº: 002106/2024 de pré triagem para aguardando triagem |
ENTRADA |
21/02/2024 19:05:16 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 002106/2024 para a área PROTOCOLO GERAL |
21/02/2024 19:05:16 | O usuário Portal ETCE enviou o protocolo nº: 002106/2024 para Aguardando Triagem |
21/02/2024 19:05:16 | O usuário Portal ETCE executou a ação gerar número de protocolo no protocolo nº: 002106/2024 |