A Escola de Gestão e Controle (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou nesta segunda-feira (26), o curso “Contas dos Governantes: apreciação das contas do governador do estado e dos prefeitos municipais pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí”. O treinamento ministrado pelo professor Donato Volkers Moutinho será realizado de forma online e tem como público alvo auditores do TCE-PI que analisam as contas dos governos.

Estão entre os objetivos do curso promover a reflexão crítica sobre a centralidade da apreciação das contas dos chefes de Poder Executivo e apresentar o modo como os Tribunais de Contas devem realizar a apreciação das contas prestadas por presidentes da República, governadores de estado e prefeitos e emitir os pareceres prévios. Também será analisada a forma que o TCE-PI aprecia as contas do Governador do Piauí e dos prefeitos piauienses e como a autuação do Tribunal pode ser aperfeiçoada. 

Servidores da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), membros de gabinetes e conselheiros participam da formação que será dividida em duas turmas e segue até o dia 12 de abril. A carga horária total do curso é de 16 horas e nele serão discutidos aspectos como o Sistema de controle no Brasil, Chefe do Poder Executivo e sua prestação de contas, competência para o julgamento de contas, apreciação dos balanços gerais, dentre outros. 

Ministrante 

Donato Volkers Moutinho é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES). Também é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e em Engenharia Elétrica pela mesma instituição. Atua, desde 2004, como Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).