Presidente do TCE-PI, Luciano Nunes, apresenta relatório de gestão para jornalistas na sede do tribunal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Luciano Nunes, apresentou nesta terça-feira (6), durante café-da-manhã com a imprensa, o relatório de atividades de 2015 e 2016 da Corte de Contas. Ele disse que o Tribunal condenou gestores em R$ 54,842 milhões só em 2016, somando as multas aplicadas e débitos imputados a dirigentes de órgãos públicos, prefeitos e outros gestores por mau uso do dinheiro público.

Na oportunidade, também foi apresentado o novo site do TCE-PI, que entrou no ar nesta terça, trazendo ferramentas que facilitam a navegação e a pesquisa de dados do órgão. Na apresentação do relatório de atividades, o presidente Luciano Nunes afirmou que o TCE-PI julgou 2.267 processos e aplicou 8.318 multas no biênio 2015/2016 a prefeitos, secretários e outros gestores de órgão estaduais e municipais por irregularidades na aplicação de recursos públicos.

No total, foram pagos R$ 4.402.319,03 em multas no mesmo período, sendo R$ 3.358.086,03 em 2016 e R$ 1.044.233,00 em 2015. As multas são aplicadas quando é comprovada alguma irregularidade na aplicação dos recursos públicos ou não são fornecidos todos os documentos da prestação de contas.  Luciano informou ainda que foram imputados débitos de R$ 62.272.037,94 em 2015 e 2016, sendo R$ 51.484.711,12 em 2016 e R$ 10.787.326,82 em 2015.

O débito é imputado quando o gestor não comprova a aplicação dos recursos públicos recebidos pelo município ou órgão estadual – neste caso, o dinheiro deve ser ressarcido aos cofres públicos. Luciano Nunes disse ainda que investiu R$ 3,8 milhões em sua gestão e mais de 5.900 pessoas participaram de treinamentos, capacitações e seminários, como forma de qualificar melhor a equipe do Tribunal. Ele informou ainda que foram adquiridos drones e um laboratório de solo para melhorar a eficácia da fiscalização das obras de engenharia em todo o estado.

Conselheiros, diretores e procuradores do Ministério Público de Contas participaram do café-da-manhã. Ao destacar os resultados de sua gestão, o presidente do TCE-PI ressaltou o trabalho e a competência da equipe de técnicos e dos servidores do Tribunal. Ele disse que o presidente eleito Olavo Rebelo receberá o Tribunal organizado e com uma equipe preparada e motivada.