Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
03/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2019
03/04/2019 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 010/2019
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/003099/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Heli de Araújo Moura Fé (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SIMPLICIO MENDES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/005644/2016 - Acompanhamento de cumprimento de decisão – P. M. de Simplício Mendes (Exercício de 2016). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 018 de 30/05/2018, conforme Decisão nº 283/18 (peça 69). |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 33, fls. 12 (Contas de Governo) - peça 35, fls. 09 (Contas de Gestão);) |
| Responsável: Heli de Araújo Moura Fé - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 34, fls. 10) |
| Responsável: Maria do Ceo Damasceno Moura Fé - FMS (Gestor(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 37, fls. 08) |
| Responsável: Edimary Gonçalves Varão Paulo - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Adnilson Viana Costa - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 38, fls. 10) |
Representação
| TC/022947/2018: REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR DE BLOQUEIO DE CONTAS CONTRA A P. M. DE BENEDITINOS, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Ministério Público de Contas - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BENEDITINOS |
| Dados Complementares: Representante: Ministério Público de Contas – TCE/PI. Representado: Jullyvan Mendes de Mesquita (Prefeito). |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Delano Câmara (em substituição a Consª. Waltânia Leal)
Prestações de Contas
| TC/002996/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Josenildo Lial Moreira (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE MANOEL EMIDIO |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/019207/2016 - Representação com pedido de medida cautelar contra a Secretaria Municipal de Saúde de Manoel Emídio Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representada: Maria dos Reis de Sousa (Secretária Municipal de Saúde de Manoel Emídio). TC/013906/2016 - Representação em razão do descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Josenildo Lial Moreira (Prefeito). TC/004462/2016 - Representação em razão da inadimplência do Município de Manoel Emídio junto a Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição do Piauí). Representante: Companhia Energética do Piauí (Eletrobrás Distribuição do Piauí). Representado: Josenildo Lial Moreira (Prefeito). TC/020987/2016 - Denúncia em razão da negativa de fornecimento de dados à equipe de transição do prefeito eleito, atraso do 13º salário dos servidores municipais, irregularidades em procedimentos licitatórios. Denunciante: José Medeiros da Silva (Prefeito). Denunciados: Josenildo Lial Moreira (Prefeito à época), Antônio Francisco Reis Paiva Filho (Representante da Empresa MP Engenharia Eireli-ME) e Rômulo Reis Alves Miranda. Advogado(s): Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI n° 10.837 e outro (procuração à peça 02, fls. 11, pelo denunciante), Flávio Henrique Andrade Correira Lima - OAB/PI nº (procurações à peça 80, fls. 13 e 14, pelos Srs. Josenildo Lial Moreira e Rômulo Reis Alves Miranda) e Thays Paiva de Almendra Freitas Pires - OAB/PI nº 4.859 (procuração à peça 81, fls. 11, pelo Sr. Antônio Francisco Reis Paiva Filho -Representante da Empresa MP Engenharia Eireli-ME). OBS: Processo teve primeiro julgamento na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 022 de 28/06/2017, Decisão nº 379/17 (peça 29), Acórdão nº 2.060/2017 (peça 30) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 168/17 (pág.19) de 12/09/2017. TC/012310/2018 (apensado ao TC/020987/2016) - Prejulgado com questionamentos suscitados pela DFENG nos autos do TC/020987/2016. OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 038 de 08/11/2018, Decisão nº 1.225/18 (peça 20), Acórdão nº 1.833/18 (peça 21) publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 221, de 30.11.2018 (págs. 05 a 07). |
| Responsável: Josenildo Lial Moreira - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Flávio Henrique Andrade Correia Lima - OAB/PI n° 3.273 (peça 41, fls. 15, contas de governo ) |
| Responsável: Janaira Leal de Sousa - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria dos Reis de Sousa - FMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Omracodeairam Alves Pacheco Moreira - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Maria dos Reis de Sousa - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Joaquim de Sousa Lima - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/015487/2014: Prestação de Contas (Exercício de 2014) |
