Programação

Primeiro Dia – 08 de Agosto de 2022

No primeiro dia, além das manifestações da abertura do evento, serão tratados temas relacionados ao comprometimento do setor público e privado com mecanismos anticorrupção, pois se considera a corrupção um forte obstáculo para se alcançar a prosperidade e fortalecer a paz mundial estabelecido em objetivos de desenvolvimento sustentáveis pelas Nações Unidas.
Ela é uma doença social que prejudica o desempenho econômico de países ricos e pobres, afetando, em todo o mundo, sociedades e indivíduos; um mal que impõe perdas de vidas humanas e tira da sociedade “escolas, hospitais e outros serviços vitais”; sacrifica os recursos naturais e afasta investimentos necessários à vida em sociedade.
Em qualquer cenário mundial, pode-se apontar a corrupção como causa de desigualdades, da pobreza extrema, da fome, da perda de valores humanos, de mortes epidêmicas e pandêmicas; razão pela qual deve ser incansavelmente enfrentada.
Para se ter no futuro um país melhor e mais justo, é preciso se ensinar e propagar que a corrupção é um “mal social” que a todos afeta e deve ser desencorajada, cuidando-se de fomentar a virtude, de incentivar atitudes, disposições e qualidades de caráter das quais depende uma boa sociedade.

9hs – ABERTURA OFICIAL (Conselheira Lilian Martins – Presidente do TCE/PI)

10hs – CONSEQUÊNCIAS DA CORRUPÇÃO E A INTERFERÊNCIA DA SUA OCORRÊNCIA NO ESTADO DE DIREITO DE UMA SOCIEDADE (Conselheiro Cezar Miola – TCE/RS e Presidente da ATRICON)

Créditos do Fotógrafo Carlos Macedo

Cons. CEZAR MIOLA – Preside a ATRICON no biênio 2022-2023. É Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) desde 2008, quando foi nomeado pelo Governador do Estado a partir de lista composta por membros do Ministério Público de Contas. Entre 2018 e 2021 presidiu o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). No TCE/RS, foi Auditor Público Externo, Adjunto de Procurador (MPC) e Procurador de Contas, tendo sido Procurador-Geral de Contas de 25/07/00 até 13/04/08.   É Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo – UPF(RS). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Passo Fundo – UPF(RS) e em Direito, Políticas Públicas e Controle Externo pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE(SP). Possui Licenciatura para o Magistério no Ensino Médio, também pela Universidade de Passo Fundo – UPF(RS)

Sob vigência do Estado Democrático de Direito, não se pode admitir que Estados deixem de produzir riquezas para produzir “ricos”, alicerçando um largo fosso de exclusão das pessoas humanas mais vulneráveis. Também não se pode admitir o enfraquecimento das instituições de controle, sob pena de se ver, efetivamente, como lecionou Rui Barbosa, “triunfar as nulidades, prosperar a desonra, crescer a injustiça e agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus”.

11hs – O PAPEL CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO (Auditores José Inaldo de O. e Silva e Luís Batista de Sousa Júnior– TCE/PI

Devendo obediência aos princípios constitucionais administrativos, ao exercer suas atribuições constitucionais e legais, expressas como vontade política do povo brasileiro, sendo eficientes, é inevitável a descoberta da corrupção pelos Tribunais de Contas, recaindo sobre eles, especialmente, o dever da PREVENÇÃO.

JOSÉ INALDO DE OLIVEIRA E SILVA É Mestre em Agronomia pela Universidade Federal do Piauí (2007), especialista em controles na Administração Pública pelo Centro Unificado de Teresina (2007) e graduado em Direito (UESPI/2010) e Agronomia (UFPI/1990). Atualmente é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí respondendo pela Unidade de Informações Estratégicas.

LUÍS BATISTA DE SOUSA JÚNIOR É pós-graduado em Auditoria Fiscal e Tributária pelo Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba – CESVALE e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Piauí – UFPI e em Bacharelado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Atualmente é auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí exercendo a Função de Secretário de Controle Externo.

12hs – INTERVALO PARA ALMOÇO

15hs – ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO (Procuradora Federal Silvana Batini César Góes) – Apresentação Virtual

SILVANA BATINI CÉSAR GÓES é Doutora em Direito Público e Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Bacharel em Direito pela UEL. Procuradora Regional da República. Procuradora Regional Eleitoral do Rio de Janeiro de 2019 a 2021.   Professora convidada do curso de LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo do FGV Law Program.

