Pautas e Julgamentos

Nas Sessões Virtuais, a sustentação oral das partes/advogados é possível, mas depende de requerimento prévio a ser formalizado, em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à sessão, através de formulário neste link.
Em caso de indisponibilidade ou falha do formulário, a solicitação deverá ser feita através do e-mail ss@tce.pi.gov.br, para processos de competência do Plenário, e através dos e-mails camara1@tce.pi.gov.br e camara2@tce.pi.gov.br, para processos de competência da Primeira e Segunda Câmaras, respectivamente.
O ingresso na Sessão será concretizado mediante autorização do organizador e ocorrerá até o momento do julgamento do processo no qual o solicitante/convidado fará sustentação.
Os julgamentos dos processos e, consequentemente, as sustentações orais, obedecerão à ordem da pauta disponibilizada no nosso site, dando-se prioridade aos processos nos quais haverá sustentação oral de partes e/ou advogados.

Pauta e Julgamento de 01/08/2019

Pauta

Sessão da Plenária Nº 025

Informativo de Julgamento de Sessão

Sessão de Julgamento do Plenário nº 25 de 01 de agosto de 2019
Selecione a data desejada:
« »
DomSegTerQuaQuiSexSáb
    1 2 3
4 5 678 9 10
11 12 131415 16 17
18 19 202122 23 24
25 26 272829 30 31