Legislação

29 de novembro de 2021

Resolução nº 28/2021, de 25 de novembro de 2021

Altera a Resolução nº 08/2019 de 09 de maio de 2019, que institui normas para a propositura do Plano Anual de Controle Externo (PACEX) e do Plano Anual de Trabalho (PAT) do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Leia Mais
8 de novembro de 2021

Resolução nº 26/2021, de 28 de outubro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI Nº 22, de 16 de Outubro de 2017 que dispõe sobre estágio probatório e procedimentos de avaliação especial de desempenho para fins de aquisição de estabilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. 

Leia Mais
8 de novembro de 2021

Resolução nº 25/2021, de 28 de outubro de 2021

Altera a Resolução TCE/PI nº 25, de 27 de outubro de 2016, que disciplina a dispensa de controle de jornada para a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Leia Mais