Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
24/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2019
24/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2019
Cons. Abelardo Vilanova
Recurso Inominado
TC/010421/2019: RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE A DECISÃO ADMINISTRATIVA -TC/011483/2017 |
Interessado: Maria das Graças Macedo Franco, Célia Ferreira Martins de Moura Nunes e Yonice Maria de Carvalho Pimentel |
Unidade Gestora: PARTICULAR |
Referências Processuais: Para providências quanto ao item "a" do despacho à peça 08 dos autos |
Responsável: Maria das Graças Macedo Franco - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Membro) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos (OAB/PI nº 3.646) (Com procuração) |
Responsável: Célia Ferreira Martins de Moura Nunes - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Membro) Advogado: Geórgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Com procuração) ; Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Com procuração) |
Responsável: Yonice Maria de Carvalho Pimentel - Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Membro) Advogado: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos OAB-PI nº 3.646 e outros (Com procuração) ; Geórgia Ferreira Martins Nunes OAB/PI nº 4314 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Cons. Luciano Nunes
Agravo Regimental
TC/008339/2019: AGRAVO REGIMENTAL DA P. M. DE MIGUEL ALVES (Exercício de 2012) |
Interessado: Miguel Borges de Oliveira Júnior |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Responsável: Miguel Borges de Oliveira Júnior Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Denúncia
TC/015463/2019: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE TERESINA (EXERCÍCIO DE 2019) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA |
Advogado: Raimundo Eugênio Barbosa dos Santos Rocha (Procurador Geral do Municipio de Teresina) |
Total de Processos: 2
Consª. Waltânia Leal
Inspeções Especiais/Ordinárias/Extraordinárias
TC/014830/2017: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Referências Processuais: Advogado da Construtora Santa Inês Ltda: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI nº 5456 (Com procuração) |
Responsável: Pedro Ivo Paulino Sousa e Silva - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
Responsável: Marileide Pedro da Silva - Comissão de Licitação (Presidente da CPL) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) ; Diego Augusto Oliveira Martins (OAB/PI nº 13.758); Luís Vitor Sousa Santos (OAB/PI nº 12.002) e outro (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/006029/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TECNOLOGICO-SEDET (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Responsável: José Icemar Lavôr Néri - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Hermes Manoel Galvão Castelo Branco - Secretaria (Gerente) Advogado: Juarez Chaves de Azevedo Junior - OAB/PI n° 8.699 e outro (Com procuração) ; Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Francisco de Assis da Silva - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Alan Silva Araújo Resende - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Raíssa Nuala Feitosa - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Yago de Assunção Oliveira - OAB/PI nº 14.449 (Com procuração) |
Responsável: Francisco das Chagas de Sousa - Secretaria (Fiscal de Contrato) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Responsável: Hermano de Sousa Carneiro - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Sem procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/002059/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE FLORES DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: Evaldo Ferreira da Costa |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORES DO PIAUI |
Responsável: Evaldo Ferreira da Costa Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
TC/006053/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2016) |
Interessado: Genivaldo Santos Irineu |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Responsável: Genivaldo Santos Irineu Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 4
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
TC/006045/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DEFESA CIVIL |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/001622/2018-Representação-Representado: Hélio Isaías da Silva-Secretário- Advogado: Uanderson Ferreira da Silva- OAB/PI 5456 - Julgado; TC/012396/2015-Auditoria Obras e Serviços de Engenharia-Responsável: Avelar de Castro Ferreira- `Prefeito São Raimundo Nonato - Advogado: Uanderson Ferreira da Silva- OAB/PI 5456 e outros - Julgado |
Responsável: Hélio Isaías da Silva - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/014170/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO RAIMUNDO NONATO REFERENTE A DENÚNCIA - TC/013363/2018 (Exercício de 2018) |
Interessado: Carmelita de Castro Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO |
Responsável: Carmelita de Castro Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: José Amâncio de Assunção Neto (OAB/PI nº 5.292) (Com procuração) |
Representação
