O diretor da DFENG, Leonardo Chaves, durante entrevista no quadro O TCE é da Sua Conta

O diretor da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (DFENG), Leonardo Chaves, concedeu entrevista, no quadro “O TCE é da Sua Conta”, no jornal “Bom Dia Assembleia” (TV Assembleia), para explicar sobre os procedimentos de  fiscalizações em obras e serviços realizadas pelo tribunal. A entrevista foi concedida na terça-feira, dia 29.

Leonardo Chaves explica que a equipe da DFENG seleciona as obras públicas oriundas de recursos municipais ou estaduais do Piauí conforme critérios de materialidade e relevância da construção para o local onde se encontra. “Após essa seleção, realizamos o planejamento da visita ao local da obra para fazer uma inspeção “in loco” com a utilização do caminhão-laboratório para análises laboratoriais”, acrescenta Leonardo Chaves.

Através desta fiscalização, os auditores procuram observar se algumas questões levantadas durante o processo como a quantidade e qualidade estão condizentes com o que foi previsto no projeto da obra.

Outro ponto destacado na entrevista foi a importância do caminhão-laboratório, que é Laboratório Móvel de Análise de Materiais, composto de caminhão-baú, drone, aparelhos de topografia, processamento de dados e análise de solo, num total de 98 itens, e que objetiva reforçar a fiscalização sobre obras públicas em todo o Piauí.Trata-se do mais moderno equipamento do país na fiscalização de obras públicas, com capacidade para analisar profundidade e espessura dos serviços, quantidade e qualidade do material utilizado, dentre outros itens

Essas funcionalidades dão aos técnicos do TCE-PI condições de dizer com segurança se as obras e serviços auditados foram executados em conformidade com as especificações técnicas do contrato. O Piauí é o único estado do Nordeste que dispõe do laboratório móvel.

A  unidade permite que os auditores se desloquem para cada município e já realizem a correção da obra, caso seja necessário, para a verificação e realização de teste “in loco”. “Em uma obra de asfalto em execução, por exemplo, podemos observar se o material está com as características para  o tráfego que deve suportar. Então caso haja uma irregularidade, podemos fazer essa correção imediata para que o executor regularize a situação”, pontua.

O laboratório é capaz de informar com precisão a espessura das camadas, a composição do material empregado na obra, resistência do concreto e a qualidade do serviço em prédios, rodovias e pontes. Esses dados permitirão aferir se a execução dos serviços está de acordo com as especificações técnicas e legais exigidas, o que não é possível com a simples inspeção visual.

Caminhão-móvel durante fiscalização para averiguar a qualidade do asfalto

A unidade móvel também funciona como uma ferramenta de gestão. “Nós fazemos um trabalho com foco na prevenção. E o laboratório não vem apenas no sentido de corrigir algum defeito, mas tem também um trabalho didático junto ao jurisdicionado”, explica o diretor da DFENG. O trabalho desempenhado pela Divisão ganhou destaque em nível nacional: diretor de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenheira do TCE/PI, Leonardo Chaves, representa o TCE/PI no grupo nacional de Rodovias do IBRAOP (Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Púbicas), órgão responsável pela configuração de procedimentos de auditoria em obras.

A fiscalização nos setores, segundo Leonardo Chaves, visa sobretudo identificar a eficiência da aplicação do recurso público  “Nosso principal objetivo é demonstrar ao gestor que ele é capaz de fazer um trabalho de qualidade para entregar à população, que é o nosso cliente maior, com um trabalho eficiente que demonstre que o dinheiro pago em imposto está sendo empregado da melhor forma possível”, argumenta o auditor.

SOBRE O TCE É DA SUA CONTA

O quadro “O TCE é da Sua Conta” vai ao ar todas as terças-feiras, às 7 horas da manhã, na TV Assembleia, sempre com um tema diferente sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.  

A proposta é aproximar ainda mais o tribunal da população, mostrando o trabalho desenvolvido, através de uma linguagem clara e objetiva. Ao mesmo tempo, a presença do Tribunal na TV vai contribuir para a conscientização da sociedade sobre a importância do controle externo e do controle social.