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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.495/11 – Agência de Desenvolvimento Habitacional do Estado do Piauí – ADH/Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Marcelino de Oliveira Fonteles – Diretor Geral (01/01 a 30/03/2010);
- Ana Lúcia Gonçalves Sousa – Diretora Geral (31/03 a 31/12/2010).
Advogado(s):
- Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)
(sem procuração nos autos)
TC-E 12.527/11 – Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo;
- FUNDEB – Velúzia Maciel de Sousa;
- FMS – Carleidy Borges Guimarães;
- FMAS – Jakeline Borges Leal;
- FMPS – Iolanda dos Santos Vieira Rêgo;
- FME – Velúzia Maciel de Sousa;
- UMS – Hosana Maria Nogueira de Brito Mendes;
- Câmara – Lucídio Rodrigues da Cruz.
Advogado:
- Daniel Lopes Rêgo (OAB/PI nº 3.450)
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.325; FUNDEB – fl. 1.659; FMS – fl.1.846; FMAS – fl. 1.655; FMPS – fl. 1.325; FME – fl. 1.672).
TC-E 14.015/11 – Prefeitura Municipal de Alegrete do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Joaquim Leal Neto;
- FUNDEB – Maria Celina de Sousa Alves;
- FMS – Francisco José Ramos Dias;
- FMAS – Maria Marlene da Silva;
- FMPS – Walky Dayan Ribeiro;
- Câmara – Manoel João Ramos Filho.
TC-E 14.280/11 – Prefeitura Municipal de Jurema-PI (Exercício de 2010)
Responsável/Contas de Governo:
- Prefeitura Municipal – Francisco José da Silva Neto;
Responsável(is)/Contas de Gestão:
- Prefeitura Municipal – Leandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 30/06/2010);
- Prefeitura Municipal – Iremá Pereira da Silva (01/07 a 31/12/2010);
- FUNDEB – Ivoneide Soares Dias;
- FMS – Alexandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 28/02/2010);
- FMS – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/03 a 31/08/2010);
- FMS – Leandro da Trindade Ribeiro (01/09 a 31/12/2010);
- FMAS – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/01 a 28/02/2010);
- FMAS – Angra Dias de Sousa (01/03 a 31/12/2010);
- FMPS – Manoel Antônio de Sousa Nascimento;
- Hospital – Alexandro da Trindade Ribeiro (01/01 a 28/02/2010);
- Hospital – Lucrécia Maria Figueiredo da Silva (01/03 a 31/08/2010);
- Hospital – Leandro da Trindade Ribeiro (01/09 a 31/12/2010);
- Câmara – Ludmilla Barreto de Negreiros Ribeiro.
Processo Apensado:
- Denúncia – TC-E 12.604/10 – (Denunciante: Valdemar Ribeiro Soares – Vereador. Denunciado: Ludmilla Barreto de Negreiros Ribeiro – Presidente da Câmara. Objeto: Existência de possíveis atos de improbidade praticados pela gestora da Câmara Municipal de Jurema-PI, referentes ao exercício financeiro de 2010. Advogado/Denunciada: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456, e outros, com Procuração à fl. 77).
Advogado(s):
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração: Contas de Governo/Prefeitura – fl. 1.498; Contas de Gestão/Prefeitura/1º Gestor – fl. 2.034; Contas de Gestão/Prefeitura/2º Gestor – fl. 2.058; FUNDEB – fl. 2.536; FMS/2º Gestor – fl. 2.814; FMS/3º Gestor – fl. 2.029; FMAS/1º Gestor – fl. 2.819; FMAS/2º Gestor – fl. 2.826; FMPS – fl. 2.833; Hospital/2º Gestor – fl. 2.814; Hospital/3º Gestor – fl. 1.576; Câmara Municipal – fl. 2.862)
(Sem Procuração nos Autos: FMS/1º Gestor; Hospital/1º Gestor).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 18.125/11 – Câmara Municipal de São José do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor(a):
- Antônio Gabriel de Moura – Presidente.
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral.
Advogados:
- Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro
(Procuração – fl. 425).
PENSÃO
TC-O 36.154/12 – Juarez Alves de Oliveira
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.546/11 – Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Arlindo Bispo da Silva;
- FUNDEB – Arlindo Bispo da Silva;
- FMS – Arlindo Bispo da Silva;
- FMAS – Arlindo Bispo da Silva;
- Câmara – José de Anchieta Sousa.
Advogado:
- Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.025; FUNDEB – fl. 1.226; FMS – fl. 2.141; FMAS – fl. 2.637).
TC-E 14.539/11 – Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura – Moaci da Rocha Amorim;
- FUNDEB – Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa;
- FMS – Iara Guimarães Amorim;
- FMAS – Ana Nere Nogueira de Sousa;
- Hospital – Francisca das Chagas Piauilino Figueiredo;
- Câmara – Nilda de Sousa Soares.
Referências Processuais:
- Representação: TC-E 44.046/10 – (Representantes: Nilda de Sousa Soares/Presidente da Câmara, José Carlos Ferreira Folha/Vice-Presidente da Câmara e José Areilon Fernandes Filho/1º Secretário da Câmara Municipal. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010).
- Representação: TC-E 50.181/10 – (Representante: DPF Nelson Estevam de Andrade – Corregedor Regional de Polícia SR/DPF/PI. Objeto: Irregularidades na Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão do Sr. Moaci da Rocha Amorim, no Exercício de 2010. Advogado do Representado: Marcelo Vítor Coutinho de Araújo, OAB/PI nº 7.506, com Procuração à fl. 20).
- Representação – TC-E 44.760/10 – (Representante: Vander Oliveira Borges/Coordenador-Geral do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, sob a gestão da Sra. Maria Salvadora Ribeiro dos Santos Barbosa, no Exercício de 2010).
Advogados:
- Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outro
(Prefeitura – sem procuração nos autos)
- Marcelo Vitor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506)
(FUNDEB/FMS/FMAS – sem procuração nos autos)
- Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) e outro
(Procuração: Câmara – fl. 3.179)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 00.327/11 – Fundação Cultural do Piauí – FUNDAC
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor(a):
- Sônia Maria Dias Mendes – Presidente.
TC-O 10.354/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Francisco de Macêdo Neto – Prefeito.
TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Campo Maior-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestora:
- Gercina Borges de Carvalho.
TC-O 26.383/12-Câmara Municipal de São Raimundo Nonato-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Jairon dos Santos Ramos – Presidente.
Advogado(s)
- Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)
(Procuração – fl. 26).
TOTAL DE PROCESSOS: 13 (treze)