CONSELHEIRO DO TCE PARTICIPARÁ DE SIMPÓSIO JURÍDICO

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O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Abelardo Pio Vilanova, participará como debatedor na Conferência Magna de Abertura do I Simpósio Jurídico do Sertão que terá como tema: “Aspectos Relevantes do Procedimento Comum na Nova Ordem Processual Civil”. O evento, que será realizado nos dias 22 e 23 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça, será realizado pela Associação Jurídica e Social do Piauí – AJUSPI.

Grandes nomes do Direito Processual Civil do País discutirão as mudanças implementadas no recente Código de Processo Civil. Na oportunidade, teremos palestras realizadas por grandes juristas do estado, com debates envolvendo Conselheiros do TCE, Desembargadores, juízes estaduais do Piauí, Minas Gerais e Juiz Federal, Membros do MP, MPT, CGE, diversos professores, advogados e autores de livros.

O evento, que terá carga horária de 20 horas, possibilitará troca de experiências entre os participantes, marcando o cenário jurídico do estado do Piauí. As inscrições são limitadas, e podem ser feitas no site www.parlatoriojuridico.com.br ou presencialmente no TCE, OAB, ESA, CAAPI, ALEPI, EJUD, SASC, CERS FAETE, Estácio/CEUT, Maurício de Nassau, UNINOVAFAPI, FACID/Devry.

 

 

PROGRAMAÇÃO:

 

22/06/2017 - Quinta-feira.

16h Credenciamento e Entrega de Material

17:30h Cerimônia de Abertura

 

18:30h Conferência Magna de Abertura: “Aspectos Relevantes do Procedimento Comum na Nova Ordem Processual Civil”

Conferencista: Prof. Maurício Ferreira Cunha (MG) - Doutor em Direito Processual Civil. Juiz de Direito TJ/MG.

Debatedor: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva - Conselheiro do TCE/PI.

Presidente: Cínthia Ayres - Coordenadora Jurídica da FAETE e Membro AJUSPI.

 

19:20h "Os Impactos do Processo Civil no Processo do Trabalho e a Reforma Trabalhista"

Palestrante: Prof. Raphael Miziara (PI) - Professor e Membro ABDPro

Debatedor: Roberto Braga (PI) - Juiz do Trabalho TRT22

Presidente: Silvia Sampaio - Diretora Geral da FAETE e Membro da AJUSPI

 

20:10h “Atipicidade das Formas Executivas”

Palestrante: Prof. Daniel Amorim Assumpção Neves (SP) - Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP

Debatedor: Willian Guimarães - Ex-Presidente OAB/PI

Presidente: Alano Dourado - Presidente da AJUSPI

 

21:20 Encerramento

 

23/06/2017 Sexta-feira

14:00h Painel: “O Comportamento Judicial Diante do Sistema de Precedentes no CPC”

Mediador: Luzardo Soares (PI) - Procurador Regional do Trabalho

Painelistas: Adonias Ribeiro (PI) - Juiz Federal TRF1; Nuno Kaue (PI) - Controlador Geral CGE/PI; Rostônio Uchoa (PI) - Mestre em Direito

 

15:30h “Sistema Recursal no Novo CPC”

Palestrante: Prof. Rodrigo Lima da Cunha (SP) - Mestre e Doutor em Direito PUC/SP

Debatedor: Raulino Neto - Promotor MP/PI

Presidente: Des. Sebastião Ribeiro Martins - Desembargador TJ/PI.

 

16h30 “Aspectos Relevantes da Tutela Provisória no Novo CPC.”

Palestrante: Prof. Cláudio Moreira do Rego Filho (PI) - Professor, Membro ABDpro, Membro AJUSPI

Debatedor: Antonio Augusto Brandão - Mestre em Processo Civil UERJ

Presidente: Thiago Brandim - Advogado e Membro da AJUSPI

 

17h20 “Precedentes no CPC 2015”

Palestrante: Prof. Ravi Peixoto (PE) - Doutorando em Direito Processual UERJ, Mestre em Direito UFPE

Debatedor: José Norberto Lopes Campelo - Conselheiro do CNJ

Presidente: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas - Corregedor Geral da Justiça TJ/PI

 

18h20 “Poder Judiciário e o Novo CPC"

Palestrante: Thiago Brandão de Almeida (PI) - Juiz TJ/PI e Presidente AMAPI

Debatedor: Éfren Paulo Cordão - Doutor em Direito – Universidade de Salamanca

Presidente: Celso Barros Coelho Neto - Conselheiro Federal OAB/PI

 

Coordenação do Seminário para Novos gestores faz divulgação em municípios do Estado

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A coordenação do Seminário para Novos Gestores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez visitas a municípios do Estado entre os dias 12 a 17 de junho com o objetivo de divulgar o XXXIII Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante que desta vez será realizado no município de Floriano, localizado a aproximadamente 250 quilômetros da capital, Teresina.

 

Durante esses dias, Prefeituras, Câmaras e Conselhos Municipais e órgãos públicos como as Secretarias de Educação e de Saúde, foram visitadas pela equipe para incentivar a participação dos gestores com o objetivo de capacitá-los a prestar um bom serviço à população. Entre as cidades visitadas, estiveram Floriano, Amarante, Francisco Ayres, Jerumenha, Guadalupe, Marcos Parente, Itaueira, Rio Grande do Piauí, Pajeú do Piauí e Ribeira do Piauí.

