TCE Piauí marca presença em II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) marcou presença no II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (II CITC), ocorrido em João Pessoa-PB, nessa semana. O Congresso foi resultado da união dos dois maiores eventos do Controle Externo: o VII Congresso Internacional de Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o XXXI Congresso dos Tribunais de Contas da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil da (ATRICON). Uma equipe com membros (conselheiros: Lilian Martins, Flora Izabel, Kennedy Barros e Abelardo Vilanova, além dos conselheiros substitutos Jaylson Campelo e Delano Câmara) e servidores do TCE Piauí (Gilson Araújo, Ramon Patrese, Lucine Batista, Débora Jamile e Flávio Moura) esteve presente no evento, que aconteceu no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Na terça, dia 09, a primeira atividade com participação do Piauí foi o Encontro Nacional de Assessorias de Comunicação, ocorrido no Espaço Cidadania Digital, na sede do TCE Paraíba. O assessor de comunicação do TCE-PI, Flávio Moura, participou do encontro, que debateu o tema “A Inteligência Artificial e os novos paradigmas de comunicação do controle externo”, com formação ministrada pelo auditor do TCE-PB, André Agra.

Além disso, no mesmo dia, os demais servidores presentes no CITC também participaram de encontros técnicos: o auditor Ramon Patrese no Encontro Nacional das Corregedorias e Ouvidorias (Comitê Técnico), o auditor Gilson Araújo na Reunião Ordinária do Comitê Técnico da REDE INTEGRAR e a auditora Lucine Batista no Encontro Nacional da Rede INDICON, com a servidora Débora Jamile.

Ainda no dia 09, ocorreu, também dentro da programação do Congresso, a 4ª Reunião Ordinária do CNPTC de 2021. O conselheiro Abelardo Vilanova participou da reunião representando a presidente do TCE Piauí, conselheira Lilian Martins. O CNPTC é o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas. Os presidentes dos TCs e os representantes da Abracom, Atricon, Audicon e IRB reuniram-se no plenário do TCE-PB e por videoconferência para tratar de assuntos relacionados ao fortalecimento do sistema dos Tribunais de Contas.

Na quarta, dia 10, abertura oficial do evento, a presidente do TCE Piauí, conselheira Lilian Martins, mediou o primeiro painel da programação, com o tema “Os desafios à democracia e o papel dos Tribunais de Contas”. A atividade reuniu o professor Francisco Balaguer Callejón, da Universidad de Granada (Espanha); o Dr. Amílcar Mujovo Ubisse, juiz-conselheiro presidente da Segunda Subsecção da Secção de Contas Públicas de Moçambique; e o conselheiro Valdecir Pascoal, do TCE Pernambuco. “Nós estamos, realmente, vivendo um mundo novo, uma admirável transformação. Discutir a democracia nesse processo de transformação é crucial para o desenvolvimento dos Tribunais de Contas e para o avanço do controle externo”, pontuou a conselheira Lilian.

Na quinta-feira, dia 11, ainda dentro da programação do Congresso, foi lançado o livro “Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle”. A obra, coordenada pelo conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE), reuniu diversos artigos e, dentre eles, um trabalho do auditor de Controle Externo do TCE-PI, Ramon Patrese, que tratou sobre os reflexos da mudança institucional no controle dos recursos de combate à pandemia da COVID-19. O lançamento foi prestigiado pela presidente do TCE Piauí, conselheira Lilian Martins. Ainda na programação também houve o lançamento da 5ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que teve o auditor de Controle Externo do TCE-PI, Gilson Araújo, como um dos autores.

O II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas capacitou, simultaneamente, servidores públicos das unidades federadas e de diversos setores da sociedade civil. De forma híbrida, a diversidade do público foi um dos principais diferenciais do evento, que, além de permitir um amplo debate sobre “Os Tribunais de Contas e o mundo em transformação”, foi uma oportunidade única de integração.

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, proferiu, na manhã de hoje (12), a palestra magna de encerramento do II CITC.