TC/004578/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE MORRO CABEÇA NO TEMPO (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE MORRO CABECA NO TEMPO |
Referências Processuais: Responsável: Claudivon Martins Alves - Presidente |
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/016604/2019: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE ITAUEIRA REFERENTE A INSPEÇÃO - TC/014900/2017 (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Quirino de Alencar Avelino |
Unidade Gestora: P. M. DE ITAUEIRA |
Advogado: Rafael de Melo Rodrigues - OAB/PI n° 8.139 (Com procuração) |
Representação
TC/006732/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE BATALHA (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE BATALHA |
Referências Processuais: Responsáveis: Clayson Amaral Rodrigues - Presidente à época e Paulo Gilmar Pires de Carvalho - Presidente atual |
Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 e outro (Com procuração) ; Célio Augusto Machado Filho - OAB/PI n° 13.708 (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Denúncia
TC/021176/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/006049/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA |
Responsável: Janainna Pinto Marques - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Responsável: Antônio dos Reis Azevedo Neto - Secretaria (Coordenador(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (Com procuração) |
Tomada de Contas Especiais
TC/022306/2018: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU REFERENTE AO CONVÊNIO N° 06/2009 FIRMADO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA- TC/011933/2017 (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU |
Responsável: Carlos Augusto Antunes da Silva - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Isaac Antão de Carvalho Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Raimundo Nei Antunes Ribeiro - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Representação
TC/015307/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Advogado: Horácio Lopes Mousinho Neiva - OAB/PI n° 11.969 (Sem procuração) |
TC/006773/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A CÂMARA DE GUADALUPE (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE GUADALUPE |
Referências Processuais: Responsável: Surama Santana de Sousa Martins - Presidente e Tharlis Santos Sousa - Presidente |
Advogado: Jademilson Rodrigues de Medeiros - OAB/PI n° 44.295 (Com procuração) |
TC/013011/2017: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MANOEL EMIDIO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
Referências Processuais: Responsável: José Medeiros da Silva - Prefeito |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/011519/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2015) |
Interessado: Genivaldo Santos Irineu |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Responsável: Genivaldo Santos Irineu Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI n° 2.789 e outros (Com procuração) |
Prestações de Contas
TC/006028/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS, DO FUNDO DE COMBATE À POBREZA-FECOP, DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FEDCA E DO FUNDO DA PESSOA IDOSA-FEPI (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Fundo (Gestor(a)) De 01/01/17 a 05/03/17 |
Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Fundo (Gestor(a)) De 06/03/17 a 31/12/17 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Fundo (Gestor(a)) De 01/01/17 a 05/03/17 |
Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Fundo (Gestor(a)) De 06/03/17 a 31/12/17 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/17 a 05/03/17 Advogado: Germano Tavares Pedrosa e Silva - OAB/PI n° 5952 (Sem procuração) |
Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Secretaria (Secretário(a)) De 06/03/17 a 31/12/17 Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Fundo (Gestor(a)) De 01/01/17 a 05/03/17 |
Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Fundo (Gestor(a)) De 06/03/17 a 31/12/17 |
Responsável: João Henrique Ferreira de Alencar Pires Rebelo - Fundo (Gestor(a)) De 01/01/17 a 05/03/17 |
Responsável: José Ribamar Noleto Santana - Fundo (Gestor(a)) De 06/03/17 a 31/12/17 |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Recurso Reconsideração
TC/013050/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P.M. DE URUÇUI (Exercício de 2016) |
Interessado: Debora Renata Coelho de Araújo |
Unidade Gestora: P. M. DE URUCUI |
Responsável: Débora Renata Coêlho de Araújo Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI n° 4.703 (Com procuração) ; Luanna Gomes Portela - OAB/PI 10.959 |
Solicitação de Inspeção
TC/016929/2015: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA (EXERCÍCIO DE 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE AGUA BRANCA |
Referências Processuais: Responsável: Humberto Tavares Mendes - Presidente |
Advogado: Raphael de Moura Borges - OAB/PI n° 9.483 e outro (Com procuração) ; Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) (Com procuração) |
Representação
TC/006790/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DOS COCAIS (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESV. DO TERRITÓRIO DOS COCAIS |
Referências Processuais: Responsável: Domingos Bacelar de Carvalho - Presidente |