Legislação

23 de abril de 2020

Nota Técnica Nº 02/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

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23 de abril de 2020

Resolução nº 05/2020, de 23 de abril de 2020

Regulamenta a realização de capacitação à distância, em ambiente virtual de aprendizagem, para os servidores do TCE/PI, no período de vigência das medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID19.

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2 de abril de 2020

Nota Técnica Nº 01/2020

Orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos extraordinários de contratação para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), conforme previsto na Lei n.º 13.979/2020. (*Com alteração aprovada na Sessão Plenária n° 009, de 16/04/2020 – Decisão […]

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