Sessão da Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 29 de 13/09/2011 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 00.325/11 – P. M. de Guadalupe-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Wallem Rodrigues Mousinho – Prefeito Municipal. Advogado(a):Marcela Tavares e Silva (OAB-PI nº 3931)

TC-O 07.145/11 – P. M. de Uruçui-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010). Interessado: Valdir Soares da Costa – Prefeito Municipal

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 16.240/10 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano – SDU/SUDESTE (Exercício de 2009). Responsável: Manoel Messias Carneiro – Superintendente

TC-O 12.556/11 – Hospital Estadual Norberto Moura, em Elesbão Veloso-PI (Exercício de 2010). Responsável: Jenner Evangelista Leal – Diretor

APOSENTADORIA

TC-O 17.665/11 – José de Arimatéa Leite Silva

TC-O 25.286/11 – Iara Maria Vieira da Silva

PENSÃO

TC-O 23.258/11 – Maria de Lourdes Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.418/10 – Corpo de Bombeiros Militar (Exercício de 2009). Responsável: Francisco Barbosa da Mota – Comandante Geral

APOSENTADORIA

TC-O 23.120/11 – Rosa Maria Pessoa

TC-O 24.194/11 – Severa de Abreu Bacelar

TC-O 25.276/11 – Maria Helena Xavier Abreu

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 13.884/01 – Luiz Granjeiro da Cruz (A pedido)

TC-O 46.123/10 – Felisberto Júlio de Oliveira (A pedido)

PENSÃO

TC-O 48.234/10 – Theodolina Feitosa de Carvalho Andrade/Kelson Feitosa de Andrade/Karen Feitosa de Andrade

TC-O 19.104/11 – Leonides Donizete Lima Carvalho

TC-O 19.107/11 – Jéssica Maria da Silva Carvalho/Eulália Maria da Silva Carvalho

TC-O 24.055/11 – Jakelane Rodrigues Ribeiro de Almeida

TC-O 24.064/11 – Renato Ribeiro de Almeida Júnior

TC-O 24.068/11 – Francisco Wesley da Silva Ribeiro

TC-O 24.074/11 – Teresinha Alves da Cunha/Taynara Renata Alves Ribeiro/Tamires Alves Ribeiro

TC-O 24.153/11 – José Maria Rodrigues Viana

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 13.592/10 – Rita de Castro Gomes

TC-O 35.318/10 – Conceição Neres da Silva

TC-O 39.254/10 – José de Ribamar Alves de Lima

TC-O 44.749/10 – Agnaldo Alves da Silva

TC-O 00.268/11 – José Alcântara Barbosa de Queiroz

TC-O 16.496/11 – Maria do Rosário de Fátima Oliveira Silva

TC-O 17.641/11 – Francisquinha Alves de Lima

TC-O 17.646/11 – Raimunda Nunes dos Santos

TC-O 17.669/11 – Maria Celeste Mendes de Sousa Cruz

TC-O 24.207/11 – Maria Ivonete Cardôso Ventura

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.086/11 – José Alves Viana (“ex officio”)

TC-O 06.378/11 – Albino Amorim Neto (A pedido)

TC-O 06.389/11 – Sebastião Ferreira dos Santos (A pedido)

PENSÃO

TC-O 19.024/11 – Expedito Patrício Franco

TC-O 24.149/11 – Espedita Felipe Monteiro de Sousa

Relator: Aud. Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PEDIDO DE REEXAME – APOSENATDORIA

TC-E 11.355/11 – Máximo Gonçalves da Silva

Referência Processual:

  • TC-O 52.232/09 – (Aposentadoria – Acórdão TCE/PI nº 211/11 – Não Registrar)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde de Campo Maior-PI. Referência: Servidores Antigos (admitidos em período anterior ao exercício de 2010) Interessada: Gercina Borges de Carvalho – Gestora da Fundação

APOSENTADORIA

TC-O 29.362/09 – Guilherme Francisco Ramos

TC-O 34.334/10 – Manoel Lima Neto

TC-O 39.265/10 – Isabel da Costa e Silva

TC-O 17.673/11 – Ana Maria de Mesquita e Sousa

PENSÃO

TC-O 46.256/10 – Josina de Sousa Barros

TC-O 19.891/11 – Zeneide de Arêa Soares Ramos/Evelin Soares Ramos

TC-O 24.127/11 – Maria dos Remédios Marques da Silva

TC-O 24.232/11 – Aureliano Braga Primo

Relator: Aud. Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.505/10 – Junta Comercial do Estado do Piauí – JUCEPI (Exercício de 2009). Responsável: Cláudio Tinôco Tajra – Presidente

TC-O 04.596/10 – Corregedoria Geral da Justiça (Exercício de 2009). Responsável: Rosimar Leite Carneiro – Corregedora Geral

TC-O 08.880/10 – Unidade Mista de Saúde Pedro Lopes, em Francinópolis-PI (Exercício de 2009). Responsável: Alzira de Pádua Costa – Diretora

APOSENTADORIA

TC-O 38.627/09 – Geny Coutinho Lima

TC-O 49.942/09 – Jorge Alves

TC-O 40.524/10 – Maria da Conceição Moura e Silva

TC-O 16.461/11 – José Bernardo Veras dos Santos

TC-O 16.479/11 – Teófila de Jesus Luz

TC-O 19.579/11 – Cleonice Fernandes de Sousa

TC-O 19.566/11 – Raimunda Maria Rodrigues de Matos Santos

TC-O 22.341/11 – Lina Maria Mendes Ribeiro de Oliveira

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 06.089/11 – José Gerardo Cardoso dos Santos (A pedido)

TC-O 06.372/11 – Moacir Afonso do Nascimento (A pedido)

PENSÃO

TC-O 46.259/10 – Benta Antônia dos Santos de Araújo

TC-O 48.213/10 – Eneida Maria Andrade do Nascimento/Francisco Diógenes Andrade do Nascimento

TC-O 01.360/11 – Maria Adélia Pereira da Silva

TC-O 18.932/11 – Lídia Vieira da Silva

TC-O 18.979/11 – José Luiz de Mesquita

TC-O 19.039/11 – Margarida de Jesus Campelo Ferreira

TC-O 19.794/11 – Maria do Socorro de Sousa

TC-O 19.908/11 – Maria de Lourdes Almeida de Melo

Relator: Aud. Jackson Nobre Veras

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 05.076/10 – Secretaria Estadual de Transportes – SETRANS (Exercício de 2009). Responsável: Luciano José Linard Paes Landim – Secretário. Advogado: Válber de Assunção Melo (OAB-PI nº 1934)

APOSENTADORIA

TC-O 17.652/11 – Vânia Maria Barbosa Araújo


TOTAL DE PROCESSOS: 69 (sessenta e nove)