SESSÃO PLENÁRIA (ORDINÁRIA)

21/01/2016 (QUINTA-FEIRA) –  9:00h

PAUTA DE JULGAMENTO – Nº: 001/2016

CONS. KENNEDY BARROS                QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/015507/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO  (EXERCÍCIO

DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE CANAVIEIRA

Referências Processuais: Recurso referente ao processo TC/012983/13 –

REPRESENTAÇÃO (Objeto: ausência de pagamento dos servidores públicos municipais,

relativos aos meses de novembro e dezembro, bem como do 13° salário do exercício de

2012).

RESPONSÁVEL: JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA – PREFEITURA

Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS

TC/018328/2013 INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL  NA  P.M. DE

OEIRAS  (EXERCÍCIO DE 2004)

Interessado(s): Tribunal de Contas do Estado

Unidade Gestora: P. M. DE OEIRAS

RESPONSÁVEL: JOSÉ NOGUEIRA TAPETY NETO – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira OAB/PI 7.332 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53015/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA P. M. DE TERESINA  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE TERESINA

Referências Processuais: Processos Apensados: TC-E 006887/2012-DENÚNCIA

(Denunciante: Edson Melo-Vereador, Objeto: Solicitação de abertura de procedimento

administrativo contra o Sr. Elmano Férrer de Almeida, Prefeito de Teresina;)

Dados complementares: Protocolo n° TC/053164/2012

 TC-E 052756/2012-DENÚNCIA (Denunciante: Comissão de Transição do Governo Eleito

de Teresina, Objeto: Indícios de anulação de empenhos liquidados.)

RESPONSÁVEL: ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA – PREFEITURA

(PREFEITO)

Advogado(s): Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530) (Com procuração)

TC/03022/2013 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E

EMPREENDEDORISMO-SETRE (EXERCÍCIO DE 2013)

Unidade Gestora: SETRE – SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

Referências Processuais: Protocolo n° TC/006832/2013

RESPONSÁVEL: LARISSA MENDES MARTINS MAIA – SECRETARIA

(GESTOR)

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Sem procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/010728/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O FMS DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE JUAZEIRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JERRY LIMA – FMS

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/010727/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE JUAZEIRO DO PIAUI

RESPONSÁVEL: ANTONIO NONATO DE ANDRADE FILHO – FUNDEB

Advogado(s): Válber de Assunção Melo OAB/PI nº 1.934 (Com procuração)

TC/019049/2014 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E

ESGOTO DE CAMPO MAIOR (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Fernando Andrade Sousa

Unidade Gestora: SAAE-S. A. DE AGUA E ESGOTOS DE CAMPO MAIOR

Referências Processuais: Davi Lima de Freitas (OAB/PI n/ 6831 – Com procuração) –

Advogado do interessado, Sr. Fernando Andrade Sousa

RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO – SAAE

(GESTOR)

AGRAVO REGIMENTAL

TC/019006/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMS DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

(EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMS DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Agravo referente ao Pedido de Revisão n° TC/02523/2015

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMS (GESTOR)

TC/019005/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FMAS DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FMAS DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Agravo referente ao Pedido de Revisão n° TC/02524/2015

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FMAS (GESTOR)

TC/019004/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA O FUNDEB DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Agravo referente ao Pedido de Revisão n° TC/02522/2015

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – FUNDEB (GESTOR)

TC/019003/2015 AGRAVO REGIMENTAL CONTRA A P. M. DE MORRO CABEÇA NO

TEMPO – CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2009)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

Referências Processuais: Agravo referente ao Pedido de Revisão n° TC/02521/2015

RESPONSÁVEL: GEDEON DEVEZA DA ROCHA – PREFEITURA

(PREFEITO)

CONSª. WALTÂNIA LEAL                            QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/010177/2014 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DO FUNDEB DE BELÉM DO PIAUÍ

(EXERCÍCIO DE 2011)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: FUNDEB DE BELEM DO PIAUI

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO – FUNDEB

Advogado(s): Marcos Patrício Nogueira Lima OAB/PI nº 1.973 (Com procuração)

CONS. OLAVO REBÊLO                                   QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/012941/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ANÍSIO DE ABREU –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ANISIO DE ABREU

RESPONSÁVEL: CARLOS AUGUSTO ANTUNES DA SILVA –

PREFEITURA

Advogado(s): Pedro de Alcântara Ribeiro – OAB n° 2.402 (Com procuração)

CONS.  KLÉBER EULÁLIO                                 QTDE. PROCESSOS – 01 (um)

REPRESENTAÇÃO

TC/013531/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE FLORESTA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Francisco Ferreira Sobrinho – Presidente

CONS. SUBST. JAYLSON CAMPELO                       QTDE. PROCESSOS – 09 (nove)

REPRESENTAÇÃO

 TC/013513/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA

DO PIAUÍ ( EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita

TC/015884/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE RIBEIRA

DO PIAUÍ (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Irene Mendes da Silva Cronemberger – Prefeita

TC/017701/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ (EXERCÍCIO 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE RIBEIRA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas mensal do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Luiz de A. Costa Neto – Presidente

