Pauta
Sessão da Segunda Câmara (Ordinária)
21/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2018
21/11/2018 - 09:00h
Pauta de Julgamento Nº 041/2018
Cons. Kennedy Barros
Prestações de Contas
| TC/006140/2017: Prestação de Contas (Exercício de 2017) |
| Interessado: Raimundo Nonato Leandro de Assis (Coordenador). |
| Unidade Gestora: COORD. REG. SAUDE XII - SAO RAIMUNDO NONATO |
| Responsável: RAIMUNDO NONATO LEANDRO DE ASSIS - Coordenadoria (Coordenador(a)) |
Total de Processos: 1
Consª. Waltânia Leal
Prestações de Contas
| TC/003101/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Edvardo Antonio da Rocha (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE SUSSUAPARA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/012951/2016 - Representação com pedido cautelar inaudita altera pars, peticionando o imediato bloqueio das contas bancárias do Município de Sussuapara em virtude da não prestação de contas dos meses de janeiro a março do exercício de 2016, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA e Documentação WEB. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Edvardo Antonio da Rocha (Prefeito). TC/016747/2016 - Denúncia sobre supostas irregularidades na administração municipal da P.M Sussuapara/PI – exercício 2016. Denunciante: Raimundo José dos Santos. Denunciado: Edvardo Antônio da Rocha (Prefeito). Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo - OAB n° 2355 e outros (Peça 08, fls. 05, pelo Sr. Edvardo Antônio da Rocha). OBS: Processo julgado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 004 de 15/02/2017, Decisão nº 62/17 (peça 19), Acórdão nº 296/17 (peça 20) publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 069/17 (pág. 10/11) de 12/04/2017. TC/011260/2017 (apensado ao TC/016747/2016) - Recurso de Reconsideração ref. ao TC/016747/2016. Recorrente: Edvardo Antônio da Rocha (Prefeito). Advogado(s): Agrimar Rodrigues de Araújo – OAB/PI n° 2.355 (procuração à peça 03, fls. 01). OBS: Processo julgado na Sessão Plenária Ordinária nº 029 de 24/08/17, Decisão nº 1.357/17 (peça 16), Acórdão nº 2.521/2017 (peça 17) foi publicado no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 171, de 15/09/2017 (pág. 27). OBS: Processo retorna a pauta após pedido de vista do Cons. Subs Jackson Veras e para colher voto deste e da Consª Lilian Martins. |
| Responsável: Edvardo Antônio da Rocha - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 62, fls. 13, contas de gestão, peça 63, fls. 09, contas de governo ) ; Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo OAB/PI 16009 (Sem Substabelecimento) |
| Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 66, fls. 07) ; Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo OAB/PI 16009 (Sem Substabelecimento) |
| Responsável: Naerton Silva Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 31/03/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 64, fls. 03) ; Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo OAB/PI 16009 (Sem Substabelecimento) |
| Responsável: Francisca Nayana Silva Moura - FMS (Gestor(a)) De 01/04/16 a 31/12/16 Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (sem procuração ) ; Luis Fellipe Martins Rodrigues de Araújo OAB/PI 16009 (Sem Substabelecimento) |
| Responsável: Jesuíta Araújo Rocha - FMAS (Gestor(a)) |
| Responsável: Elisete Antônia da Rocha Luz - FME (Gestor(a)) |
| Responsável: José Pereira Neto - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Charles Barbosa Lima Pereira (OAB/PI nº 15.202) (peça 68, fls. 07 ) |
Total de Processos: 1
Consª. Lilian Martins
Denúncia
| TC/016321/2017: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE ELESBAO VELOSO, EXERCÍCIO DE 2017. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ELESBAO VELOSO |
| Dados Complementares: Denunciado: José Ronaldo Gomes Barbosa (Prefeito). |
| Advogado: Uanderson Ferreira da Silva - OAB/PI n° 5456 (peça 07, fls. 07, pelo denunciado) |
Admissão de Pessoal
| TC/013241/2018: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2018 - ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO - ACÓRDÃO Nº 1933/2018. |
| Interessado: José Valmi Soares. |
| Unidade Gestora: P. M. DE BURITI DOS MONTES |
| Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 14, fls. 09, pelo Sr. José Valmi Soares) |
Total de Processos: 2
Cons. Substituto Jackson Veras
Prestações de Contas
| TC/002881/2016: Prestação de Contas. (Exercício de 2016) |
| Interessado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE AGRICOLANDIA |
| Dados Complementares: Processos Apensados: TC/013871/2016 - Representação ref. ao descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). Advogada: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI nº 6.544 (procuração à peça 10, fls. 10, pelo Sr. Walter Ribeiro Alencar). TC/015841/2016 - Representação em virtude da não apresentação do relatório demonstrando os valores efetivamente recolhidos aos fundos previdenciários e os débitos existentes referentes aos exercícios de 2013 a 2016. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). TC/018857/2016 - Representação em virtude de não ter sido encaminhado ao TCE documentos que comprovem o recolhimento ao fundo previdenciário das contribuições devidas (servidor e patronal), no mês de Setembro. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Walter Ribeiro Alencar (Prefeito). |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
| Responsável: Adaidio José Francisco - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração) |
| Responsável: Clay Regazzone Gonçalves de Sousa - FMS (Gestor(a)) Advogado: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração ) |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - UMS (Gestor(a)) |
| Responsável: Walter Ribeiro Alencar - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Luiz José Rodrigues dos Santos - Câmara (Presidente(a)) |
| TC/005472/2015: Prestação de Contas (Exercício de 2015) |
| Interessado: Leonerso da Silva Marinho (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE ARRAIAL |
| Dados Complementares: Processo apensado: TC/004628/2015 - Representação c/c medida Cautelar "inaudita altera pars", com o objetivo de ser determinada a imediata sustação dos pagamentos à empresa Norte Sul Alimentos LTDA. Representante: Ministério Público de Contas - MPC TCE/PI, Representado: Leonerso da Silva Marinho (Prefeito), Flávio Henrique Rocha Aguiar (Empresa Norte Sul Alimentos Ltda). OBS: Decisão Monocrática nº 55/2015 (peça 12), publicada no Diário Eletrônico do TCE/PI nº 084 de 12.05.2015 (pág. 33). |
| Responsável: Leonerso da Silva Marinho - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 27, fls. 17) |
| Responsável: Célia Maria Alves dos Santos Cardoso - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 27, fls. 19) |
| Responsável: Ednólia Pereira da Silva - FMS (Gestor(a)) Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes - OAB/PI nº 4.703 e outro (peça 27, fls. 19) |
| Responsável: Tertuliano Pereira da Paz - Câmara (Gestor(a)) |
Admissão de Pessoal
| TC/16660/2012: Edital nº 1, concurso público para provimento de vagas no quadro permanente. |
| Interessado: Messias Moreira Elizardo e Gesimar Neves Borges Costa. |
| Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE |
| Advogado: Érico Malta Pacheco - OAB/PI n° 3906 e outros (Peça 27, fls. 02, pelo Sr. Messias Moreira Elizardo) |
Prestações de Contas
| TC/002958/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: Avelar de Sousa Lopes - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE FLORESTA DO PIAUI |
| Dados Complementares: Processo apensado: TC/015586/2016 - Representação contra a C.M. de Floresta do Piauí cumulada com pedido de cautelar "inaudita pars", peticionando o bloqueio das contas da Câmara, em virtude de suposta inadimplência e atraso no envio de documentação referentes as prestações de contas mensais da Câmara. Representante: Ministério Público de Contas - TCE/PI. Representado: Francisco Ferreira Sobrinho (vereador - presidente da Câmara). |
| Responsável: Avelar de Sousa Lopes - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Armando Ferraz Nunes - OAB/PI nº 14/77 e outra (peça 44, fls. 02) |
| TC/003039/2016: PRESTAÇÃO DE CONTAS (exercício financeiro de 2016) |