Prevenir, combater e reprimir à corrupção, especialmente a eleitoral, é um elevado dever das instituições do Estado, que devem se irmanar de forma colaborativa e integrativa para a fiscalização dos pleitos eleitorais, garantindo suas lisuras. Os abusos do poder político e do poder econômico nas eleições ferem de morte a democracia.

16hs – COFFEE BREAK

16hs30min – A IMPRENSA LIVRE QUE INVESTIGA RELAÇÕES DE PODER (Jornalista Guilherme Amado – Metrópoles)

GUILHERME AMADOé colunista no Metrópoles. Cobre política e crime organizado em diferentes vertentes desde 2009. Em 2014, recebeu os prêmios Esso e Tim Lopes com a reportagem “Os embaixadores do Narcosul”. É John S. Knight Journalism Fellow na Universidade Stanford, onde estudou colaboração entre jornalistas investigativos, e integra o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), tendo atuado em colaborações como FinCen Files e Pandora Papers. É diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) desde 2018.

A defesa do direito do acesso às informações públicas, essenciais ao controle social, e a defesa do direito à liberdade de expressão, colunas de sustentação da imprensa livre que investiga relações de Poder, ambos direitos consagrados no texto constitucional brasileiro, são premissas do assentimento do próprio Estado pelas sociedades.

Segundo Dia – 09 de agosto de 2022

O segundo dia trará apresentações sobre inteligência institucional, investigações na internet e o relevante papel do controle social para enfrentamento à corrupção. Dar-se-á especial ênfase aos trabalhos desenvolvidos pelos Observatórios Sociais e pela Força Tarefa Cidadã, que servem como exemplos nacionais de compromisso social e voluntarismo.

9hs – ANÁLISE DE DADOS E A INTELIGÊNCIA INSTITUCIONAL NA OTIMIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO MINISTERIAL (Promotor de Justiça Cláudio Roberto Pereira Soeiro, coordenador do GAECO/PI)

CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO é Promotor de Justiça há 18 anos, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina e, atualmente, é o coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO.   No âmbito do Ministério Público atuou, ainda, como Subprocurador de Justiça Jurídico.   É Especialista em Direito Eleitoral (EJE/TRE-PI), graduado em Direito e possui vários cursos complementares, dentre os quais o Curso Básico de Inteligência promovido pela Agência Brasileira de Inteligência-ABIN

Instituições orientadas a dados, que fundamentem seus processos decisórios, suas ações e atividades em informações confiáveis e verificáveis, oriunda das mais diversas fontes, inclusive da participação da sociedade, tendem a ser exponenciais, fazendo mais, melhor, com menos esforço e dispêndios.

Posta a disposição das instituições, a inteligência institucional valoriza o conhecimento decorrente dos processos internos de trabalho, sobretudo materializado no capital intelectual humano (expertises), operando amplo processamento de dados e informações, posteriormente agregando conhecimento e valor ao propósito institucional.

10hs – COFFEE BREAK

10hs30min – CRIMES NA INTERNET E BUSCA DE DADOS NO CIBERESPAÇO (Delegado de Polícia Civil Alesandro Gonçalves Barreto)

ALESANDRO GONÇALVES BARRETO É Delegado de Polícia e Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas na Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça. É Pós-graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, professor de Cursos de Inteligência Cibernética pela SENASP e SEOPI e professor na Academia de Polícia Civil das Disciplinas Inteligência de Segurança Pública e Investigação Policial. Professor convidado da UNAULA (Universidade Autônoma Latino-Americana de Medellín – Colômbia) e nas Escolas de Magistratura do Mato Grosso, Paraíba e Bahia. É autor de livros e tem várias publicações sobre investigações no ciberespaço.

Vive-se uma nova era, de abundância de dados e informação, com uma sociedade conectada e impregnada de tecnologias digitais e que produz e difunde informações (úteis ou não) para seus mais diferentes grupos.

No ciberespaço, a comunicação virtual como forma de relacionamento tem implicado a ocorrências de crimes com características próprias e que precisam ser adequadamente entendidos e enfrentados pelas autoridades competentes.

