Notas Técnicas

18 de junho de 2021

Nota Técnica Nº 02/2021, de 10 de junho de 2021

Orientação aos jurisdicionados do TCE-PI acerca da necessidade de renovação da adesão e efetiva implantação da estratégia Busca Ativa Escolar como mecanismo de enfrentamento da exclusão escolar no seu território.

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23 de abril de 2020

Nota Técnica Nº 02/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

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2 de abril de 2020

Nota Técnica Nº 01/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei n.º 13.979/2020. (*Com alteração aprovada na Sessão Plenária n° 009, de 16/04/2020 – Decisão […]

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18 de dezembro de 2019

Nota Técnica Nº 02/2019

Assunto: Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal com Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, acerca da repercussão da EC nº 103/2019, nos Regimes de Previdência do Estado e dos Municípios Piauienses.

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5 de dezembro de 2019

Nota Técnica Nº 02/2019

Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.

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24 de julho de 2018

Nota Técnica Nº 03/2018

Orientações aos jurisdicionados da Administração Municipal acerca das rotinas para encerramento e abertura de exercícios no sistema SAGRES-Contábil.

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19 de junho de 2018

Nota Técnica Nº 02/2018

Orientação aos jurisdicionados do TCE/PI acerca de pressupostos fáticos quando da criação de Regimes Próprios de Previdência Social, de que tratam as IN nº 03/17 e 09/17.

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