| Interessado: José Walmir de Lima - Prefeito Municipal |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Processos apensados: TC/018964/2016 - Representação contra a Câmara Municipal de Picos. Relata suposto atraso no envio da documentação comprobatória da prestação de contas mensal do exercício de 2016, com pedido de cautelar "inaudita pars", de imediato bloqueio das contas deste órgão. Representante: MPC/TCE-PI. Representado: Hugo Victor Saunders Martins (presidente da Câmara). TC/015597/2016 - Representação contra a Câmara Muncipal de Picos. Relata ausência de prestação de contas mensal no exercício de 2016, referente ao SAGRES-CONTÁBIL, SAGRES-FOLHA, com pedido de cautelar "inaudita pars", de imediato bloqueio das contas deste órgão. Representante: MPC/TCE-PI. Representado: Hugo Victor Saunders Martins (presidente da Câmara). TC/018917/2016 - Representação contra a P M de Picos. Relata suposta ausência de comprovação de recolhimeno das contribuiçoes devidas (servidor patronal), com pedido de cautelar "inaudita altera pars", de imediato bloqueio das contas deste órgão. Representante: MPC/TCE-PI. Representado: José Walmir de Lima (Prefeito). Advogado: Marcus Vinícius Santos Spindola Rodrigues (Substabelecimento peça 18, fls. 16). TC/004417/2016 - Representação contra a P M de Picos. Relata existência de débitos acumulados pelo município perante a Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí. Representante: Companhia Energética do Piauí S/A – Eletrobrás Distribuição Piauí. Representado: Representado: José Walmir de Lima (Prefeito). OBS: Processo JULGADO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 025/16, do dia 06/07/2016, conforme Decisão nº 425/16 (Peça 13) e Acórdão nº 1925/16 (peça 14), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 188/16 (pág. 19) de 05/10/2016. TC/008034/2016 - Denúncia contra a P M de Picos. Reporta supostas irregularidades no uso da COSIP pela P.M. de Picos e pelo Prefeito, Sr. José Walmir de Lima. Denunciante: Diógenes Nunes de Medeiros (Vereador); Denunciados: José Walmir de Lima (Prefeito), Filomeno Portela Richard Neto (Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública da Prefeitura Municipal de Picos/PI). Advogado(s): Wildson de Almeida Oliveira Sousa - OAB/PI n° 5845 (Peça 10, fls. 16, pelo Sr. José Walmir de Lima); Leonardo Burlamaqui Ferreira- OAB/PI n° 12.795 (sem procuração, pelo Sr. Filomeno Portela Richard Neto). OBS: Processo JULGADO na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 019/17, do dia 07/06/2017, conforme Decisão nº 346/17(peça 39) e Acórdão nº 1.656/17 (peça 40), publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE- PI nº 143/17 (pág. 04) de 02/08/2017. OBS: Ressalte-se que em decorrência da ausência de ocorrências relevantes após exame da documentação eletrônica enviada (SAGRES Contábil, documentação web, dentre outras), os seguintes entes não foram objeto de amostra para análise: FMS , FMAS, CGM, Sec. Turismo, SECAD (01/01-31/03/2016), SECAD(01/04-31/12/2016) , Sec. Agricultura (01/01-31/03/2016), Sec. Agricultura (01/04-31/12/2016), SEFIN (01/01-30/04/2016), SEFIN (01/05-31/12/2016), Sec. Obras (01/01-31/03/2016), Sec. Obras (01/04-31/12/2016), Sec. Esportes (01/01-31/03/2016), Sec. Esportes (01/04-31/12/2016), Sec. Serv. Públicos – Elizomar de Carvalho (01/01-31/03/2016), Sec. Serv. Públicos (01/04-31/12/2016), Chefe de Gabinete (01/01-31/12/2016), Sec. Governo (01/01-31/12/2016), Sec. Cultura (01/01-31/03/2016), Sec. Cultura (01/04-31/12/2016), Sec. Meio Ambiente (01/01-31/12/2016), Sec. Planejamento, Sec. Transporte (01/01-31/03/2016), Sec. Transporte (01/04-31/12/2016), Coord. Comunicação Social Tesouro Municipal, conforme consta nos relatórios de fiscalização (peça 22), contraditório (peça 45) e pareceres do MPC (peças 47 e 51) e Relatório DEFAM, peça 49. |
| Responsável: José Walmir de Lima - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (peça 39, fls. 16) |
| Responsável: Maria Rosilene Monteiro Luz - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Marcus Vinícius Santos Spíndola Rodrigues (OAB/PI nº 12.276) (sem procuração) |
| Responsável: Leila Maria Pinheiro Martins - FMPS (Gestor(a)) |
| Responsável: Hugo Victor Saunders Martins - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Tiago Saunderes Martins - OAB/PI 4978 (peça 42, fls. 04) |
Representação
