Pauta
Sessão da Primeira Câmara (Ordinária)
08/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2019
08/10/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 037/2019
Cons. Luciano Nunes
Denúncia
TC/014673/2018: Denúncia (Exercício Financeiro de 2018) |
Interessado: Zenon de Moura Bezerra - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO |
Advogado: Saulo Karol Barros Bezerra de Sousa (OAB/PI nº 7.277) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 05 da peça 11) |
Representação
TC/013315/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Reginaldo Araújo Lima - Presidente da Câmara Municipal/Representado |
Unidade Gestora: CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 205/2019 (peça 26) |
Dados Complementares: Fase Processual: Deliberação sobre aplicação de multa, conforme decisão nº 03/19-ADM. |
TC/014863/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Maria de Nasaré Sousa Azevedo - Presidente da Câmara Municipal/Representada |
Unidade Gestora: CAMARA DE LUZILANDIA |
Referências Processuais: Julgamento: Acórdão TCE/PI nº 011/2019 (peça 22). |
Prestações de Contas
TC/006089/2017: Prestação de Contas (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: João Eulálio de Pádua - Superintendente |
Unidade Gestora: SDU-LESTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA |
Responsável: João Eulálio de Pádua - SDU (Superintendente) Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros (Procuração - fl. 10 da peça 10) |
Admissão de Pessoal
TC/013510/2018: Admissão de Pessoal (Processo Seletivo - Edital nº 01/2018) |
Interessado: Tairo Moura Mesquita - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI |
Total de Processos: 5
Cons. Olavo Rebêlo
Prestações de Contas
TC/006123/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
Interessado: Edmar José de Figueiredo - Diretor; e Nazaré da Silva - Chefe de Serviço Financeiro |
Unidade Gestora: HOSP. REG. SENADOR DIRCEU ARCOVERDE / URUCUI |
Responsável: Edmar José de Figueiredo - Hospital (Diretor(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa (OAB/PI nº 6.761) (Procuração: Diretor - fl. 02 da peça 39) |
Denúncia
TC/017197/2018: Denúncia (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: João Messias Freitas Melo - Prefeito Municipal/Denunciado; e Márcio Vinícius Lopes de Oliveira Leal - Pregoeiro da CPL/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE BATALHA |
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 10 da peça 11) |
Admissão de Pessoal
TC/024190/2017: Admissão de Pessoal (Processo Seletivo - Edital nº 001/2017) |
Interessado: Joel Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal |
Unidade Gestora: P. M. DE FLORIANO |
Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989) (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 04 da peça 16 e fl. 11 da peça 30) |
Total de Processos: 3
Cons. Kleber Eulálio
Aposentadoria
TC/016636/2018: APOSENTADORIA |
Interessado: Francisco Célio Pereira |
Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Denúncia
TC/025327/2017: Denúncia (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Maria da Conceição Cunha Dias - Prefeita Municipal/Denunciada |
Unidade Gestora: P. M. DE VALENCA DO PIAUI |
Representação
TC/017771/2018: Representação (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Alvimar Oliveira de Andrade – Prefeito Municipal/Representado; Lourdineide de Oliveira Honorato – Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado/Representada |
Unidade Gestora: P. M. DE PEDRO II |
Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima (OAB/PI nº 6.466) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Representado - fl. 06 da peça 11) ; Rômulo Quaresma Tobias (OAB/PI nº 17.339) (Procuração: Presidente da CPSS - fl. 05 da peça 16) |
Total de Processos: 3
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Admissão de Pessoal
TC/016242/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2015) |
Interessado: Moisés Augusto Leal Barbosa - ex-Prefeito Municipal; e Francisco Medeiros de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. |
Unidade Gestora: P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 631/2018 (peça 56). |
Dados Complementares: Processo(s) Apensado(s) - TC/018314/2015 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal de Capitão de Campos-PI (exercício financeiro de 2014). Denunciado(s): Moisés Augusto Leal Barbosa - ex-Prefeito Municipal. Advogado(s) do(s) Denunciante(s): Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4.780) e outro - (Procuração - fl. 10 da peça 03). Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 935/2018 (peça 33). TC/008633/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito do Concurso Público - Edital nº 001/2015, realizado pela Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (exercício financeiro de 2015). Denunciado(s): Moisés Augusto Leal Barbosa - ex-Prefeito Municipal. |
Advogado: Daniel Moura Marinho (OAB/PI nº 5.825) (Procuração: ex-Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 27) ; Luis Francisco de Sousa (OAB/PI nº 11.261) e outro (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 41) ; Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) (Sem procuração nos autos: ex-Prefeito Municipal) ; Antônio Francisco dos Santos (OAB/PI nº 6.460) e outro (Procuração: Prefeito Municipal - fl. 05 da peça 41) |
Denúncia
TC/003631/2018: DENÚNCIA (exercício financeiro de 2018) |
Interessado: Antônio Erivan Rodrigues Fernandes - Prefeito Municipal/Denunciado |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA |
Referências Processuais: Julgamento(s): Acórdão TCE/PI nº 300/2019 (peça 25) |
Dados Complementares: Fase Processual: Deliberação sobre aplicação de multa, conforme decisão nº 03/19-ADM. |
Advogado: Dimas Emílio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899) e outros (Procuração: Prefeito Municipal/Denunciado - fl. 02 da peça 18) |
Prestações de Contas
TC/007681/2018: PRESTAÇÃO DE CONTAS (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017) |
Interessado: Stanley Freire Costa e Silva - Coordenador |
Unidade Gestora: COORD. DO PROGRAMA DE APOIO A PISCICULTURA |
Responsável: Stanley Freire Costa e Silva - Coordenadoria (Coordenador(a)) Advogado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outro (Procuração - fl. 23 da peça 11) |
TC/006085/2017: Prestação de Contas (exercício financeiro de 2017) |
Interessado: Ricardo Bandeira Lopes - Secretário |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ECONOMIA SOLIDARIA DE TERESINA |
Responsável: Ricardo Bandeira Lopes - Secretaria (Secretário(a)) |
Responsável: Ricardo Bandeira Lopes - Fundo (Gestor(a)) |