Onde-se lê:

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-O 22.341/12 – Francisco Fernando de Morais Meneses

Advogado(a):

Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332)

(Procuração – fl. 11)

Processo Apensado:

TC-O 28.828/11 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 526/12 – Negativa de Registro).

Leia-se:

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PEDIDO DE REEXAME – APOSENATDORIA

TC-E 22.341/12 – Francisco Fernando de Morais Meneses

Advogado(a):

Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332)

(Procuração – fl. 11)

Processo Apensado:

TC-O 28.828/11 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 526/12 – Negativa de Registro).

Onde-se lê:

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O 19.878/11 – Honorina Soares da Silva Chaves

Leia-se:

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PENSÃO

TC-O 19.878/11 – Honorina Soares da Silva Chaves