| Interessado: João Paulo de Assis Neto (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/006586/2015 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, contra a P.M. de Santa Cruz dos Milagres - Exercício de 2014. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: João Paulo de Assis Neto (Prefeito). Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI nº 3906 e outros (procuração à peça 20, fls 03) Obs: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 29, do dia 13/08/15, conforme Decisão nº 598/15 e Acórdão nº 1.395/15, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 163, de 31.08.2015 (págs. 05/06). OBS 1: Ressalta-se que em decorrência da Decisão Plenária nº 03/2016, os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS e FMAS, conforme consta dos relatórios de fiscalização (peça 67), contraditório (peça 133) e parecer do MPC (peça 135). |
| Responsável: João Paulo de Assis Neto - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 81, fls. 06, contas de governo) |
| Responsável: Paulino Gomes de Assis - Prefeitura (Ordenador de Despesas) Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (peça 106, fls. 03, contas de gestão) |
| Responsável: Maria dos Santos Barbosa Lima - FUNDEB (Gestor(a)) |
| Responsável: Antônio Reis Cardoso - Presidente (Presidente(a)) Advogado: Wyttalo Veras de Almeida - OAB/PI 10.837 e outro (peça 118, fls. 06) ; Marcelo Veras de Sousa OAB/PI nº 3190 e outros (peça 140, fls. 02) |
Admissão de Pessoal
| TC/001753/2015: ADMISSÃO DE PESSOAL - P. M. DE SEBASTIÃO BARROS (EXERCÍCIO DE 2015). |
| Interessado: Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues e Onélio Carvalho dos Santos. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SEBASTIAO BARROS |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/012778/2017 - Denúncia em razão de supostas irregularidades no Concurso nº 01/2015 e aos atos de admissão decorrente do mesmo. Denunciante: Onélio Carvalho dos Santos (Prefeito). Denunciado: Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues (Ex-Prefeito). Advogados: Suéllen Vieira Soares - OAB/PI nº 5.942 (procuração à peça 02, fls. 12, pelo Sr. Onélio Carvalho dos Santos) e Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outros (procuração à peça 10, fls. 09, pelo Sr. Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues). |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 30, fls. 05 pelo Sr. Nivaldo Roberto Nogueira Rodrigues ) ; Suéllen Vieira Soares (OAB/PI nº 5.942) (peça 45, fls. 15, pelo Sr. Onélio Carvalho dos Santos ) |
| TC/011113/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2018 |
| Interessado: José Ronaldo Gomes Barbosa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 18, fls. 08, pelo Sr. José Ronaldo Gomes Barbosa) |
Denúncia
| TC/001013/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE UNIAO , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Dados Complementares: Denunciado: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito). |
| TC/007495/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE UNIAO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE UNIAO |
| Dados Complementares: Denunciados: Paulo Henrique Medeiros Costa (Prefeito) e Anne Shirley Menezes Costa (Secretária Municipal de Saúde). |
| Advogado: Diego Francisco Alves Barradas (OAB/PI nº 5.563) e outros (substabelecimento à peça 11, fls. 05, pelo Sr. Paulo Henrique Medeiros Costa) |
Total de Processos: 6
Cons. Substituto Delano Câmara
Admissão de Pessoal
| TC-O-022348/11: ADMISSÃO DE PESSOAL (Concurso Público - Edital nº 001/2011) |
| Interessado: Matias Araújo da Silva e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Terceiro(s) Interessado(s): Mieslane de Moraes Abreu - Psicóloga; Gedean Pires Carvalho - Servidor. |
| Advogado: Durval Pedro Gadelha da Rocha Neto (OAB/PI 6.587) (Procuração: Ex-Prefeito Municipal – fl. 70) ; Welson de Almeida Oliveira Sousa (OAB/PI nº 8.570) e outros (Procuração: Raimundo Ferreira Nunes - Prefeito Municipal – fl. 122) ; Manuelle Maria do Monte Raulino (OAB/PI nº 9.798) (Procuração: Raimundo Ferreira Nunes - Prefeito Municipal - fl. 02 da peça 14) |
Prestações de Contas
| TC/005362/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Francisco Assis de Sousa Lopes (Presidente) e outros. |
| Unidade Gestora: FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/012076/2015 - Representação em razão de supostas irregularidades em procedimentos licitatórios e violação aos princípios administrativos da economicidade e da publicidade. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representados: Fábio Nunez Novo (Secretário de Cultura do Estado do Piauí) e Jacemia Feitosa de Sousa Dantas (Presidente Interina da FUNDAC). Advogado(s): José Vágner Fonseca Nunes Filho - OAB/PI nº 9.573 (procurações à peça 18, fls. 03 e peça 21, fls. 28, pela Sra. Jacemia Feitosa de Sousa Dantas). |
| Responsável: Francisco Assis de Sousa Lopes - Fundação (Diretor(a)) De 01/01/15 a 06/04/15 |
| Responsável: Jacemia Feitosa de Sousa Dantas - Fundação (Diretor(a)) De 07/04/15 a 29/06/15 Advogado: José Vágner Fonseca Nunes Filho - OAB/PI nº 9.573 (peça 30, fls. 03 e peça 34, fls. 38, pela Sra. Jacemia Feitosa de Sousa Dantas) |
| Responsável: Halysson Carvalho Silva - Fundação (Diretor(a)) |
