Concede o Colar do Mérito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí às pessoas que menciona TCE 2010 n 12_12_AGO – concessao Colar do Merito.pdf

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Saúde dos servidores e membros do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. TCE nº 525 – 04_JUN – Raimunda – auxílio saúde – com alterações da Resolução 09-2017

ERRATA RES. TCE N 11_30_JUN.pdf

Dispõe sobre a Gratificação Incremento de Produtividade (GIP) dos servidores integrantes das carreiras de controle externo e de atividade auxiliar de controle externo em face das metas de produção, qualidade e natureza das atividades desempenhadas RESOLUCAO TCE n 11_30_JUN.pdf

Altera artigos da Resolução TCE/PI nº 904/09 resolucao_tce_n_010_30_jun.pdf

Dispõe sobre a implantação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e outras providências TCE n 09_18_JUN – Instituicao Escola de Contas.pdf

Dispõe sobre o pagamento pelo exercício das funções de Procurador Geral e Subprocurador Geral no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Piauí TCE n 08_18_JUN – Representacao Procurador-Geral.pdf

Dispõe sobre o pagamento das diferenças referentes à complementação da parcela autônoma de equivalência devidas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e referentes ao qüinqüênio anterior à adoção do regime de subsídios

Fixa os valores das diárias pagas com recursos do PROMOEX no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí TCE n 06_26_MAI – Diarias PROMOEX.pdf

Dispõe sobre a regulamentação das gratificações dos policiais militares lotados no Pelotão Especial de Segurança deste Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências TCE n 05_12_MAI – gratificacoes PMs TCE.pdf