TCs do país reúnem-se para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade

O presidente do Tribunal de Contas do Piauí, Abelardo Vilanova, e os auditores de controle externo Luís Batista e Andréa Paiva estiveram, em Brasília, nos dias 7 e 8 de fevereiro participando de reuniões de grupos de trabalho para harmonizar critérios de fiscalização e contabilidade no país.
O evento é resultado de um esforço conjunto entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Atricon, Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Tribunais de Contas do país com objetivo de buscar o consenso em torno da padronização dos procedimentos e fiscalização e contabilidade de Estados e municípios.

Atualmente, verifica-se a ocorrência de divergências e duplicidades que dificultam ou inviabilizam a fidedignidade e a coerência entre as informações inseridas nos sistemas da União e aquelas prestadas aos órgãos de controle. Além disso, diferenças conceituais e de procedimentos na aplicação das normas de execução orçamentária, financeira e patrimonial, contabilidade pública e gestão fiscal impedem a correta consolidação das contas nacionais e dificultam a transparência da gestão fiscal dos entes governamentais.

É com o intuito de aperfeiçoamento desse fluxo de informações que se coloca o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, entre a União, por intermédio da Secretaria do Tesouro Nacional, e os Tribunais de Contas do Brasil, representados pelo IRB e pela Atricon, que o encontro busca promover.

Neste primeiro momento será feito um diagnóstico dos posicionamentos emitidos pelos Tribunais de Contas nas matérias de contabilidade pública e gestão fiscal para que assim, sejam identificadas as maiores divergências entre as instituições. Após esse levantamento, serão discutidas formas de mitigar e uniformizar as decisões dos Tribunais em todo o país.