| TC/006040/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Interessado: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas. |
| Unidade Gestora: ADH - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DO PIAUI |
| Responsável: Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas - ADH-AGEN. DE DESEN. HABIT. DO EST. DO PI (Gestor(a)) Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar - OAB/PI n° 8.824 (peça 19, fls. 10) |
Aposentadoria
| TC/003873/2018: APOSENTADORIA - SISPREV |
| Interessado: Raimundo Gomes Saraiva. |
| Unidade Gestora: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA |
Denúncia
| TC/003861/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COCAL DE TELHA , EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COCAL DE TELHA |
| Dados Complementares: Denunciada: Ana Célia da Costa Silva (Prefeita). |
| Advogado: Érika Araújo Rocha (OAB/PI nº 5.384) e outro (peça 09, fls. 06, pela denunciada) |
| TC/015934/2017: DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito) Processos Apensados: TC/022528/2017 - Representação em razão de supostas irregularidades na administração municipal de São Francisco do Piauí no exercício de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 09, fls. 07, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho). TC/023051/2017 - Representação em razão de supostas irregularidades na administração municipal de São Francisco do Piauí no exercício de 2017. Representantes: José Moura Santos Júnior, Edilberto de Sousa Santos, Leide Laura da Silva Souza, Miguel Gomes Pinheiro Neto, João da Costa Pereira Filho (vereadores do município de São Francisco de Assis do Piauí). Representado: Antônio Martins de Carvalho (prefeito). Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa - OAB/PI nº 8.336 (procuração à peça 17, fls. 04, pelo Sr. Antônio Martins de Carvalho). |
| Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 14, fls. 09, pelo denunciado) |
| TC/022527/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI , EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciado: Antonio Martins de Carvalho (prefeito). |
| Advogado: Caio César Coelho Borges de Sousa (OAB/PI nº 8.336) (peça 09, fls. 04, pelo denunciado) |
Representação
| TC/014972/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA , EXERCÍCIO 2016. |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Representante: Alcilene Alves de Araújo (atual prefeita do município de Colônia do Gurgueia). Representada: Lisiane Franco Rocha Araújo (Ex-prefeita do município de Colônia do Gurgueia). |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 09, fls. 04, pela representada) |
| TC/015874/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA , EXERCÍCIO DE 2016. |
| Interessado: Alcilene Alves de Araújo. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Representante: Alcilene Alves de Araújo (Prefeita). Representados: Lisiane Franco Rocha Araújo (Ex-Prefeita), Raimundo José Almeida de Araújo (Ex-Secretário Municipal de Administração), Osvando Barbosa de Lima (Ex-Secretário Municipal de Educação), Raimundo Nonato Guarino de Moura (Ex-Secretário Municipal de Saúde), Izaias Rocha da Silva Filho (Ex-Secretário Municipal de Educação), Ricardo Elson Barbosa de Medeiros (Ex-Secretário Municipal de Saúde), Mauricéia Almeida de Araújo (Ex-Secretária Municipal de Educação), Alaise Lopes Martins (Ex-Secretária Municipal de Educação), Evaristo Antônio Guido (Ex-Gestor do COLÔNIA-PREV), Silvia Siqueira da Silva (Ex-Secretária Municipal de Saúde). |
| Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 11, pela Sra. Lisiane Franco Rocha Araújo ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 12, pelo Sr. Raimundo José Almeida de Araújo ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 13, pelo Sr. Osvando Barbosa de Lima ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 14, pelo Sr. Raimundo Nonato Guarino de Moura) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 15, pelo Sr. Izaias Rocha da Silva Filho ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 16, pelo Sr. Ricardo Elson Barbosa de Medeiros ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 17, pela Sra. Alaise Lopes Martins ) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (peça 31, fls. 18, pela Sra. Silvia Siqueira da Silva ) |
Total de Processos: 9
Cons. Substituto Alisson Araújo
Denúncia
| TC/024565/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI |
| Dados Complementares: Denunciados: Edilson Moura Bezerra Cavalcante (Vereador Municipal de São José do Piauí), Juscelino de Moura Borges (vereador - presidente da C.M. de São José do Piauí), João Bezerra Neto (Prefeito Municipal de São José do Piauí) e Antônio Rufino da Silva Junior (Prefeito Municipal de Inhuma). |
| Advogado: Igor Soares de Araújo (OAB/PI nº 12.285) (peça 22, fls. 26, pelo Sr. Edilson Moura Bezerra Cavalcante) ; Francisco Sobrinho de Sousa - OAB/PI n° 11.119 (peça 35, fls. 02, pelo Sr. Edilson Moura Bezerra Cavalcante ) ; Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 34, fls. 02, pelo Sr. João Bezerra Neto) |