Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Pleno Virtual - 26/02/2024 a 01/03/2024

Cons. Abelardo Vilanova

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/006334/2020: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI (Exercício de 2020)

Interessados:

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/006793/2023: P. M. DE SANTA FILOMENA (Exercício de 2023)

Interessados:

LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A))
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA

TC/012968/2023: P. M. DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2023)

Interessados:

REGIANE MACHADO SOUZA CHAVES (ADVOGADO(A))
MARCOS NUNES CHAVES

Total de Processos: 3

Consª. Waltânia Leal

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/012665/2023: P. M. DE PICOS (Exercício de 2023)

Interessados:

JAYRO MACEDO DE MOURA (ADVOGADO(A))
LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
GIL MARQUES DE MEDEIROS
MAURICIO MACEDO DE MOURA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/002057/2023: P. M. DE SANTANA DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

ERICO MALTA PACHECO (ADVOGADO(A))
AURINO FRANCISCO RODRIGUES
MARIA JOSE DE SOUSA MOURA

CONSULTA - CONSULTA

TC/007466/2023: P. M. DE OEIRAS (Exercício de 2023)

Interessados:

JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/012215/2021: P. M. DE LUIS CORREIA (Exercício de 2021)

Interessados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (ADVOGADO(A))
ADRIANO DA SILVA
CARLOS CÉSAR PEREIRA NOGUEIRA FILHO
FRANCISCO ARAUJO GALENO
GETÚLIO ARAÚJO BRITO
LARISSA LIMA DO NASCIMENTO

Total de Processos: 4

Consª. Lilian Martins

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/013075/2023: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (Exercício de 2023)

Interessados:

BLENDA LIMA CUNHA (ADVOGADO(A))
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

DA REVISÃO - PEDIDO DE REVISÃO

TC/014689/2022: P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE (Exercício de 2022)

Interessados:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
JOSÉ SOARES DE SOUSA NETO

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/012218/2022: APPM-ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS MUNICIPIOS (Exercício de 2019)

Interessados:

IVILLA BARBOSA ARAUJO (ADVOGADO(A))
LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (ADVOGADO(A))
APPM
JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO
MARCOS PATRICIO NOGUEIRA LIMA

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/015491/2021: CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL (Exercício de 2021)

Interessados:

JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA (ADVOGADO(A))
JOÃO FERREIRA PONTES

Total de Processos: 4

Cons. Kleber Eulálio

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/009656/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021)

Interessados:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCAO EIRELI

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/006374/2023: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2023)

Interessados:

JOAO CARLOS ANDRADE CAVALCANTE JUNIOR (ADVOGADO(A))
ROBERTO ORSANO NAPOLEÃO (ADVOGADO(A))
THIAGO RAMOS SILVA (ADVOGADO(A))
ABILIO DE SANTANA RIBEIRO JUNIOR
MARIA VILANI DA SILVA
OSVALDO LEONCIO DA SILVA FILHO

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/017518/2019: PODER EXECUTIVO - GOVERNO DO ESTADO (Exercício de 2020)

Interessados:

CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (ADVOGADO(A))
DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
GYSELLY NUNES DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
JOÃO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (ADVOGADO(A))
KILDERE RONNE DE CARVALHO SOUZA (ADVOGADO(A))
MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A))
PLINIO CLERTON FILHO (ADVOGADO(A))
ELLEN GERA DE BRITO MOURA
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS

Total de Processos: 3

Consª. Flora Izabel

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/010088/2023: EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL (Exercício de 2020)

Interessados:

FÁBIO ABREU COSTA
LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/013880/2022: CAMARA DE CANAVIEIRA (Exercício de 2022)

Interessados:

LUAN CANTANHEDE BEZERRA DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
GUSTAVO TAVEIRA DA SILVA

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/011728/2023: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS (Exercício de 2019)

Interessados:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/013068/2023: P. M. DE ALTO LONGA (Exercício de 2023)

Interessados:

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A))
HENRIQUE CESAR SARAIVA DE ARÊA LEÃO COSTA

TC/013069/2023: FUNDEB DE ALTO LONGA (Exercício de 2023)

Interessados:

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A))
MIRIAN DE ANDRADE LIMA

TC/013070/2023: FMS DE ALTO LONGA (Exercício de 2023)

Interessados:

VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO (ADVOGADO(A))
EDILEUSA SARAIVA DE ARÊA LEÃO BRITO

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/013012/2023: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (Exercício de 2014)

Interessados:

MONICA DE CARVALHO SABOIA (ADVOGADO(A))
MARIA CÉLIA DE SOUSA FERRAZ

Total de Processos: 7

Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/013067/2023: P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS (Exercício de 2023)

Interessados:

BLENDA LIMA CUNHA (ADVOGADO(A))
JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO

Total de Processos: 1

Cons. Substituto Jaylson Campelo

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/000799/2024: P. M. DE WALL FERRAZ (Exercício de 2024)

Interessados:

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (ADVOGADO(A))
MATTSON RESENDE DOURADO (ADVOGADO(A))
LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/019250/2018: SECRETARIA DAS CIDADES (Exercício de 2018)

Interessados:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))
MARIA ZILDA SILVA BALDOINO (ADVOGADO(A))
RENAN CARLOS TELES DA SILVA (ADVOGADO(A))
THIAGO RAMOS SILVA (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO CIDADANIA BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
INSTITUTO LEGATUS
JOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO
JOSE ABEL MODESTO PAES LANDIM

TC/009734/2022: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC (Exercício de 2022)

Interessados:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
ELLEN GERA DE BRITO MOURA
FUNDAÇÃO DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE
MARLÍ MARIA DA TRINDADE SOUSA

DOS RECURSOS - AGRAVO

TC/013129/2023: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA (Exercício de 2023)

Interessados:

EZIO CASTILHO PAIVA (ADVOGADO(A))
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME

TC/000429/2024: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (Exercício de 2024)

Interessados:

FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES (ADVOGADO(A))
VERA LÚCIA DA ROCHA VALE

Total de Processos: 5

Cons. Substituto Delano Câmara

FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO

TC/010864/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO

TC/012732/2023: P. M. DE CANTO DO BURITI (Exercício de 2023)

Interessados:

REGIANE MACHADO SOUZA CHAVES (ADVOGADO(A))
CLEYVALDER DOS SANTOS ARRAIS

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/002898/2013: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2013)

Interessados:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Total de Processos: 3

Cons. Substituto Alisson Araújo

DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/008910/2023: P. M. DE ALTOS (Exercício de 2023)

Interessados:

MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A))
PATRICIA MARA DA SILVA LEAL PINHEIRO

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/022600/2019: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2019)

Interessados:

MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A))
THIAGO VERAS PADUA (ADVOGADO(A))
CRISTIANO NATALICIO NEVES DE OLIVEIRA
FÁBIO ALVES DA SILVA CHAVES
RAFAEL TAJRA FONTELES

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/001944/2020: P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA (Exercício de 2020)

Interessados:

GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ

TC/018844/2019: P. M. DE NOVA SANTA RITA (Exercício de 2019)

Interessados:

BLENDA LIMA CUNHA (ADVOGADO(A))
DANILO MENDES DE AMORIM (ADVOGADO(A))
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
HELI MARQUES DE CARVALHO

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/017053/2017: P. M. DE SAO JULIAO (Exercício de 2017)

Interessados:

ISAAC PINHEIRO BENEVIDES (ADVOGADO(A))
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR

Total de Processos: 5

Total de Processos em Pauta: 35

Calendário

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