O Tribunal de Contas do Estado do Piauí estará em recesso natalino entre 20 de dezembro de 2019 e 03 de janeiro de 2020. Durante o recesso, o horário de funcionamento do protocolo será das 7h às 14h e não haverá expediente nos dias 24 a 31 de dezembro.

Comunicamos também que os prazos processuais estarão suspensos entre os dias 20 de dezembro de 2019 e 20 de janeiro 2020, conforme os termos do art. 265-A, da Resolução TCE/PI nº 13/11 (Regimento Interno), com redação dada pela Resolução TCE/PI nº 08/2016.