Resoluções

31 de maio de 2021

Resolução nº 08/2021, de 27 de maio de 2021

Altera a Resolução nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial e dá outras providências.

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31 de maio de 2021

Resolução nº 07/2021, de 20 de maio de 2021

Propõe envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.673, de 1º de agosto de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Quadro Efetivo de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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31 de maio de 2021

Resolução nº 06/2021, de 20 de maio de 2021

Propõe envio ao Poder Legislativo de Projeto de Lei alterando a Lei nº 4.768, de 20 de julho de 1995, que cria o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – FMTC e dá outras providências.

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5 de abril de 2021

Resolução nº 05/2021, de 25 de março de 2021

Dispõe sobre o desfazimento, destinação e disposição final ambientalmente adequada de bens móveis no âmbito da Tribunal de Contas do Estado do Piauí e altera a Resolução 11, de 10 de setembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a organização e o funcionamento do Sistema de Gestão Patrimonial no Tribunal de Contas do […]

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17 de março de 2021

Resolução nº 04/2021, de 11 de março de 2021

Recalcula os índices oficiais de participação de cada município do Estado do Piauí no produto de arrecadação do ICMS para o Exercício Financeiro de 2021, em observância a decisão judicial cautelar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0760089-72.2020.8.18.0000.

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24 de fevereiro de 2021

Resolução nº 02/2021, de 18 de fevereiro de 2021

Altera a Resolução TCE nº 14/2020, de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre procedimentos para concessão de horário especial de trabalho a servidor deficiente ou com dependente portador de deficiência e dá outras providências.

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8 de fevereiro de 2021

Resolução nº 01/2021, de 28 de janeiro de 2021

Regulamenta o disposto no § 5º do Artigo 10 da Lei nº 7.384, de 17 de agosto de 2020, com a redação dada pela Lei nº 7.433, de 28 de dezembro de 2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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