Recurso de Reconsideração – Prestação de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    42.425/09

CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO 2006, 01 volume)

Recorrente: Genival João Cabral  – ex-Presidente

Advogado: Macário Galdino de Oliveira

      ● Apensado ao Processo TC-E 11.194/07 – PCA (06  volumes)

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    31.226/09

P. M. DE MADEIRO (EXERCÍCIO DE 2008, 02 volumes)

Responsável: Maria Regina Queiroz de Almeida – Prefeita

Presidente da Câmara: Almir José de Lima – 01/jan a 11/jul

                                      Maria Ivone Sales Veras – 12/jul a 31/dez

TC-E    14.456/08

P. M. DE BOM JESUS (EXERCÍCIO DE 2007, 09 volumes)

Responsável: Alcindo Piauilino Benvindo Rosal – Prefeito

Advogado: Marcos Patrício Nogueira (procuração às fls. 2603)

Presidente da Câmara: Ramon Nuñez Lousada

     ● Processos Apensados: TC-E 12.831/07; TC-E 25.171/07; TC-E 36.006/07-DENÚNCIA (2 vols.); TC-E 10.284/08-DENÚNCIA; TC-E 26.956/08.

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E    13.060/08

P. M. DE SIMPLÍCIO MENDES (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsável: José de Sousa Lopes – Prefeito

Presidente da Câmara: Joaquim Jusselino da Rocha Luz

TC-E    34.893/08

P. M. DE ARRAIAL (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Eulália Lúcia da Silva Alves Santos – ex-Prefeita

Presidente da Câmara: Luís Rodrigues da Silva

     ● Processos Apensados: TC-E 40.949/08-DENÚNCIA; TC-E 40.947/08-DENÚNCIA; TC-E 40.948/08-DENÚNCIA

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   12.127/08

P. M. DE  SIGEFREDO PACHECO (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: João Gomes Pereira Neto – Prefeito

Advogado: Antônio José Viana Gomes

Presidente da Câmara: Antônio Carlos de Oliveira

TC-E    11.396/08

P. M. DE BURITI DOS MONTES (EXERCÍCIO DE 2007, 08 volumes)

Responsável: José Valmi dos Montes – ex-Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo (sem procuração nos autos)

Presidente da Câmara: Vandeneudo Monte

Cobrança de Multa – 05 (cinco)

TC-E   12.532/10

Interessada: Ana Sheyla Lima Pilar – ex-Gestora do FMAS do Município de Miguel Leão (notificação de multa nº 36.804)

TC-E    12.550/10

Interessada: Ana Raquel Soares Lustosa de Araújo – ex-Gestora do FMS do Município de Parnaguá (notificação de multa nº 38.967)

TC-E   12.524/10

Interessada: Ana Lúcia da Silva Lima – ex-Gestora do FMAS do Município de Novo Santo Antônio (notificação de multa nº 36.801)

TC-E   12.631/10

Interessado: Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior – Prefeito do Município de Parnaguá (notificação de multa nº 38.979)

TC-E   12.636/10

Interessado: Eneas Maia dos Santos – ex-Gestor do FMS do Município de Vera Mendes (notificação de multa nº 38.984)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E   12.458/08

P. M. DE  ASSUNÇÃO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 07 volumes)

Responsável: Maria Batista de Moura – Prefeito

Presidente da Câmara: Maria Alda de Sousa Santan

Recurso de Reconsideração – Aposentadoria – 01 (uma)

TC-E    29.270/09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS PROPORCIONAIS (01 volume)

Recorrente: José Martins Falcão – Assessor Legislativo Suplementar PLNME-08D, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa.

Advogado: Valmir Martins Falcão Sobrinho

• Apensado ao Processo TC-O 19.389/02 (Aposentadoria Proporcional)

Prestações de Contas Municipais – 01 (um)

TC-E    17.147/08

P. M. DE  SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2007, 03 volumes)

Responsável: Pedro Ferreira da Silva – Prefeito

Advogado: Válber de Assunção Melo (procuração às fls. 1009)

Presidente da Câmara: Deusdeth Nunes Sousa

Prestações de Contas Municipais – 02 (dois)

TC-E   14.132/08

P. M. DE PADRE MARCOS (EXERCÍCIO DE 2007, 05 volumes)

Responsáveis: Valdo Benedito da Silva – ex-Prefeito (01/jan a 30/jun)

                         José de Fátima Araújo Leal – Prefeito (01/07 a 31/12)

Presidente da Câmara: Williams Macedo

TC-E   11.003/08

P. M. DE  ANTÔNIO ALMEIDA (EXERCÍCIO DE 2007, 06 volumes)

Responsável: João Batista Cavalcante Costa – ex-Prefeito

Presidente da Câmara: Dagildo Alves Pereira

     ● Processo Apensado:  TC-E 10.429/08-DENÚNCIA

TC-E   53.181/09

Interessado: Vicente Cesar Freitas Coutinho – ex-Gestor do FMPS do Município de Jaicós (notificação de multa nº 35.790)

TC-E   53.198/09

Interessada: Suzana Maria do Socorro Melo Lages Machado – ex-Gestora do FMAS do Município de Cabeceiras do Piauí (notificação de multa nº 35.782)

TC-E   53.191/09

Interessado: Alcidon Rodrigues Coutinho – ex-Gestor do FUNDEB do Município de Francisco Macedo (notificação de multa nº 36.772)

TC-E   47.206/09

Interessado: Sebastião Antão de Alencar – ex-Prefeito do Município de Francisco Macedo (notificação de multa nº 35.778)

TC-E   45.390/09

Interessado: Reinaldo da Silva Pereira – ex-Gestor do FMAS do Município de São João da Canabrava (notificação de multa nº 35.500)

TOTAL DE PROCESSOS:  22 (vinte e dois)