Pauta
Pleno Virtual - 06/05/2024 a 10/05/2024
Cons. Abelardo Vilanova
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/003341/2024: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2018) |
Interessados: JOSÉ PESSOA LEAL |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/007572/2023: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (Exercício de 2020) |
Interessados: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVATHEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/007582/2023: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI (Exercício de 2014) |
Interessados: LENÔRA CONCEIÇÃO LOPES CAMPELO VIEIRA (ADVOGADO(A)) CONSTRUTORA MAQTERR LTDA |
INCIDENTES PROCESSUAIS - INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE
TC/004363/2020: P. M. DE TERESINA (Exercício de 2020) |
Interessados: DANIEL DE SOUSA ALVES (ADVOGADO(A)) RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (ADVOGADO(A)) FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/012564/2023: P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA (Exercício de 2023) |
Interessados: LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A)) PAULO LUSTOSA NOGUEIRA |
DOS RECURSOS - AGRAVO
TC/012487/2023: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2023) |
Interessados: CID CARLOS GONÇALVES COELHO (ADVOGADO(A)) DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
TC/012221/2023: SECRETARIA DA SAÚDE (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS |
Total de Processos: 6
Consª. Lilian Martins
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/002605/2024: P. M. DE BOCAINA (Exercício de 2022) |
Interessados: LEONEL LUZ LEÃO (ADVOGADO(A)) TIAGO SAUNDERS MARTINS (ADVOGADO(A)) ERIVELTO DE SÁ BARROS |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/002729/2024: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) RONALDO A DA SILVA - ME |
CONTROLE SOCIAL - DENÚNCIA
TC/011822/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: FABIANA BARBOSA DE CARVALHO MELO SALESSAMUEL PONTES DO NASCIMENTO |
TC/012355/2023: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA (Exercício de 2023) |
Interessados: ALUISIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO (ADVOGADO(A)) ANDREA CRISTINA MAIA DA SILVA (ADVOGADO(A)) SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO VALDIRENE OLIVEIRA MACHADO LUZ |
Total de Processos: 4
Cons. Kleber Eulálio
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/009656/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO (ADVOGADO(A)) VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUCAO EIRELI |
TC/009617/2023: P. M. DE MONSENHOR GIL (Exercício de 2021) |
Interessados: ALANO DOURADO MENESES (ADVOGADO(A)) EZEQUIAS PORTELA PEREIRA (ADVOGADO(A)) IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) JOÃO PAULO LUSTOSA VELOSO (ADVOGADO(A)) JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA |
TC/007285/2023: P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE (Exercício de 2020) |
Interessados: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES (ADVOGADO(A)) VALDEMAR DOS SANTOS BARROS |
FISCALIZAÇÃO - LEVANTAMENTO
TC/010925/2023: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (Exercício de 2023) |
Interessados: TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI |
Total de Processos: 4
Consª. Flora Izabel
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/004356/2024: FMAS DE ALVORADA DO GURGUEIA (Exercício de 2020) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO(A)) LUIZA DA COSTA LEAL OLIVEIRA |
TC/004353/2024: FMS DE ALVORADA DO GURGUEIA (Exercício de 2020) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO(A)) MARIA DAS MERCES RIBEIRO MARTINS SANTIAGO |
TC/004269/2024: P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA (Exercício de 2020) |
Interessados: WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO(A)) LUIS RIBEIRO MARTINS |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/001940/2024: P. M. DE RIBEIRO GONCALVES (Exercício de 2021) |
Interessados: FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA (ADVOGADO(A)) LINDENBERG VIEIRA DA SILVA |
Total de Processos: 4
Consª. Rejane Ribeiro Sousa Dias
DOS RECURSOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
TC/013624/2023: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (Exercício de 2019) |
Interessados: ROQUE FÉLIX ROCHA CAVALCANTE FILHO (ADVOGADO(A)) ALEXANDRE JOSÉ DA SILVEIRA NETO |
TC/013565/2023: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (Exercício de 2019) |
Interessados: MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES (ADVOGADO(A)) WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA (ADVOGADO(A)) ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADA |
TC/013270/2023: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (Exercício de 2019) |
Interessados: UANDERSON FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO(A)) LUIS COELHO DA LUZ FILHO |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/003215/2024: P. M. DE SAO JULIAO (Exercício de 2019) |
Interessados: ISAAC PINHEIRO BENEVIDES (ADVOGADO(A)) SAMUEL DE SOUSA ALENCAR |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME
TC/010707/2023: HOSP. INFANTIL LUCIDIO PORTELA / TERESINA (Exercício de 2021) |
Interessados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA (ADVOGADO(A)) TAIS GUERRA FURTADO (ADVOGADO(A)) VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/003497/2024: P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2021) |
Interessados: HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO (ADVOGADO(A)) FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA |
CONTAS - CONTAS DE GESTÃO
TC/016845/2020: SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO (Exercício de 2020) |
Interessados: MARIO BASILIO DE MELO (ADVOGADO(A)) RAFAEL TAJRA FONTELES |
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/000732/2023: P. M. DE MURICI DOS PORTELAS (Exercício de 2019) |
Interessados: LUANNA GOMES PORTELA (ADVOGADO(A)) MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA (ADVOGADO(A)) FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA |
TC/012341/2023: CAMARA DE PIMENTEIRAS (Exercício de 2022) |
Interessados: JOSÉ DE OLIVEIRA NETO |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jackson Veras
ACOMPANHAMENTO DE DECISÕES
TC/012332/2023: P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI (Exercício de 2020) |
Interessados: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO (ADVOGADO(A)) MANOEL AROLDO BARREIRA FILHO |
DOS RECURSOS - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
TC/012733/2023: FUNDO PREVIDENCIARIO DE SAO JOAO DO PIAUI (Exercício de 2017) |
Interessados: ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARÃES (ADVOGADO(A)) DIEGO FRANCISCO ALVES BARRADAS (ADVOGADO(A)) JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO (ADVOGADO(A)) ADRIANA DE JESUS ALVES GOMES ANTONIO NUNES TAVARES ARY ARNALDO RIBEIRO DA COSTA ELIANE SOUSA GERVÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA GILVAN MAURICIO RODRIGUES JOSÉ FRANCISCO GOMES MARIA CLEUSA OLIVEIRA MENDES MARIA TERESA FERREIRA DE SOUSA OSMAR ALVES BORGES RUTH DE SOUSA PORTO |
Total de Processos: 2
Total de Processos em Pauta: 30
Calendário
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