Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

2ª Câmara Virtual - 26/02/2024 a 01/03/2024

Consª. Lilian Martins

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004349/2022: P. M. DE GILBUES (Exercício de 2022)

Interessados:

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/001173/2024: P. M. DE COIVARAS (Exercício de 2019)

Interessados:

DANILO MENDES DE AMORIM (ADVOGADO(A))
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
MARCELINO ALMEIDA DE ARAUJO

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/019086/2021: P. M. DE FRONTEIRAS (Exercício de 2021)

Interessados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (ADVOGADO(A))
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

TC/014848/2021: P. M. DE FRONTEIRAS (Exercício de 2021)

Interessados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (ADVOGADO(A))
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

TC/013852/2021: P. M. DE FRONTEIRAS (Exercício de 2021)

Interessados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (ADVOGADO(A))
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020370/2021: P. M. DE JARDIM DO MULATO (Exercício de 2021)

Interessados:

ANTÔNIO JOSÉ VIANA GOMES (ADVOGADO(A))
CELISANE LIMA DE SOUSA
DEJAIR LIMA DE SOUSA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004341/2022: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI (Exercício de 2022)

Interessados:

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/003041/2023: P. M. DE NOVA SANTA RITA (Exercício de 2023)

Interessados:

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
CLAUDILENE SOARES COELHO
HELI MARQUES DE CARVALHO

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/007660/2017: P. M. DE NOVA SANTA RITA (Exercício de 2017)

Interessados:

BLENDA LIMA CUNHA (ADVOGADO(A))
HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A))
ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
HELI MARQUES DE CARVALHO

TC/018507/2019: P. M. DE URUCUI (Exercício de 2016)

Interessados:

DEBÓRA RENATA COELHO DE ARAÚJO
RENZO BAHURY DE SOUZA RAMOS

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/005782/2023: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

ERICA LETICIA SOARES LIMA (ADVOGADO(A))
FRANCISCO DANIEL MACEDO COSTA
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
LIDIA MARIA DE JESUS FERREIRA BORGES

Total de Processos: 11

Cons. Abelardo Vilanova

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/020212/2021: P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (Exercício de 2021)

Interessados:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
DIJALMA GOMES MASCARENHAS

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/002622/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO(A))
DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO(A))
GIANLUCA SANTOS DA CUNHA (ADVOGADO(A))
IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS (ADVOGADO(A))
LUCAS BARBOSA BELCHIOR (ADVOGADO(A))
MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
BRUNO FERREIRA SOBRINHO NETO
CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES
CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO
INSTITUTO LEGATUS
JOSE CARDOSO DE SOUSA
JOSE MAGNO SOARES DA SILVA
JOSE RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR
MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO
RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR
VERÍSSIMO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/004869/2023: P. M. DE SANTA LUZ (Exercício de 2023)

Interessados:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA (ADVOGADO(A))
GYSELLY NUNES DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
JOSE LIMA DE ARAUJO

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/009346/2023: P. M. DE VALENCA DO PIAUI (Exercício de 2021)

Interessados:

MARCELO COSTA E SILVA

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/019924/2019: P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (Exercício de 2019)

Interessados:

JAMYLLE DE MELO MOTA (ADVOGADO(A))
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020388/2021: P. M. DE PICOS (Exercício de 2021)

Interessados:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
ALDO GIL MEDEIROS
CRISTIANO GONÇALVES PORTELA
GIL MARQUES DE MEDEIROS
MARINALVA SILVA LIMA
MAURICIO MACEDO DE MOURA
NOEMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/003550/2023: P. M. DE CURRALINHOS (Exercício de 2023)

Interessados:

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
EVERARDO LIMA ARAÚJO

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004333/2022: P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES (Exercício de 2022)

Interessados:

GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS (ADVOGADO(A))
GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS (ADVOGADO(A))
VALMIR BARBOSA DE ARAUJO

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/006235/2023: P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA (Exercício de 2022)

