Resoluções

18 de agosto de 2021

Resolução nº 18/2021, de 12 de agosto de 2021

Altera a Resolução nº 26/2019 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos de identificação, avaliação, registro e divulgação dos benefícios das ações de controle externo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.

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18 de agosto de 2021

Resolução nº 17/2021, de 12 de agosto de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 3, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta a Lei estadual nº 7.456, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI.

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20 de julho de 2021

Resolução nº 14/2021, de 15 de julho de 2021

Disciplina, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a disponibilização pública e eletrônica, ausente controle de acesso, aos processos finalísticos de controle externo, visando a adequação à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de […]

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20 de julho de 2021

Resolução nº 11/2021, de 15 de julho de 2021

Estabelece normas e procedimentos relativos aos processos de apreciação das contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais e pelo Governador do Estado e à emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos termos dos arts. 32, §1º e 86, I da Constituição Estadual, art. 2°, incisos I e II da Lei […]

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