2014

5 de agosto de 2014

RESOLUÇÃO nº 17/2014, de 24 de julho de 2014

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pelas Resoluções TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012 e nº 16/14, de 26 de junho de 2014. Resolução_nº_17-14_-_Altera_a_Res._10_12_Indenização_de_Férias_MPC.pdf

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23 de julho de 2014

RESOLUÇÃO nº 16/2014, de 26 de junho de 2014

Altera dispositivos da Resolução TCE nº 10/12, de 28 de março de 2012, com redação dada pela Resolução TCE nº 12/12, de 14 de maio de 2012.  Resolução_nº_16-14_-_Altera_a_Res._10_12_Indenização_de_Férias.pdf

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23 de julho de 2014

RESOLUÇÃO nº 12/2014, de 29 de maio de 2014

Regulamenta a aplicação do artigo 72 da Lei nº 13/94 (Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Piauí) no âmbito do TCE/PI, em consonância com a Decisão nº 02/14 – ADM, Sessão Administrativa nº 01, de 08 de maio de 2014.    Resolução_nº_12-14_-_Regulamenta_férias_dos_servidores_corrigida_e_republicada.pdf

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21 de Maio de 2014

RESOLUÇÃO nº 09/2014, de 08 de maio de 2014

Dispõe sobre a forma e o prazo para o envio da prestação de contas da administração pública municipal direta e indireta ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI, e dá outras providências. Resolução_nº_09-14_-_DFAM_Prestação_de_Contas_2014.pdf

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21 de Maio de 2014

RESOLUÇÃO nº 08/2014, de 05 de maio de 2014

Dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial e dá outras providências. Resolução_nº_08-14_-_Certidões.pdf

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