Estrutura Organizacional
Organograma do TCE
Organograma do TCE
Consultoria Técnica
Incumbe à Consultoria Técnica, além do desempenho de outras tarefas que lhe sejam determinadas pelo Presidente, emitir parecer sobre questões submetidas a seu exame, elaborar minuta de resposta a consulta formulada ao Tribunal e assessorar o Tribunal em assuntos de natureza técnica, inclusive na área jurídica.
Telefone: (86) 3215-3886
Consultores:
- José Pereira Liberato
Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG
Diretor: Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti
A Diretoria de Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia – DFENG é órgão integrante da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e tem por missão, como unidade técnica especializada, atuar na fiscalização dos recursos públicos destinados a obras, tais como: estradas, barragens, edificações, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como aqueles envolvendo os serviços de engenharia, onde se destacam a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos.
Atualmente é composta por 12 auditores de controle externo com formação em engenharias, sendo 10 (dez) engenheiros civis, 1 (um) engenheiro militar e 1 (um) engenheiro mecatrônico. Tais servidores são responsáveis por instruir os processos de fiscalização, fruto de um planejamento anual de atuação. De forma resumida, o trabalho dos auditores inicia-se com uma análise do processo de contratação das obras, realização de uma inspeção in loco, avaliação da conformidade da despesa, o que compreende a aferir se os valores desembolsados estão compatíveis com os serviços executados e, por fim, a materialização das irregularidades em relatórios circunstanciais, com a posterior citação dos responsáveis.
Telefone: (86) 3215-3970
Divisões:
| NOME | FONE | DFENG |
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| Teresa Cristina de Jesus Guimarães Moura | 3215-3970 | Divisão de Controle e Acompanhamento de Auditoria de Obras Públicas – DCAOP/DFENG I |
| Verônica Maria Prazeres Lopes de Sousa | 3215-3970 | Divisão de Sistematização, Métodos e Pesquisas em Auditoria de Obras Públicas – DSMP/DFENG II |
| Leonardo César Santos Chaves | 3215-3970 | Divisão de Tecnologia e Controle de Materiais Aplicados em Obras Públicas –DTCM/DFENG III |
Diretoria Administrativa
| Diretora.: Marta Fernandes de Oliveira Coelho
A Diretoria Administrativa tem a seu cargo o planejamento, a coordenação, a execução e a supervisão das atividades de administração orçamentária, financeira, de pessoal, patrimônio e serviços gerais, além de outras decorrentes da natureza do órgão ou determinadas pelo Presidente. Telefone: (86) 3215-3920 Divisão
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Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual
| Diretora: Maria Valéria Santos Leal
Diretoria encarregada da análise e fiscalização das contas estaduais. Fone: (86) 3215-3891 Divisões
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Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal
| Diretora: Vilmar Barros Miranda
Diretoria encarregada da análise e fiscalização das contas municipais. Telefone: (86) 3215-3956 Email: dfam@tce.pi.gov.br Divisões:
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Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal
Diretor: Alex Lial Sertão
Diretoria encarregada da análise e fiscalização dos atos de admissão de pessoal a título efetivo e temporário. Analisa ainda a concessão dos benefícios de aposentadorias, pensões e transferências e fiscaliza a gestão de Regimes Próprios de Previdência Social.
Telefone: (86) 3215-3974
Divisões:
| NOME | FONE | DFAP |
| Caroline Leite Lima | 3215-3925 | Divisão de Registro de Atos de Pessoal – DRAP |
| Girlene Francisca Ferreira Silva | 3215-3927 | Divisão de Fiscalização de Regimes Próprios de Previdência Social – DFRPPS |
Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas para o Combate à Corrupção – DGECOR
Diretor: José Inaldo de Oliveira e Silva
A Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas para o Combate à Corrupção – DGECOR possui, entre outras atribuições, a função de prestar auxílio no fornecimento de informações estratégicas voltadas às diretorias de fiscalização do Tribunal, disseminar metodologias referentes à atividades de inteligência institucional, e atuar em cooperação com outros órgãos da Rede de Controle do Estado em operações conjuntas. Representa o TCE-PI na Rede Nacional INFOCONTAS e no Sistema Brasileiro de Inteligência – SISBIN.
Telefone: (86) 3215-3821
Diretoria de Tecnologia da Informação
Diretor: Antônio Ricardo Leão de Almeida
A DI é responsável pela fiscalização e realização de auditorias em Tecnologia da Informação, além da informatização do TCE/PI.
