TCE-PI terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 16/11

, em Destaques, Notícias

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 16, em função do feriado da República, comemorado nesta quinta-feira, 15 de novembro. A decisão foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira (12), edição nº 209/2018.

Com o ponto facultativo, ficam prorrogados para a próxima segunda-feira, dia 19, os prazos processuais que se encerrariam ou se iniciariam nesta sexta-feira. A medida está fundamentada na decisão plenária nº 1234/2018, de 8 de novembro de 2018, e acompanha decisão do Tribunal de Justiça do Estado e Tribunais Superiores.