Interessados:

JAIRON COSTA CARVALHO (ADVOGADO(A))
LUCAS VICTOR GOMES SILVA (ADVOGADO(A))
MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))
ELIVANIA DAMASCENO HATTORI
FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO

Total de Processos: 9

Consª. Waltânia Leal

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/007230/2023: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI (Exercício de 2018)

Interessados:

CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS (ADVOGADO(A))
JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR (ADVOGADO(A))
LUÍS FILIPE MENDES MAIA (ADVOGADO(A))
YAN FERREIRA BAPTISTA (ADVOGADO(A))
EDUARDO PALÁCIO ROCHA
MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
MARIA LILIAN DE ALENCAR
SARAH DE ANDRADE MAIA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/020277/2021: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE (Exercício de 2021)

Interessados:

CELSO ANTONIO MENDES COIMBRA

ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES

TC/009877/2023: P. M. DE JACOBINA DO PIAUI (Exercício de 2019)

Interessados:

GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/005842/2023: P. M. DE BATALHA (Exercício de 2023)

Interessados:

FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA (ADVOGADO(A))
UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A))
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
MICROTECNICA INFORMATICA LTDA
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/016770/2020: CAMARA DE PICOS (Exercício de 2020)

Interessados:

TIAGO SAUNDERS MARTINS (ADVOGADO(A))
HUGO VICTOR SAUNDERS MARTINS

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/003856/2020: P. M. DE CURIMATA (Exercício de 2020)

Interessados:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA

TC/005635/2021: HOSP. REG. FRANC. AYRES CAVALCANTE / AMARANTE (Exercício de 2013)

Interessados:

FILIPE LUNARI CUNHA DE ARAÚJO COSTA (ADVOGADO(A))
VALDECI LEITE BARROS

FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO

TC/016343/2019: P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI (Exercício de 2018)

Interessados:

ROMULO DE SOUSA MENDES (ADVOGADO(A))
MAURÍCIO MARTINS COSTA SILVA

Total de Processos: 8

Cons. Substituto Delano Câmara

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004267/2022: P. M. DE AMARANTE (Exercício de 2022)

Interessados:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA (ADVOGADO(A))
DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/015210/2022: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA (Exercício de 2022)

Interessados:

ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA (ADVOGADO(A))
VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A))
LEONARDO SILVA FREITAS

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004405/2022: P. M. DE NOVA SANTA RITA (Exercício de 2022)

Interessados:

HELI MARQUES DE CARVALHO

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/008196/2023: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

ARMANDO FERRAZ NUNES (ADVOGADO(A))
DÉBORA NUNES MARTINS (ADVOGADO(A))
TAIRO MOURA MESQUITA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004368/2022: P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI (Exercício de 2022)

Interessados:

LUIS VITOR SOUSA SANTOS (ADVOGADO(A))
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

TC/004303/2022: P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI (Exercício de 2022)

Interessados:

FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR (ADVOGADO(A))
FRANCISCO JOSE BEZERRA

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/004926/2023: P. M. DE ALTOS (Exercício de 2023)

Interessados:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE (ADVOGADO(A))
MARCUS KALIL SOARES ALBUQUERQUE (ADVOGADO(A))
MAXWELL PIRES FERREIRA

Total de Processos: 7

Cons. Substituto Alisson Araújo

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020433/2021: CAMARA DE PEDRO II (Exercício de 2021)

Interessados:

CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA (ADVOGADO(A))
CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
JOSÉ ALVES PEREIRA

CONTROLE SOCIAL - REPRESENTAÇÃO

TC/012433/2022: P. M. DE MATIAS OLIMPIO (Exercício de 2022)

Interessados:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA (ADVOGADO(A))
DOMINGOS MARCELLO DE CARVALHO BRITO JUNIOR (ADVOGADO(A))
WALBER COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES (ADVOGADO(A))
ALYSSON ALMEIDA GARCÊS
BELAZARTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
MIGUEL DE ARAÚJO BRITO