| TC/009235/2018: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE BARRAS, EXERCÍCIO DE 2018 |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI |
| Unidade Gestora: P. M. DE BARRAS |
| Dados Complementares: Representado: Carlos Alberto Lages Monte (prefeito) |
| TC/020107/2017: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2017) |
| Interessado: José de Ribamar Carvalho - Prefeito Municipal/Representado |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAMPO MAIOR |
| Dados Complementares: Representado: José de Ribamar Carvalho (Prefeito). |
| Advogado: Lucas Rafael de Alencar Mota Silva - OAB/PI nº 15.653 (substabelecimento à peça 34, fls. 02, pelo representado) |
Admissão de Pessoal
| TC/026923/2017: ADMISSÃO DE PESSOAL - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 001/2017 |
| Interessado: Roger Coqueiro Linhares (Prefeito) |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS |
| Advogado: Talyson Tulyo Pinto Vilarinho – OAB/PI nº 12.390 (sem procuração) ; Thiago Mendes de Almeida Férrer (OAB/PI nº 5.671) (sem procuração) |
Denúncia
| TC/005108/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA |
| Dados Complementares: Denunciado: Alcilene Alves de Araújo (prefeita). |
| Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 09, fls. 10) |
| TC/006446/2018: DENÚNCIA CONTRA A P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE, EXERCÍCIO DE 2018. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE |
| Dados Complementares: Denunciado: Alcimiro Pinheiro da Costa (prefeito). |
| Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros (peça 02, fls. 10, pelo denunciante) ; Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva Dourado - OAB/PI n° 6544 (sem procuração, pelo denunciado) |
Total de Processos: 10
Cons. Substituto Alisson Araújo
Admissão de Pessoal
| TC-O-050093/11: Edital nº 001/2011, concurso público para provimento de vagas no quadro permanente da PM de Cajazeiras do Piauí. |
| Interessado: Deocleciano Ferreira Torres (Ex-Prefeito), Aldemar da Silva Carmo Neto (Ex-Prefeito) e Carlos Alberto Silvestre de Sousa (Prefeito). |
| Unidade Gestora: P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI |
| Advogado: Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes - OAB/PI nº 6.989 (peça 20, fls. 02, pelo Sr. Deocleciano Ferreira Torres ) ; Andrei Furtado Alves - OAB/PI n° 14.019 e outros (peça 57, fls. 05, pelo Sr. Aldemar da Silva Carmo Neto) |
Prestações de Contas
| TC/002981/2016: Prestação de Contas (Exercício de 2016) |
| Interessado: Onofre Silva Marques (prefeito) e outros. |
| Unidade Gestora: P. M. DE JOCA MARQUES |
| Dados Complementares: Processo Apensado: TC/011985/2016 - Representação contra a P. M .de Joca Marques relatando suposto descumprimento dos preceitos legais constantes na Lei Nacional de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Representante: Ministério Público de Contas - MPC/PI. Representado: Onofre Silva Marques (Prefeito). OBS: Retornam os autos para continuação do julgamento iniciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara nº 034, de 03/10/2018, conforme Decisão nº 487/18 (peça 44), para colher voto do Cons. Substituto Jackson Veras. |
| Responsável: Onofre Silva Marques - Prefeitura (Prefeito(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 18, fls. 11) |
| Responsável: Onofre Silva Marques - FUNDEB (Gestor(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 18, fls. 11) |
| Responsável: Fernanda Pinto Marques - FMS (Gestor(a)) De 01/01/16 a 28/03/18 |
| Responsável: Maria Azeli Fortes de Sales Marques - FMS (Gestor(a)) De 29/03/18 a 31/12/18 Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 29, fls. 03) |
| Responsável: Edilberto Aguiar Marques Filho - Câmara (Presidente(a)) Advogado: Valber de Assunção Melo - OAB/PI n° 1.934 e outros (peça 30, fls. 05) |
Representação
| TC/1796/2013: REPRESENTAÇÃO CONTRA A P. M. DE PICOS, EXERCÍCIO DE 2012. |
| Interessado: Tribunal de Contas do Estado do Piauí. |
| Unidade Gestora: P. M. DE PICOS |
| Dados Complementares: Representados: Gil Marques de Medeiros (ex-prefeito) e Milton Dantas Neiva (ex-controlador geral). |
| Advogado: Agrimar Rodrigues de Araújo (OAB/PI n° 2.355) e outros (peça 31, fls. 05, pelo Sr. Gil Marques de Medeiros ) |