TCE-PI - Tribunal de Contas do Estado do Piauí

O TCE-PI torna público, para conhecimento dos interessados, que:

- Através da Divisão de Engenharia, irá realizar inspeção de obras e serviços de engenharia nos seguintes municípios: Uruçuí e Sebastião Leal, de 09 a 14/06/08; Paulistana, Queimada Nova e Nova Santa Rita – período de 16 a 21/06/08; Capitão Gervásio Oliveira, São Braz, Jurema e Câmara de Caracol – período de 23 a 28/06/08. A inspeção consistirá na verificação dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação, pagamentos e execução das obras licitadas, contratadas e em andamento no exercício de 2007, bem como apuração de denúncias formuladas nesta Corte, referente a obras. A relação das obras a serem fiscalizadas encontra-se disponível na Divisão de Engenharia do TCE-PI. ^novo

- Veja a relação das Unidades Gestoras inadimplentes com a Prestação de Contas Eletrônica SAGRES, referente ao exercício de 2007. Clique aqui. ^novo

- Baixe as Apresentações utilizadas no curso "Aspectos do Controle Interno na Administração Pública". Clique aqui. ^novo

- Promoverá diversos eventos destinados à capacitação dos órgãos e entidades estaduais e municipais dentro dos planos de ação do PROMOEX. Veja a programação ^novo

- Realizará no período de 02 a 07 de junho de 2008, inspeção de obras e serviços de engenharia nos municípios de Floriano, Oeiras, Bom Jesus, Santa Filomena e Barreiras do Piauí. A inspeção consistirá na verificação dos procedimentos de planejamento, licitação, contratação, pagamentos e execução das obras licitadas, contratadas e em andamento no exercício de 2007, bem como apuração de denúncias formuladas nesta Corte, referente a obras. A relação das obras a serem fiscalizadas encontra-se disponível na Divisão de Engenharia do TCE-PI. ^novo

- Através da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM realizará inspeção no mês de junho de 2008 nos Municípios de: Jaicós e Alegrete do Piauí (01 a 07), Miguel Alves (02 a 06), Beneditinos e Jatobá do Piauí (09 a 14), Acauã, Caridade do Piauí e Curral Novo do Piauí (16 a 21). ^novo

- Baixe as Apresentações utilizadas no V Seminário Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Clique aqui.

- Baixe as Apresentações utilizadas no III Seminário Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Clique aqui.

- VEJA OS ACRÉSCIMOS E AS MUDANÇAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS COM A RES. Nº 1.605/2007. Veja as Mudanças.

- O TCE-PI aprovou em 13 de dezembro de 2007, resolução nº 1603/07, que regulamenta a apresentação de informações, via Internet, sobre a execução de obras e serviços de engenharia por parte dos orgãos e entidades do Estado e Municípios. O fornecimento destas informações será obrigatório a partir de março de 2008. Veja a Resolução.

- O TCE aprovou a Resolução nº 1.605/2007 que dispõe sobre a Prestação de Contas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, para o exercício de 2008, em substituição à Resolução nº 1.276/2004. Veja a Resolução. - Veja os Anexos (PDF) / (DOC)

- A Resolução TCE nº 1604/2007 que dispoe sobre a forma e prazo de prestação de contas pelos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário de Estado e Ministério Público. Veja a Resolução. - Veja os Anexos (PDF) / (DOC)

- O TCE fixa os Índices de Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS para o exercício de 2008. Veja a tabela.