Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
11/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2019
11/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 011/2019
Cons. Luciano Nunes
Pedido de Revisão
TC/009321/2018: PEDIDO DE REVISÃO DA P. M. DE JOSÉ DE FREITAS (Exercício de 2012) |
Interessado: Ricardo Silva Camarço |
Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
Responsável: Ricardo Silva Camarço Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Denúncia
TC/002039/2017: DENÚNCIA CONTRA A CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE MIGUEL ALVES |
Referências Processuais: Responsáveis: Maria Salete Rego Medeiros P. da Silva - Prefeita e Manoel Sousa Fontinele - Presidente Câmara |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (com procuração) |
Prestações de Contas
TC/003180/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Retorno para colheita dos votos dos Conselheiros Kennedy Barros, Waltânia Alvarenga e Kleber Eulálio e Conselheiro Substituto Jaylson Campelo |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa D ; TC/012324/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 584TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)-Representante: Work Serviços Ltda.; TC/012324/16-Denúncia contra a SEDUC-Denunciado: Rejane Ribeiro Sousa Dias(Secretária)-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia contra a SEDUC-Deninciado:Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)- Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845 |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Superintendente) |
Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Representação
TC/017781/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE MIGUEL ALVES (EXERCÍCIO DE 2016) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: P. M. DE MIGUEL ALVES |
Referências Processuais: Responsáveis: Maria Salete Rêgo Medeiros Pereira da Silva - Prefeita e Wallas Kenard Evangelista Lima - Sócio da Leite, Fagundes e Lima Sociedade de Advogados |
Dados Complementares: Para deliberação do Plenário acerca da conversão do presente feito em processo de Tomada de Contas Especial |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) ; Wallas Kenard Evangelista Lima - OAB/PI 9.968 (Parte no processo) |
Total de Processos: 4
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/002231/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS (Exercício de 2018) |
Interessado: José William Trindade de Carvalho |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO, MINERAÇÃO E ENERGIAS RENOVÁVEIS |
Responsável: José William Trindade de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Dávika Kãli Oliveira Ramos - OAB/PI 14763 e outra (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
TC/014531/2018: AUDITORIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Referências Processuais: Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Correa - Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Presidente CPL |
Total de Processos: 1
Cons. Olavo Rebêlo
Recurso Reconsideração
TC/022317/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (Exercício de 2014) |
Interessado: Raimundo Mendes da Rocha |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA |
Responsável: Robert Rios Magalhães Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Raimundo Nonato Leite Barbosa Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Responsável: Raimundo Mendes da Rocha Advogado: Genésio da Costa Nunes - OAB/PI n° 5304 e outros (Com procurção) |
Representação
TC/002128/2019: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS NA CÂMARA DE PRATA DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI |
Unidade Gestora: CAMARA DE PRATA DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Salvador Borges de Oliveira - Presidente |
Total de Processos: 2
Consª. Lilian Martins
Recurso Reconsideração
TC/003351/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA PREFEITURA, FUNDEB, FMS, FMAS E CÂMARA DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Ozires Castro Silva e outros |
Unidade Gestora: P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO |
Responsável: Ozires Castro Silva Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Responsável: Maria Arlete Boson Pinheiro da Silva Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Responsável: Valéria Boson Castro Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Responsável: Raimunda de Sousa Carvalho Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Responsável: Marilene de Andrade Tavares Advogado: Fernando Ferreira Correia Lima - OAB/PI n° 6466 (Sem procuração) |
Denúncia
TC/016311/2018: ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO REFERENTE À DENÚNCIA CONTRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - SEAD/PREV (EXERCÍCIO DE 2018) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Referências Processuais: Responsável: Marcos Steiner Rodrigues Mesquita - Presidente Fundação Previdência |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Prestações de Contas
TC/003177/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DO PIAUI |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012779/2016 - Inspeção - Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário e Igor Ribeiro Cavalcante - Chefe da Assessoria Jurídica - Julgado; TC/012 777/2016 - Inspeção - Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Chefe da Assessoria Jurídica e Dois Candangos Promoções Artísticas Ltda. - Advogado: Rhavena Lemos Dias OAB/PI 13804 - Julgado; TC/012778/2016 - Inspeção - Responsáveis: Fábio Nuñez Novo - Secretário, Igor Ribeiro Cavalcante - Chefe da Assessoria Jurídica e Sat System Empresarial Ltda. - Advogado: Núbia Rafaelle Matos Teixeira OAB/PI 9977 - Julgado |
Responsável: Fabio Nuñez Novo - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: José Maria de Araújo Costa - OAB/PI nº 6.761 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/003767/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOINHA DO PIAUÍ- CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Manoel Luiz Figueiredo Neto |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI |
Responsável: Manoel Luís Figueiredo Neto Advogado: Everardo Oliveira Nunes de Barros - OAB/PI nº 2.789 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
Recurso Reconsideração
TC/018503/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE PICOS - CONTAS DE GOVERNO (Exercício de 2015) |
Interessado: José Walmir de Lima |
Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
Responsável: José Walmir de LimaDe 14/06/15 a 31/12/15 Advogado: Alexandre Veloso dos Passos - OAB/PI n° 2885 (Com procuração) |
TC/003928/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE SUSSUAPARA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Edvardo Antônio da Rocha |
Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
Responsável: Edvardo Antônio da Rocha Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/003930/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FME DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Elisete Antônia da Rocha Luz |
Unidade Gestora: FME DE SUSSUAPARA |
Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/003931/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Naerton Silva Moura |
Unidade Gestora: FMS DE SUSSUAPARA |
Responsável: Naerton Silva MouraDe 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
TC/003932/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FMS DE SUSSUAPARA (Exercício de 2016) |
Interessado: Francisca Nayana Silva Moura |
Unidade Gestora: FMS DE SUSSUAPARA |
Responsável: Francisca Nayana Silva MouraDe 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Oliveira OAB/PI 2355 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 5
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Inspeção
TC/015752/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: Gil Carlos Modesto Alves - Prefeito |
Advogado: Marcus Vinicius Santos Spíndola Rodrigues - OAB/PI n° 12276 (Com procuração) |
TC/017014/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA CÂMARA DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: CAMARA DE LAGOA DE SAO FRANCISCO |
Referências Processuais: Responsável: João Arilson de Mesquita Bezerra - Presidente |