O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) fez um levantamento para identificar ações adotadas pelas 224 redes municipais de educação do Piauí durante período de pandemia do novo coronavírus. Estados e os municípios em todo o país suspenderam a realização de aulas presenciais, como forma de combate à proliferação do vírus.

O levantamento, realizado pela Divisão de Fiscalização da Educação (DFESP1) do TCE/PI nos meses março e abril, constatou que 3.318 estabelecimentos de ensino da Educação Básica foram fechados nas redes municipais em razão do novo coronavírus, afetando diretamente 534.736 alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e educação especial.

Dos 224 municípios piauienses, apenas a cidade de Eliseu Martins não publicou normativo, em Diário Oficial, interrompendo a realização de aulas presenciais.

Dos municípios que emitiram normativo, 170 (76,23%) anteciparam as férias e suspenderam as aulas, 34 (15,25%) somente suspenderam as aulas e 19 (8,52%) somente anteciparam as férias. Sessenta e oito municípios (30,49%) regulamentaram a distribuição/oferta de merenda escolar.

A DFESP constatou ainda que apenas 16 municípios (7,1%) regulamentaram, com publicação no diário oficial, o oferecimento de aulas remotas, através da internet. São eles Angical do Piauí, Avelino Lopes, Belém do Piauí, Beneditinos, Cabeceiras do Piauí, Cocal de Telha, Colônia do Piauí, Corrente, Elesbão Veloso, Francinópolis, Guadalupe, Itainópolis, Jaicós, Jurema, Parnaguá e Teresina.

“Desde a suspensão das aulas presenciais, a Divisão de Fiscalização da Educação do TCE/PI tem realizado o acompanhamento concomitante, das ações dos municípios e do Estado, em relação a distribuição de merenda escolas, e os aspectos pedagógicos, como as aulas remotas, por exemplo. Concluímos esse relatório referente aos meses de março e abril e já estamos finalizando o mês de maio. Importante destacar que o levantamento foi feito a partir das regulamentações publicadas no Diário Oficial. Nós estamos buscando entender como cada rede de ensino está reagindo à pandemia”, explicou chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, Gilson Araújo.

A proposta DFESP é contribuir para a melhor compreensão acerca da continuidade ou descontinuidade das atividades pedagógicas das redes de ensino públicas municipais do Estado do Piauí e ter subsídios em processos de fiscalização ao final da suspensão das aulas presenciais.

A relatora do processo, conselheira Waltânia Alvarenga, determinou o encaminhamento do levantamento para a UNDIME/PI (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –  Piauí), UNCME/PI ( União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Piauí) e CEE/PI (Conselho Estadual de Educação do Piauí), para que também possa auxiliar as suas respectivas ações.

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES – MARÇO E ABRIL 2020

RELATÓRIO DA SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO NOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES – MAIO 2020