Pauta
Sessão da Plenária (Ordinária)
04/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2019
04/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2019
Cons. Luciano Nunes
Prestações de Contas
TC/003180/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Exercício de 2016) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC |
Referências Processuais: Processos Apensados: TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa D ; TC/012324/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 584 |
Dados Complementares: Processos Apensados: TC/000541/16-Representação contra a SEDUC- Representado: Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)-Representante: Work Serviços Ltda.; TC/012324/16-Denúncia contra a SEDUC-Denunciado: Rejane Ribeiro Sousa Dias(Secretária)-Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 5845; TC/010288/16-Denúncia contra a SEDUC-Deninciado:Rejane Ribeiro Sousa Dias (Secretária)- Adv: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI 584 |
Responsável: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Com procuração) |
Responsável: Helder Sousa Jacobina - Secretaria (Superintendente) |
Responsável: Ronald de Moura e Silva - Secretaria (Diretor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Kennedy Barros
Recurso Reconsideração
TC/021118/2017: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (Exercício de 2011) |
Interessado: Laerson Lourival de Andrade Alencar |
Unidade Gestora: FUNDEB DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI |
Referências Processuais: Retorno para colheita do voto-vista do Cons. Substituto Alisson Araújo e dos demais componentes do quórum desta Sessão, Cons. Substitutos Jaylson Campelo, Delano Câmara e Jackson Veras, e Consª. Waltânia Alvarenga. |
Responsável: Laerson Lourival de Andrade Alencar - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (Com procuração) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Prestações de Contas
TC/006030/2017: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SETRANS - SECRETARIA DOS TRANSPORTES |
Dados Complementares: Processos apensados: TC/017606/2017 - Inspeção - Responsáveis: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; TC/010375/2017 - Denúncia - Denunciados: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa-Secretário e Luzinete Lima Silva Muniz Barros - CPL - Adv: Tiago José Feitosa de Sá OAB/PI 5445 e outros - Julgado; e TC/003484/2017 - Denúncia - Denunciados: Merlong Solano Nogueira - Secretário de Governo, Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretário de Transportes, Francisco José Alves da Silva - Secretário de Administração e Henrique Portugal Pedreira - Representante da SINART - Advs: Germano Tavares Pedrosa e Silva OAB/PI 5952 e outros, Marcos Antônio Silva Dias OAB/BA 18345, Luiz de Castro Araújo Júnior OAB/PI 132/94-B e outros, Willey Soares de Albuquerque OAB/PI 9639 - Julgado |
Responsável: Guilhermano Pires Ferreira Corrêa - Secretaria (Secretário(a)) Advogado: Tiago José Feitosa de Sá - OAB/PI n° 5445 e outros (Com procuração) |
Responsável: Luzinete Lima Silva Muniz Barros - Comissão de Licitação (Pregoeiro(a)) |
Recurso Reconsideração
TC/004123/2019: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE IPIRANGA DO PIAUì - DENÚNCIA (Exercício de 2016) |
Interessado: José Santos Rego |
Unidade Gestora: P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI |
Responsável: José Santos Rego - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 e outros (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jaylson Campelo (em substituição a Cons. Kleber Eulálio)
Prestações de Contas
TC/005184/2015: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (Exercício de 2015) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/016444/2014 - Denúncia - Denunciado: Mário Ângelo de Meneses Sousa - Secretário - Julgado; TC/007106/2015 - Ordem Judicial |
Responsável: Robério da Cunha Azevedo - Secretaria (Secretário(a)) De 01/01/15 a 08/04/15 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Secretaria (Secretário(a)) De 09/04/15 a 31/12/15 Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Camila Jorhana Gonçalves de Oliveira - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Carmélia Rocha Silva Duarte - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Maria do Perpétuo Socorro Maia Lemos - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Josilene Borges de Sousa - Secretaria (Respons. atesto de prestação de serviços) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a)) Advogado: Noeme Marques da Silva - OAB/PI nº 12.808 (Com substabelecimento) |
Responsável: Luiz Henrique Sousa de Carvalho - Fundo (Gestor(a)) |
Total de Processos: 1
Cons. Substituto Jaylson Campelo
Agravo Regimental
TC/001620/2019: AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE PALMEIRAIS REFERENTE AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TC/000715/2019 (Exercício de 2016) |
Interessado: Antônio Aragão Neto - Sócio Administrador da Construtora Crescer Ltda-ME |
Unidade Gestora: P. M. DE PALMEIRAIS |
Referências Processuais: Advogado da Construtora Crescer Ltda. - ME: Thiago Francisco de Oliveira Moura - OAB/PI n° 7398 (Com substabelecimento) |
Responsável: Paulo César Vilarinho Soares - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Tomada de Contas Especiais
TC/018962/2017: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 04/2010 FIRMADO COM A P.M. DE LAGOA DO PIAUÍ (Exercício de 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA DO PIAUI |
Responsável: Matias Barbosa de Miranda Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Responsável: Antônio Francisco de Oliveira Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara
DOS RECURSOS - PEDIDO DE REEXAME - INTERESSADO
TC/019930/2016: PEDIDO DE REEXAME DA P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2009) |
Interessado: Edgar Castelo Branco e Maria Telma Tenório Pinheiro |
Unidade Gestora: P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Agravo Regimental
TC/002060/2019: AGRAVO REGIMENTAL DO FMPS DE ANGICAL REFERENTE A PEDIDO DE REVISÃO - TC/022234/2018 (Exercício de 2014) |
Interessado: Márcio Roberto Ribeiro |
Unidade Gestora: FMPS-FUNDO MUNIC. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ANGICAL |
Responsável: Márcio Roberto Ribeiro Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (Com procuração) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Alisson Araújo
Solicitação de Auditoria
TC/022177/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017 |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/25209/2017 - Incidente Processual - Medida Cautelar |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
TC/022441/2017: AUDITORIA CONCOMITANTE NO IDEPI (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: IDEPI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsáveis: Geraldo Magela Barros Aguiar - Diretor Geral e Marcílio Kalson Almeida Oliveira - Coordenador de Licitações |
Dados Complementares: Processo Apensado: TC/022441 - Incidente Processual - Medida Cautelar |
Advogado: Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira - OAB/PI n° 7.332 e outros (Com procuração) |
Solicitação de Inspeção
TC/015748/2017: SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÃO NA P. M. DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2017) |
Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí |
Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
Referências Processuais: Responsável: João Bezerra Neto - Prefeito |
Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo - OAB/PI n° 2355 (Com procuração) |
Recurso Reconsideração
TC/023598/2018: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE NOVA SANTA RITA - CONTAS DE GESTÃO (Exercício de 2015) |
Interessado: Antônio Francisco Rodrigues da Silva |
Unidade Gestora: P. M. DE NOVA SANTA RITA |
Referências Processuais: Processo Apensado: TC/001619/2019 - Agravo - Agravante: Antônio Francisco Rodrigues da Silva - Prefeito - Adv. Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 |
Responsável: Antônio Francisco Rodrigues da Silva Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado (OAB/PI nº 6.544) (Sem procuração) |