TCE-PI investiga empresas e pessoas presas por fraude fiscal

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Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), por meio da Unidade de Informação Estratégica (UIE), constatou que nenhuma das 81 empresas investigadas pela Polícia Civil na Operação Fantasma, por fraude e sonegação fiscal, realizou negócios ou firmou contratos com prefeituras e órgãos públicos municipais ou estaduais no Piauí. Os negócios da quadrilha, segundo apurou o TCE-PI, eram restritos a empresas privadas.

A Unidade de Informação Estratégica está agora colhendo informações e cruzando dados para verificar possíveis participações dessas empresas em licitações públicas, ou se há vínculos entre as pessoas presas na operação e o poder público. “Foi constatado que não havia relação dessas empresas com os órgãos públicos. Todas as fraudes e outras irregularidades eram realizadas com outras empresas privadas”, afirmou o auditor de controle externo Inaldo José de Oliveira, diretor da UIE do TCE-PI.

Segundo ele, a apuração demonstra que nenhuma das empresas envolvidas no esquema desbaratado na Operação Fantasma forneceu produtos ou serviços para o poder público. “Agora, com igual rigor, estamos verificando se elas participaram de licitações, mesmo que para dar cobertura a outras concorrentes. Estamos apurando ainda quaisquer vínculos eventualmente existentes entre as pessoas presas na operação e o poder público sob sua jurisdição”, completa ele.

A Operação Fantasma foi deflagrada no dia 2 de agosto pelo Grincot (Grupo Interinstitucional de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária), composto pela Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado. Nove pessoas no Piauí e no Ceará foram presas. Segundo a Polícia, as empresas provocaram um rombo de aproximadamente R$ 180 milhões em impostos não recolhidos, por meio de fraudes fiscais e empresas fantasmas.

O trabalho de investigação do TCE-PI foi realizado com cruzamento de informações, checagem de dados e verificação de operações das empresas, a partir dos CNPJs e dos nomes dos proprietários e pessoas envolvidas. O objetivo, explicou Inaldo Oliveira, era verificar eventuais negócios e/ou relação das empresas com prefeituras e outros órgãos públicos.