11hs30min – INTERVALO PARA ALMOÇO

14hs30min – O PAPEL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO NO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA A PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO (Auditor de Controle Externo e Presidente da AUD-TCE/PI Ramon Patrese Veloso e Silva)

RAMON PATRESE VELOSO E SILVA É mestrando em Ciência Política pela UFPI, especialista em Orçamento e Contabilidade Pública e graduado em Direito. Contabilista, advogado, professor e mentor para concursos.   É Auditor de Controle Externo do TCE-PI, onde exerce a função de Chefe de Gabinete da Corregedoria Geral do TCE-PI.   Atualmente é o Presidente da Associação dos Auditores de Controle Externo do TCEPI

9.811 auditores de controle externo distribuídos pelos Tribunais de Contas do país, em razão de suas relevantes atribuições legais, representam sementes para um melhor tempo futuro no enfrentamento à corrupção e para o aperfeiçoamento da governança e da gestão pública. Os frutos esperados são muitos e doces, implicando um país melhor, mais justo e com menos desigualdades.

15hs30min – COFFEE BREAK

16hs – O CONTROLE PROMOVIDO PELOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS: DESAFIOS E EXPECTATIVAS (Ney da Nóbrega Ribas – Presidente do Observatório Social do Brasil – Curitiba e Gestor da Força Tarefa Cidadã)

NEY DA NÓBREGA RIBAS, natural de Maringá-PR, fez carreira no Banco do Brasil; Empresário e Industrial, fundador do Grupo Cidade Clima (empresa familiar) que atua nas áreas de cadeia de suprimentos automotivos e de gráficas, no Paraná. Empreendedor Social, atua como voluntário do Observatório Social do Brasil; é um dos disseminadores da metodologia do Sistema OSB, realiza palestras e treinamentos sobre Controle Social, com expertise em coordenação de projetos e planejamento estratégico. É o Gestor Nacional da FORÇA TAREFA CIDADÃ.

A participação cidadã nas questões governamentais, especialmente no apoio ao enfrentamento à corrupção, com a promoção dos mais diversos meios tecnológicos para a detecção, prevenção e correção do uso indevido de recursos públicos será um dos pilares de sustentação para o necessário cumprimento do princípio administrativo da eficiência.

Reduzindo-se os impactos da corrupção nos governos mais recursos serão postos para o aperfeiçoamento do serviço público e de suas políticas, especialmente daquelas que possam reduzir as desigualdades regionais e sociais.

17hs – ENCERRAMENTO DO DIA

Terceiro dia – 10 de agosto de 2022

O terceiro dia se volta ao uso de técnicas e tecnologias para o enfrentamento da corrupção. Aplicadores e desenvolvedores, atores importantes para esse processo, conhecedores da problemática e sabedores de que a solução está na união, nos esforços coletivos, compartilharão conhecimentos sobre a efetividade de estratégias para enfrentar a corrupção e como implantar iniciativas de construção colaborativa.
Também se terá uma oportunidade de entender a aplicação de técnicas investigativas ao controle e de conhecer um pouco do processo de inteligência das polícias.

8hs30 – TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO APLICADAS AO CONTROLE (Agente de Polícia Federal Nicodemos Coutinho de Meneses)

NICODEMOS COUTINHO DE MENESES é Agente da Polícia Federal, atualmente, lotado na Delegacia de Repressão a crimes contra o patrimônio, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina/PI. Ingressou na Polícia Federal em 2001, tendo sido lotado inicialmente na Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO e, posteriormente, na Divisão de Combate a Crimes Contra o Patrimônio, dentro da Diretoria de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Federal, em Brasília. Participou de várias investigações de combate a organizações criminosas especializadas em crimes contra o patrimônio e tráfico. Também é professor/instrutor de Técnicas de Investigação Criminal em cursos promovidos pela Polícia Federal, bem como tem participado de eventos organizados por outros órgãos ligados à segurança pública. É graduado em Letras pela Universidade de Brasília e em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tendo especialização em Direito Público e em Direito Privado pela Escola da Magistratura do Piauí e em Ciências Criminais pela Escola Superior da Advocacia da OAB/Piauí. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Piauí, tendo como objeto de pesquisa o fenômeno das facções criminosas na cidade de Teresina.

