O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização Especializada em Educação – DFESP 1, publicou a Nota Técnica 02/2021, com orientações para renovação e implementação da Busca Ativa Escolar. As recomendações são voltadas aos gestores municipais e o objetivo é combater a exclusão escolar no Piauí.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia criada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), e desenvolvida por meio de parcerias entre Secretarias de Estado da Educação, Municípios, entre outros órgãos. O processo colaborativo apoia municípios na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes fora da escola ou em risco de evasão. 

De acordo com a Nota Técnica, as autoridades responsáveis pela política pública educacional devem manifestar a importância da readesão para o fortalecimento do regime de colaboração entre e o Estado e os municípios. Após isso, recomenda-se a efetiva implantação da busca ativa designando agentes para configurar, alimentar e monitorar a ferramenta. 

A mobilização para garantir o direito à educação de cada criança e cada adolescente deve ser feita por meio de campanha comunicacional. Famílias, escolas, gestão pública e mídia fazem parte do público prioritário indicado. É sugerido, ainda, acompanhar os alunos já matriculados nas redes de ensino, em especial, aqueles inseridos por meio dessa estratégia.

A Nota Técnica está disponível no Diário Oficial Eletrônico n° 108/2021 do TCE-PI. Confira aqui.