Notícias

20 de agosto de 2020

STF reafirma competência do TCE/PI na atuação da preservação do interesse público

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tofolli, concedeu liminar reconhecendo as atribuições do Tribunal de Conta do Estado do Piauí (TCE/PI) no processo que apurava irregularidades em licitação de serviços de iluminação pública da Prefeitura de Teresina. A decisão do STF suspende o mandado de segurança do Tribunal de Justiça do […]

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19 de agosto de 2020

Rede Ouvir fará live dia 28 de agosto

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí promoverá mais uma live em seu perfil oficial no Instagram. A procuradora de Justiça Raquel Normando, ouvidora do Ministério Público do Estado do Piauí, e o advogado Hassan Said, ouvidor-geral do Município de Teresina, vão dialogar sobre os processos de transformação desencadeados pelas Ouvidorias no contexto […]

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18 de agosto de 2020

TCE-PI lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais

  O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)  lança cartilha com orientações sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais.  A Cartilha tem por finalidade apresentar orientações aos gestores públicos municipais quanto aos procedimentos que devem ser adotados para a fixação e alteração dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito municipal. Acesse […]

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12 de agosto de 2020

Rede Ouvir realiza reunião virtual

A Rede de Ouvidorias Públicas do Estado do Piauí (Rede Ouvir-PI) reuniu-se virtualmente na última sexta-feira (7) para discutir as ações da Rede. Entre os temas tratados estiveram a atualização do Regimento Interno, a apresentação de projetos educacionais pela Ouvidora do MPPI, Raquel Normando e a definição do tema para a próxima live, “A atuação […]

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12 de agosto de 2020

No Piauí, 219 entes finalizaram envio do questionário Sinaque

O Piauí atingiu um ótimo resultado na aplicação do 1º questionário do Sistema Nacional de Questionários Eletrônicos (Sinaque) sobre a atuação no enfrentamento da pandemia da COVID-19. De um total de 225 entes, 219 finalizaram o envio, respondendo às duas etapas do questionário. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí aplicou o Sinaque para os municípios e para […]

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11 de agosto de 2020

“Controle Externo e Social da Educação” será tema de live no dia 17 de agosto

Na próxima segunda-feira (17), a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) irá realizar, através do programa “Piauí na Ponta do Lápis”, a terceira live da série sobre educação e pandemia, e as ferramentas para enfrentar a atual crise por ela gerada. Desta vez o tema será “Controle Externo e Social da Educação”, […]

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3 de agosto de 2020

TCE e instituições de Educação debatem planejamento do retorno às aulas presenciais

Na manhã desta segunda-feira (03), a Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes (EGC) realizou uma transmissão via internet para discutir os desafios ocasionados pelo Novo Coronavírus na educação piauiense, e também formas de superá-los. A iniciativa faz parte de uma série de lives do programa “Piauí na Ponta dos Lápis” e está disponível […]

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