9hs30min AJUNTA – UMA FERRAMENTA DE DETECÇÃO DE CONLUIO USANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Auditor de Controle Externo do TCE/PB Aguinaldo Macedo Filho)

AGUINALDO MACEDO FILHO é auditor de controle externo do TCE-PB onde exerce a função de assessor técnico especial da Unidade de Inteligência. É cientista da computação (UFCG/PB) e pós-graduado em Auditoria na Gestão Pública (FIJ).

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba é um exemplo de compartilhamento de responsabilidades no controle, especialmente com a sociedade local, conforme se verifica facilmente no seu sítio eletrônico (www.tce.pb.gov.br). Com elevado nível de transparência, no exercício de suas atribuições, tem fornecido meios para uma efetiva integração com a sociedade.

Com singular importância, este tribunal tem promovido soluções tecnológicas fundamentais para o exercício de fiscalizações mais aprimoradas e contemporâneas aos fatos.

10hs30min – COFFEE BREAK

11h – TECNOLOGIA, ANÁLISE DE DADOS E COOPERAÇÃO DA SOCIEDADE PARA O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO (Promotor de Justiça/MP-PB, Coordenador do GAECO/PB, Octávio Celso Gondim Paulo Neto)

OCTÁVIO CELSO GONDIM PAULO NETO Promotor de Justiça, coordenador do GAECO/PB, coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público da Paraíba. – Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC – 2009/2012); – Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – Membro da ENCLA (indicação do CNMP); – Membro do Grupo interinstitucional de Trabalho do Projeto Bidal/OEA (Projeto Bidal – Proyecto de Administración de Bienes Incautados y Decomisados en América Latina); – Diploma de Mérito do COAF – 2014 (portaria COAF/MF nº 05, de 13 de março de 2014); – Membro do Conselho da ENACC – Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (2008/2012); – Instrutor da Escola Nacional do Ministério Público; – Um dos idealizadores do Hackfest Contra a Corrupção e do FOCCO.

Octávio Celso assevera que se “por um lado há uma crise da democracia participativa, desgaste de governos e da política e, também, da confiança nas instituições, do outro, há em curso uma revolução tecnológica que cria espaço para uma nova forma de poder, com impactos em diversas áreas, principalmente, no combate à corrupção”.

Defende e destaca como exercício de cidadania a promoção de inovações e o uso de tecnologias no combate à corrupção. Para ele, “combater qualquer dano ao erário público promove a preservação do patrimônio financeiro do Estado, e isso acarreta na consequente manutenção ou melhoramento da prestação de serviço público à população, mediante as mais variadas políticas públicas, quer seja nas áreas da saúde, educação, saneamento, meio ambiente, esporte etc”.

12hs INTERVALO PARA ALMOÇO

14hs30min – USO DA INTELIGÊNCIA POLICIAL NAS AÇÕES DA PRF (Coordenador-Geral de Integração e Gestão de Inteligência PRF Rodrigo Cardozo Hoppe)

RODRIGO CARDOZO HOPPE É pós-graduado em Gestão, Estratégia e Planejamento em Fronteiras (ESIC/IDESF/2021), Especialista em Política, Estratégia e Gestão (ADESG/Faculdade São Marcos/2014) e graduado em Ciências Sociais e Jurídicas (Ulbra-Campus Guaíba/2004).   É Policial Rodoviário Federal e atualmente é o Coordenador-Geral de Integração e Gestão de Inteligência. Na Polícia Rodoviária Federal, é instrutor de diversos cursos, palestrante e já foi coordenador de cursos de formação de policiais e de diversas operações.