Suas principais tarefas são: realizar auditorias em TI, identificar setores no Tribunal onde a informatização possa contribuir para racionalizar atividades; desenvolver e implantar sistemas; implantar e gerenciar redes de computadores; planejar a aquisição de equipamentos e programas; garantir integridade, qualidade e segurança dos dados.
- Coordenação de Desenvolvimento:
Antonio Moreira da Silva Filho – coordenador. - Coordenação de Segurança de Redes:
Weslley Emmanuel Martins Lima – coordenador. - Coordenação de Suporte ao Usuário:
Antônio Carlos Machado – coordenador.
Diretoria Processual
| Diretor: Ítalo de Brito Rocha
Responsável pelo protocolo, autuação, distribuição e tramitação de todos os processos do Tribunal. Fone: (86) 3215-3898 E-mail: italo.rocha@tce.pi.gov.br Divisões:
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Escola de Gestão e Controle
A Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – EGC tem por missão conscientizar e qualificar membros de Poder, servidores, governantes, gestores, controladores institucionais e sociais, equipes de apóio e assessoria das entidades jurisdicionadas e parceiras, bem como da sociedade em geral, para o exercício da responsável eficiente gestão e do efetivo controle da Administração Pública como instrumento transparente de realização de um Estado Democrático de Direito.
Site: www.tce.pi.gov.br/escola
E-mail: escola@tce.pi.gov.br
Presidente: Delano Carneiro da Cunha Câmara
Telefone: 3215-3927
Gabinete da Presidência
O Gabinete da Presidência é responsável por elaborar a correspondência e atos da Presidência, bem como encaminhar ao Presidente a correspondência recebida, observadas a importância e a urgência de cada documento, organizar a agenda do Presidente, de modo que autoridades, servidores e visitantes tenham atendimento adequado, transmitir aos demais orgãos e respectivos dirigentes as ordens e recomendações oriundas do Presidente, assessorar o Presidente na supervisão e na coordenação das atividades, orientar e coordenar as atividades das assessoria de Comunicação social e através da Assessoria Especial, desincumbir-se de tarefas que lhe sejam recomendadas pelo Presidentes.
Chefe de Gab. da Presidência
- Paulo Machado
- Telefone: 3215-3837
Assessor Especial da Presidência
- Anna Augusta
- Telefone: 3215-3816
Ministério Público de Contas
| Instituído no Piauí pela emenda à Constituição Estadual n.º 008 de 15.12.97, o Ministério Público de Contas é composto por seis procuradores que exercem as atribuições de fiscais da lei, dizendo do Direito, verbalmente ou por escrito em todos os processos que tramitam na Corte. Além disso, dentre outras funções, os procuradores fazem representações e denúncias perante o Tribunal e têm legitimidade para recorrer de todas as suas decisões.
Telefone: (86) 3215-3882 Site: http://www.mpc.pi.gov.br Email: mpe@tce.pi.gov.br Procuradores
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Ouvidoria Geral
A Ouvidoria é um canal democrático de diálogo destinado a disseminar informações e a receber manifestações dos cidadãos, incluindo reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitação de informações.
Ela cria e amplia os canais de comunicação entre o Estado e a Sociedade e aposta na construção coletiva e participativa. É uma oportunidade de participação do cidadão na missão de controlar a Administração Pública e contribuir para o aprimoramento dos serviços do TCE.
Saiba mais sobre a ouvidoria do TCE – Acesse a Ouvidoria
Conselheiro.: Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga
Telefone: (86) 3215-3987
- Luis Batista de Sousa Júnior
Secretaria das Sessões (Plenária, Primeira e Segunda Câmaras)
| Secretária: Gerusa Nunes Vilarinho
A Secretaria das Sessões (SS) – integrada pela Secretaria do Tribunal Pleno, pelas Secretarias da 1ª Câmara (SPC) e 2ª Câmara (SSC), e pela Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DACD) – tem por finalidade secretariar as sessões do Plenário e das Câmaras e assessorar os respectivos Presidentes, os Conselheiros e Conselheiros Substitutos, e os representantes do Ministério Público junto ao Tribunal, durante as sessões, bem como adotar as medidas necessárias ao bom e regular funcionamento desses Colegiados, zelando pela organização, publicação e acompanhamento dos atos que lhe são pertinentes. Fone: (86) 3215-3888 Divisões:
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA SESSÃO PLENÁRIA (BIÊNIO 2017/2018):
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA (BIÊNIO 2017/2018):
COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DA SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA (BIÊNIO 2017/2018):
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