2021

29 de novembro de 2021

Resolução nº 28/2021, de 25 de novembro de 2021

Altera a Resolução nº 08/2019 de 09 de maio de 2019, que institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

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8 de novembro de 2021

Resolução nº 26/2021, de 28 de outubro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI Nº 22, de 16 de Outubro de 2017 que dispõe sobre estágio probatório e procedimentos de avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

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8 de novembro de 2021

Resolução nº 25/2021, de 28 de outubro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 25, de 27 de outubro de 2016, que disciplina a dispensa de controle de jornada para a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

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8 de setembro de 2021

Resolução nº 23/2021, de 02 de setembro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 4, de 23 de fevereiro de 2017, que regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, o artigo 42, § 2º da Lei Complementar nº 13/94, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou inativo e de pensionista do Estado.

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