Pauta

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí informa que as sessões de julgamento da Corte (Plenário, 1ª e 2ª Câmaras) ocorrerão de forma PRESENCIAL E VIRTUAL.

Informamos aos interessados em realizar sustentação oral nas Sessões PRESENCIAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmaras (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados  via site do TCE-PI, através do “Formulário de Requerimento de Sustentação Oral”, protocolado até as 7:00h da manhã do dia da sessão à qual se destina o requerimento. Esclarecendo, ainda, que a ordem de chamada obedecerá à ordem de pedido registrada pelo sistema no momento da solicitação efetivada via formulário, para as Sessões Presenciais.

Informamos ainda, que para a sustentação oral nas Sessões VIRTUAIS do Plenário, da 1ª e 2ª Câmara (advogados ou partes, nos termos em que dispõe o art. 99 do Regimento Interno), que os pedidos devem ser efetivados via Sistema Plenário Virtual, mediante acesso com o login e senha utilizados no Sistema Protocolo Web, enviando arquivo de áudio ou vídeo no formato que estabelece o art. 13 da Resolução TCE-PI nº 20/2022.

Segue o link para as solicitações: https://www.tce.pi.gov.br/fiscalizado/pautas-e-julgamentos/formulario-de-pedido-de-sustentacao-oral/.

Sessão da Plenária (Ordinária)
04/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2019

Cons. Luciano Nunes

Prestações de Contas

↗️TC/003180/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2016)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC
Referências Processuais: Processos Apensados: TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa D ; TC/012324/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 584
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)-Representante: Work Serviços Ltda.; TC/012324/16-Denúncia contra a SEDUC-Denunciado: Rejane Ribeiro Sousa Dias(Secretária)-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia contra a SEDUC-Deninciado:Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)- Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 584
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração)
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Superintendente)
Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a))

Total de Processos: 1


Cons. Kennedy Barros

Recurso Reconsideração

↗️TC/021118/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2011)
Interessado: Laerson Lourival de Andrade Alencar
Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto-vista do Cons. Substituto Alisson Araújo e dos demais componentes do quórum desta Sessão, Cons. Substitutos Jaylson Campelo, Delano Câmara e Jackson Veras, e Consª. Waltânia Alvarenga.
Responsável: Laerson Lourival de Andrade Alencar - FUNDEB (Gestor(a))
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração)

Total de Processos: 1


Consª. Lilian Martins

Prestações de Contas

↗️TC/006030/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES
Dados Complementares: Processos apensados: TC/017606/2017 - Inspeção - Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; TC/010375/2017 - Denúncia - Denunciados: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; e TC/003484/2017 - Denúncia - Denunciados: Merlong Solano Nogueira - Secretário de Governo, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário de Transportes, Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Henrique Portugal Pedreira - Representante da SINART - Advs: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI 5952 e outros, Marcos Antônio Silva Dias OAB/BA 18345, Luiz de Castro Araújo Júnior OAB/PI 132/94-B e outros, Willey Soares de Albuquerque OAB/PI 9639 - Julgado
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a))
Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração)
Responsável: Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a))

Recurso Reconsideração

↗️TC/004123/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE IPIRANGA DO PIAUì - DENÚNCIA (Exercício de 2016)
Interessado: José Santos Rego
Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a))
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração)

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)

Prestações de Contas

↗️TC/005184/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2015)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/016444/2014 - Denúncia - Denunciado: Mário Ângelo de Meneses Sousa - Secretário - Julgado; TC/007106/2015 - Ordem Judicial
Responsável: Robério da Cunha Azevedo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 08/04/15
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 09/04/15 a 31/12/15
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Camila Jorhana Gonçalves de Oliveira - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Carmélia Rocha Silva Duarte - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Maria do Perpétuo Socorro Maia Lemos - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Josilene Borges de Sousa - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços)
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a))
Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento)
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a))

Total de Processos: 1


Cons. Substituto Jaylson Campelo

Agravo Regimental

↗️TC/001620/2019: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/000715/2019 (Exercício de 2016)
Interessado: Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda-ME
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS
Referências Processuais: Advogado da Construtora Crescer Ltda. - ME: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 7398 (Com substabelecimento)
Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a))

Tomada de Contas Especiais

↗️TC/018962/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 04/2010 FIRMADO COM A P.M. DE LAGOA DO PIAUÍ (Exercício de 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI
Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto - Prefeitura (Prefeito(a))
Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a))

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Delano Câmara

DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO

↗️TC/019930/2016: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009)
Interessado: Edgar Castelo Branco e Maria Telma Tenório Pinheiro
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

Agravo Regimental

↗️TC/002060/2019: AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANGICAL REFERENTE A PEDIDO DE REVISÃO - TC/022234/2018 (Exercício de 2014)
Interessado: Márcio Roberto Ribeiro
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL
Responsável: Márcio Roberto Ribeiro
Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração)

Total de Processos: 2


Cons. Substituto Alisson Araújo

Solicitação de Auditoria

↗️TC/022177/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/25209/2017 - Incidente Processual - Medida Cautelar
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)
↗️TC/022441/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022441 - Incidente Processual - Medida Cautelar
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração)

Solicitação de Inspeção

↗️TC/015748/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017)
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
Referências Processuais: Responsável: João Bezerra Neto - Prefeito
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 2355 (Com procuração)

Recurso Reconsideração

↗️TC/023598/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVA SANTA RITA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015)
Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/001619/2019 - Agravo - Agravante: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito - Adv. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva
Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração)

Total de Processos: 4


Total de Processos em Pauta: 13