Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 30 de abril de 2015, que dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
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Instrução Normativa nº 04/2015, de 07 de maio de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 05, de 12 de dezembro de 2014, que dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_04-15_-_DACD.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2015, de 30 de abril de 2015
Dispõe sobre a publicidade, transparência e publicações de atos na imprensa oficial dos entes sujeitos à jurisdição do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e dá outras providências.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2015, de 12 de março de 2015
Altera dispositivos da Instrução Normativa TCE nº 03, de 08 de maio de 2014, que dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial. Instrução_Normativa_nº_02-15_Altera_a_IN_da_TCE.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2015, de 22 de janeiro de 2015
Dispõe sobre a devolução dos documentos protocolados e digitalizados neste Tribunal e dá outras providências. Alterada pela IN 02/2018. (Revogada pela Instrução Normativa TCE/PI Nº 02, de 12 de julho de 2018)
Leia MaisInstrução Normativa nº 05/2014, de 12 de dezembro de 2014
Dispõe sobre multas aplicadas em decorrência da ausência ou atraso no envio de informação, documento e prestação de contas junto ao TCE/PI. Instrução_Normativa_nº_05_14_Multas.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 04/2014, de 11 de setembro de 2014
Altera a Instrução Normativa nº 01, de 20 de março de 2014 Instrução_Normativa_nº_04_14_Altera_a_IN01_14.pdf
Leia MaisInstrução Normativa nº 03/2014, de 08 de maio de 2014
Dispõe sobre a instauração, a organização e o encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí dos processos de tomada de contas especial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 02/2014, de 05 de maio de 2014
Regulamenta a Resolução TCE nº 08/2014, que dispõe sobre a criação, emissão e disponibilização das certidões fornecidas por este Tribunal de Contas no seu sítio oficial.
Leia MaisInstrução Normativa nº 01/2014, de 20 de março de 2014
Dispõe sobre o cálculo do repasse de recursos mensais ao Poder Legislativo Municipal, bem como estabelece os critérios para cálculo do limite de despesa do Poder Legislativo Municipal.
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