 

Para Francisco Mendes, coordenador do Seminário, o evento se reveste de grande importância, pois através dele os novos gestores são instruídos a exercer um trabalho de qualidade dentro do Estado. “Antes nós só cobrávamos, hoje, nós fazemos o trabalho de educar primeiro. E esse evento realizado pelo TCE, por meio da Escola de Gestão e Controle (EGC/PI), proporciona esse aprendizado tanto para governantes, que tomam conhecimento para gerir recurso público, quanto para sociedade.”

 

O Seminário será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2017. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site www.tce.pi.gov.br

 

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Nota de Pesar

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A Escola de Gestão e Controle (EGC/PI) comunica com profundo sentimento de pesar o falecimento da servidora Gabriela Passos. Deixamos nosso sentimento de solidariedade e pêsames à família pela sentida perda.

Por esse motivo, excepcionalmente hoje (09), não haverá expediente na EGC e biblioteca.

TCE-PI, por meio da EGC, realiza Seminário de Formação de Controladores Sociais em Piripiri

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O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle, realizou a abertura do XXXII Seminário de Formação de Controladores sociais e Ouvidoria Itinerante, em Piripiri, na última quarta-feira (31). O evento percorre polos municipais com o intuito de aproximar a sociedade e gestores do trabalho de fiscalização e controle externo do TCE-PI.

No primeiro dia foram proferidas três palestras: “Cidadania, Desenvolvimento e Controle no Estado Moderno de Direito”; “Gestão e Governança: O que é ser um bom governante?” e “A Importância do Controle Interno para uma Gestão Eficiente”. Um público de mais de 300 pessoas acompanhou a abertura do evento. A programação contou, ainda, com minicursos que abordaram temas específicos como o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, Licitações e Contratos, Sagres Folha, Redação Oficial, entre outros, até sexta-feira (02).

Participaram da abertura o presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo, o prefeito de Piripiri, Luiz Menezes, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Gil Carlos, e a presidente da Câmara Municipal de Piripiri, Nayla Barbosa. O diretor da Escola de Gestão e Controle, Delano Câmara, e o auditor de controle externo Inaldo Oliveira também compuseram a mesa de honra.

O presidente Olavo Rebelo destacou a importância da participação efetiva da sociedade durante o Seminário. “Estamos aqui para debater, responder qualquer dúvida ou reclamação. É nosso dever fiscalizar a todos, primeiramente instruindo, capacitando, orientando e posteriormente, caso haja fraude, aplicar punições. O TCE-PI vai dar mais um passo no sentido de aproximar a instituição da população com a criação de subsedes em Parnaíba, Picos e Bom Jesus”.

Para o prefeito Luiz Menezes, o Tribunal de Contas é um orientador dos gestores. “Sem abandonar suas prerrogativas de julgar e fiscalizar o TCE passou a ser um educador, um orientador, um parceiro na informação para que os gestores possam exercer com mais segurança essa tarefa de fazer uma gestão controlada, que atenda as regras e as leis e os anseios da população”.

O Seminário de Formação de Controladores Sociais e Ouvidoria Itinerante aborda a importância da capacitação de gestores e sociedade para melhor gerir e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. O prefeito de Piracuruca, Raimundo Alves, parabenizou a iniciativa do TCE. “Parabéns ao TCE, eu trouxe toda minha equipe de secretários e assessores para acompanhar as informações e orientações apresentadas pelo Tribunal”, afirmou o prefeito.

 

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Escola de Gestão e Controle participa da exposição "Conhecendo o TCE"

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A Escola de Gestão e Controle (EGC/PI) participou nos dias 24, 25 e 26 de maio da exposição “Conhecendo o TCE-PI”, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O evento abriu ao público acesso a documentos, fotografias, vídeos e equipamentos utilizados em fiscalizações e operações de controle externo realizadas pelos auditores e técnicos do Tribunal nos órgãos da administração pública estadual e municipal. A exposição aconteceu na Praça de Eventos do Teresina Shopping até sexta-feira (26), e marcou o lançamento da campanha “Licitação Fraudulenta é Crime! E Grave!”.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, destaca a importância da participação da sociedade para o TCE. "O Tribunal tem que ter esta ligação com a sociedade vermos se estamos no caminho certo, se precisamos melhorar e como melhorar e é justamente o objetivo deste evento e desta campanha”, diz ele.

O evento foi composto de textos, fotografias, vídeos e documentos que contam a história do Tribunal, e de veículos, laboratórios de análise de materiais e outros equipamentos que mostram a evolução do trabalho do controle externo no Piauí, com a finalidade de mostrar a história da Corte de Contas do Piauí e destacar a importância do Tribunal como órgão de controle externo. Servidores da Escola de Gestão e Controle (EGC) estiveram no local para explicar o funcionamento, missão institucional, cursos e eventos que a Escola promove para servidores, gestores e sociedade civil. O outras unidades administrativas do TCE-PI também estiveram na exposição.

 

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