Resoluções

Resolução n.º 907/09, de 10 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Dispõe sobre o envio e acesso a informações necessárias e estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal pelo Tribunal de Contas […]

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RESOLUÇÃO Nº 0242/2007

Altera as Resoluções 1.276 e 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos Capítulo III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório) e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO Nº 0749/07

Altera as Resoluções TCE/PI nº 1.276 e TCE/PI nº 1.277, de 16 de dezembro de 2004, nos capitulos III e IX (Do Informativo Prévio de Abertura de Procedimento Licitatório), revoga a Resolução TCE/PI nº 242 de 8 de fereveiro de 2007 e dá outras providências. resolucao_licitacoesweb.pdf

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