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004411/2022: P. M. DE PAES LANDIM (Exercício de 2022)

Interessados:

IVILLA BARBOSA ARAUJO (ADVOGADO(A))
THIAGO MENDES DE ALMEIDA FÉRRER (ADVOGADO(A))
THALLES MOURA FE MARQUES

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020348/2021: P. M. DE CANAVIEIRA (Exercício de 2021)

Interessados:

DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA (ADVOGADO(A))
JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA
TEODOMAR ALMEIDA DE SOUSA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/020232/2021: P. M. DE PARNAIBA (Exercício de 2021)

Interessados:

MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO (ADVOGADO(A))
FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA

CONTAS - CONTAS DE GESTÃO

TC/020404/2021: ETURB-EMPRESA TERESINENSE DE DESEN. URBANO (Exercício de 2021)

Interessados:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
NATAN PINHEIRO DE ARAÚJO FILHO (ADVOGADO(A))
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (ADVOGADO(A))
JOÃO DE DEUS DUARTE NETO
LARA WELL MAGALHÃES ROCHA

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/004302/2022: P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO (Exercício de 2022)

Interessados:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A))
TAIS GUERRA FURTADO (ADVOGADO(A))
ISRAEL ODÍLIO DA MATA

TC/020102/2021: P. M. DE BARRO DURO (Exercício de 2021)

Interessados:

ANSELMO ALVES DE SOUSA (ADVOGADO(A))
ELOI PEREIRA DE SOUSA

CONTAS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

TC/007705/2021: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO (Exercício de 2020)

Interessados:

IVILLA BARBOSA ARAUJO (ADVOGADO(A))
SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA (ADVOGADO(A))
ANTONIO CARLOS BATISTA FIGUEREDO
JOSUE ALVES DA SILVA

TC/018858/2018: P. M. DE MANOEL EMIDIO (Exercício de 2018)

Interessados:

CARLA PATRÍCIA DA SILVA LIAL (ADVOGADO(A))
RAQUEL TORRES DANTAS (ADVOGADO(A))
WYTTALO VERAS DE ALMEIDA (ADVOGADO(A))
ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA
JOSÉ MEDEIROS DA SILVA
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES

CONTAS - CONTAS DE GOVERNO

TC/020145/2021: P. M. DE CORRENTE (Exercício de 2021)

Interessados:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA (ADVOGADO(A))
GLADSON MURILO MASCARENHAS RIBEIRO

TC/022199/2019: P. M. DE JOSE DE FREITAS (Exercício de 2019)

Interessados:

TALYSON TULYO PINTO VILARINHO (ADVOGADO(A))
ROGER COQUEIRO LINHARES

CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA

TC/007912/2023: P. M. DE CASTELO DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

ERICO MALTA PACHECO (ADVOGADO(A))
MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A))
ALTOS ENGENHARIA LTDA
JOSE MAGNO SOARES DA SILVA
JOSÉ MARIANO DE ARAÚJO JÚNIOR

DOS RECURSOS - AGRAVO

TC/012211/2023: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

DAVID PINHEIRO BENEVIDES (ADVOGADO(A))
ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO
MANOEL BERNARDO LEAL

TC/012156/2023: P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI (Exercício de 2023)

Interessados:

LUCAS VICTOR GOMES SILVA (ADVOGADO(A))
FUNDAÇÃO HOSPITALAR JOAQUIM SIMEÃO

Total de Processos: 15

Total de Processos em Pauta: 50

Calendário

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Dom	Seg	Ter	Qua	Qui	Sex	Sáb
				1 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	2 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	3
4	5 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	6 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual Primeira Câmara	7 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual Segunda Câmara	8 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual Plenária	9 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20 Primeira Câmara	21 Segunda Câmara	22 Plenária	23	24
25	26 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	27 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	28 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual	29 1ª Câmara Virtual 2ª Câmara Virtual Pleno Virtual