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/018413/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LAGOA ALEGRE –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA DE PINHO BORGES – PREFEITURA

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/018414/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA UMS DE LAGOA ALEGRE

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: UMS – WALL FERRAZ / LAGOA ALEGRE

RESPONSÁVEL: DAVID MOITA DE CARVALHO – OUTRO

Advogado(s): Vitor Tabatinga do Rêgo Lopes – OAB/PI nº 6.989 (Com procuração)

TC/019263/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ –

CONTAS DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LEAL NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

TC/019262/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE ALEGRETE DO PIAUÍ –

CONTAS DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI

RESPONSÁVEL: JOAQUIM LEAL NETO – PREFEITURA

Advogado(s): Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 (Com procuração)

PEDIDO DE REVISÃO

TC/018466/2015 PEDIDO DE REVISÃO DA CÂMARA DE ALTOS (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Luís Carlos Félix de Lira

Unidade Gestora: CAMARA DE ALTOS

RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FELIX DE LIRA – CÂMARA

Advogado(s): Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445) (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/017704/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: José Nazareno Cornélio Ramos – Presidente

CONS. SUBST. JACKSON VERAS              QTDE. PROCESSOS – 11 (onze)

REPRESENTAÇÃO

TC/015812/2013 REPRESENTAÇÃO CONTRA A SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA DO

ESTADO-SEINFRA (EXERCÍCIO DE 2013)

Interessado(s): Jorge Leandro Sena Santos

Unidade Gestora: SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

Objeto: Supostas irregularidades em contrato entre a SEINFRA e a Construtora Audemes

de Sousa Nunes-ME.

Referências Processuais: Responsável: Antônio Avelino Rocha de Neiva – Secretário

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013215/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GOVERNO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

TC/013216/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS

DE GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

REPRESENTAÇÃO

TC/006578/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE  JOSÉ

DE FREITAS (EXERCÍCIO DE 2014)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE JOSE DE FREITAS

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2014.

Referências Processuais: Responsável: Josiel Batista da Costa – Prefeito

RECURSO RECONSIDERAÇÃO

TC/013214/2015 RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DA CÂMARA DE LUIS CORREIA

(EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: CAMARA DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: DANIEL NÓBREGA DOS SANTOS – CÂMARA

PEDIDO DE REVISÃO

TC/009062/2015 PEDIDO DE REVISÃO CONTRA A P. M. DE LUIS CORREIA – CONTAS DE

GESTÃO (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE LUIS CORREIA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO ARAÚJO GALENO – PREFEITURA

PEDIDO DE REEXAME

TC/013711/2014 PEDIDO DE REEXAME CONTRA O MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ –

ADMISSÃO DE PESSOAL (EXERCÍCIO DE 2010)

Interessado(s): Adão Antônio de Brito e outros

Unidade Gestora: P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI

Objeto: Concurso Público – Edital n° 001/2010

Referências Processuais: Responsável: Clodoaldo de Moura Rocha – Prefeito

Advogado(s): Fernando Ferreira Correia Lima – OAB/PI n° 6466 (Com procuração)

REPRESENTAÇÃO

TC/013509/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

PASSAGEM FRANCA (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Raislan Farias dos Santos – Prefeito

TC/013503/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE JULIO

BORGES (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE JULIO BORGES

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Manoel Ferreira Camêlo – Prefeito

TC/013490/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE

AMARANTE (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas – TCE/PI

Unidade Gestora: P. M. DE AMARANTE

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício de

2015.

Referências Processuais: Responsável: Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito

TC/013532/2015 REPRESENTAÇÃO C/C MEDIDA CAUTELAR CONTRA A CÂMARA

MUNICIPAL DE JULIO BORGES (EXERCÍCIO DE 2015)

Interessado(s): Ministério Público de Contas TCE/PI

Unidade Gestora: CAMARA DE JULIO BORGES

Objeto: Ausência de documentos que compõem a prestação de contas do exercício

financeiro de 2015.

Referências Processuais: Responsável: Dinaldo Gama de Sousa – Presidente

CONS. SUBST. ALISSON ARAÚJO                    QTDE. PROCESSOS – 03 (três)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

TC/006847/2014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AGESPISA  (EXERCÍCIO DE 2010)

Unidade Gestora: AGESPISA – AGUA E ESGOTOS DO PIAUI S.A

RESPONSÁVEL: MERLONG SOLANO NOGUEIRA – OUTRO     De: 01/01/10 a

01/04/10

                                 Advogado(s): Germano Tavares Pedrosa e Silva – OAB/PI n° 5952 (Com procuração)

PRESTAÇÕES DE CONTAS

TC/53137/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO  (EXERCÍCIO DE 2012)

Unidade Gestora: SEDET – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

TECNOLOGICO

Referências Processuais: Protocolo n° 053286/2012 

Processo apensado: TC -E 042947/2012-REPRESENTAÇÃO

Representantes: R N da Rocha Júnior Serviços Gráficos e Confecções e M L Mendes

Gráfica e Editora Papelaria ME

Dados complementares: Advogado: Wildson de Almeida Oliveira Sousa – OAB/PI 5.845

Objeto: Irregularidades referentes ao pregão presencial n° 01/12