15hs30min – COFFEE BREAK

16hs – AS TECNOLOGIAS OPERACIONAIS DA PM/PI PARA O ENFRENTAMENTO ASSERTIVO DA CRIMINALIDADE (Tenente Coronel PMPI Gustavo Gomes Campelo)

GUSTAVO GOMES CAMPELO – Possui graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (2009) e graduação em SEGURANÇA MILITAR pela Universidade Estadual do Piauí (2003). Especialista em Ciências Criminais pelo CEUT (2007) e em Gestão de Segurança Pública pela UESPI (2013). É Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Púbica pelo Centro de Altos de Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo (2020).   Atualmente é Tenente Coronel da POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Quarto Dia – 11 de agosto de 2022

Último dia do evento. Neste dia, também se abordará meios tecnológicos para o enfrentamento à corrupção.
Como exemplo a ser seguindo, dar-se-á ênfase à integração e cooperação como meios de aprimoramento dos processos internos de trabalho, preservando-se as competências das instituições de controle.
Ao final, com relavada importância, discutir-se-á uma agenda anticorrupção e em favor do atingimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

8hs30 TÉCNICAS DE ANÁLISES DE REDES SOCIAIS (Agente de Polícia Federal Manoel Camilo de Sousa Netto)

MANOEL CAMILO DE SOUSA NETTO é Agente de Polícia Federal lotado no núcleo de inteligência da Superintendência da Polícia Federal no Piauí.   Doutorando em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também concluiu seu mestrado (2019).   É especialista em Ciências Policiais pela Escola Superior de Polícia Federal e possui graduação em Ciência da Computação pela Universidade Estadual do Ceará (2000).

9hs30min FERRAMENTAS DE INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE EM CRIMES DE CORRUPÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS (Escrivão de Polícia Federal Marcus Aurélio do Bomfim Visgueira)

MARCUS AURÉLIO DO BOMFIM VISGUEIRA é Escrivão de Polícia Federal com atuação na Unidade de Gestão Estratégica da PF/PI.   É pós-graduado em Segurança da Informação e Comunicações pela UnB (2011) e graduado em informática pela UESPI (2003).

10hs30min – COFFEE BREAK

11hs – APRENDIZADO DE MÁQUINA APLICADO AO CONTROLE: ESTUDOS DE CASO DO TCE/PI (Auditor de Controle Externo Weslley Emmanuel Martins Lima)

WESLLEY EMMANUEL MARTINS LIMA é Doutorando em Ciência da Computação na área de inteligência computacional – DCCMAPI (UFPI/UFMA), Mestre em Ciência da Computação pelo IME/USP (2003) e graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Piauí (2000).   Atualmente é professor do Departamento de Computação da Universidade Federal do Piauí e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

12hs – INTERVALO PARA ALMOÇO

14hs30min – O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMO INSTRUMENTO PARA OTIMIZAÇÃO DOS RESULTADOS DA AUDITORIA (Auditor fiscal do trabalho Mateus Silva de Castro)

MATEUS SILVA DE CASTRO é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí e Auditor Fiscal do Trabalho.   Lotado na Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, durante 5 anos foi Chefe Estadual da Inspeção do Trabalho e, atualmente, é o Chefe de Planejamento, Controle e Avaliação.

15hs30min – PAINEL: AGENDA ANTICORRUPÇÃO E EM FAVOR DO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS SUSTENTÁVEIS (Conselheira Lilian Martins – TCE/PI; Professor Pós-doc. Cleber de Deus – UFPI).

Cons. LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS é Mestra em Direito Tributário (UCB/DF), especialista em Direito Processual Civil e graduada em Direito (UESPI). É também graduada em Enfermagem (UFPI), com especialização pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ e, ainda, especialista em Administração Hospitalar e Sanitária. Preside o Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa, que congrega as Escolas dos Tribunais de Contas de todo o país. É tb suplente da vice-presidência do referido Instituto. É a atual Presidente do TCE-PI no biênio 2021-2022. Foi Deputada Estadual do Piauí eleita e reeleita. Na Assembleia Legislativa exerceu a 2ª vice-presidência da Casa e presidiu várias comissões. Foi Secretária de Estado da Saúde do Piauí.

CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA é Pós-Doutor em Ciência Política pelo Ibero-Amerikanisches Institut em Berlim – Alemanha. Possui Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro e Mestrado pela mesma instituição. É Professor Associado III da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Coordenador do Núcleo de Estudos Políticos e Eleitorais (NEPE), Pesquisador do Programa de Mestrado em Direito (PPGD/UFPI) e Professor da Graduação em Ciência Política/UFPI. Desenvolve pesquisas e orientações nas orientações nas seguintes temáticas: Partidos políticos, Eleições, Comportamento Político e Representação Política e Conservadorismo Político e Representação Política.