Dia 25/04/2024 – Quinta Feira

17h30 - Credenciamento.

18h00 – Abertura.
- Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros – Presidente do TCE-PI.
- Conselheiro Kleber Dantas Eulálio – Diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI.
- Conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
- Prefeito Antoniel de Sousa Silva – Presidente da APPM.
- Vereador José Cardoso de Sousa – Presidente da AVEP.

18h30 - Palestra: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos no Período Eleitoral.
Palestrante: Juscelino Norberto da Silva Neto – Juiz de Direito TJPI, Titular da Vara única da Comarca de Elesbão Veloso, Juiz Eleitoral da 48ª Zona.

19h20 - Palestra: Propaganda no Período Pré-Eleitoral: Condutas Vedadas e as Convenções Partidárias.
Palestrante: Welson de Almeida Oliveira Sousa – Advogado e Membro da Comissão Nacional da Associação de Advogados Eleitoral.

Dia 26/04/2024 – Sexta Feira – Turno Manhã

08h30 – Palestra: O Papel da Ouvidoria na Gestão Municipal.
Palestrante: Sandra Sobreira Soares - Chefe de Gabinete da Ouvidoria.

08h50 - Palestra: Necessidade do Fortalecimento das Controladorias Internas para uma Gestão Eficiente.
Palestrante: Jorge Luiz da Costa Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP do MPPI.

09h30 - Palestra: Gestão de Folha de Pagamento em Período Eleitoral.
Palestrante: José Inaldo de Oliveira e Silva – Auditor de Controle Externo e Diretor de Fiscalização de Pessoal e Previdência do TCE/PI.

10h30 – Palestra: Fiscalização da Alimentação Escolar nos Municípios pelo TCE/PI.
Palestrante: Liana de Castro Melo Campelo – Auditora de Controle Externo e Diretora de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas do TCE/PI.

Dia 26/04/2024 – Sexta Feira – Turno Tarde

14h30 – Palestra: A Importância da Fiscalização do CREA-PI nas Obras Públicas.
Palestrante: Rhúlio Victor Luz – Engenheiro Elétricista e Conselheiro do CREA-PI.

15h30 – Palestra: “Dialogo Temático sobre a atuação do TCE no ciclo de planejamento estratégico e participativo em Saúde”.
Palestrante: Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá - Auditora de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde – DFPP 2 do TCE/PI.

16h20 - Palestra: A Nova Lei de Licitações como Instrumento de Eficácia das Contratações Públicas Municipais.
Palestrante: Ramon Patrese Veloso e Silva – Auditor de Controle Externo e Chefe da Divisão de Fiscalização e Contratações 2 do TCE/PI.

17h00 – Encerramento.

Dias 25 e 26 de Abril de 2024.

Local: Auditório do Centro de Educação de Tempo Integral Santo Antônio.
Endereço: Rua Coronel Anibal Martins, 745 – Centro – Valença - PI.

Dia 25/04/2024
HORÁRIOS:
Credenciamento: 17:30
Abertura: 18:00

Dia 26/04/2024
HORÁRIOS:
8:30 às 12:00
14:30 às 17:00

Carga horária: 16h