Palestrantes da 1ª Edição

Alberto Leite Câmara

Tem Licenciatura em Matemática e Bacharelado em Ciências Contábeis – UnB. É Especialista em Controladoria e Finanças Empresariais (UFLA), em Direito Público – (Esur/LFG) e em Governança de TIC (UnB/ISC).

É auditor de controle externo do TCU, exercendo a função de Chefe do Serviço de Orientação e Métodos de Análise de Dados (SOMA/SGI). Ainda no âmbito deste importante órgão de controle, exerceu aus seguintes outras funções: Assessor na Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima; Chefe de Serviço da Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima e da Secretaria de Controle Externo de Agricultura e Meio Ambiente; Especialista Sênior na Secretaria de Gestão de Informações para o Controle Externo, coordenando os Projetos Cobrança Executiva e Protocolo Eletrônico.

Experiência Profissional Anterior: TCU – Técnico Federal de Controle Externo. Força Aérea Brasileira – 3º Sargento da Aeronáutica especialista em Controle de Tráfego Aéreo – Controlador, Instrutor e Supervisor de Tráfego Aéreo da Região São Paulo, do Cindacta I.

Antonio Ricardo Leão de Almeida

Mestre em Database and BI pela Universidade de Boston – MA – EUA e em Rede de Computadores UFPE – Universidade Federal do Pernambuco. É pós- graduado em Tecnologia da Informação (Arquitetura Cliente Servidor e Banco de Dados) pela Universidade Federal do Ceará e graduado e concluiu seu curso superior em Tecnologia de Computação  pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

É auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Piauí, e atual Diretor de Tecnologia da Informação do TCE/PI.

Na sua vida profissional, já exerceu atividades nas seguintes organizações: Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Divisão de Ensaios de Voo, Construtora Estrela S/A, – Empresa de Processamentos de Dados do Estado do Piauí-PRODEPI, SEBRAE-PI, SERPRO, Projeto FUNDESCOLA, do PNUD; R.A. Informática LTDA e Poliedro Informática.

Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo / Titular da 2ª Procuradoria.

Formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e em Administração Pública pela Escola de Governo “Professor Paulo Neves de Carvalho” da Fundação João Pinheiro.

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Pós-Doutora em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas – EBAPE/FGV

Foi Professora de Direito Administrativo e Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC. Foi servidora da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado de Minas Gerais.  É  Professora Adjunta de Direito Administrativo do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM e professora de cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo – ESMP  e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ

Autora dos livros Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da união do pós-plano real e Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional.

Fábio George Cruz da Nóbrega

Nasceu em João Pessoa, na Paraíba, cidade onde concluiu sua graduação em 1992. Foi Promotor de Justiça do Estado da Paraíba no período de 1994 até 1996 e ingressou no Ministério Público Federal, com atuação inicial no Estado de Goiás (1996 a 2003), sendo que neste Estado exerceu a função de Procurador Eleitoral. No biênio 2004-2005, foi Procurador-Chefe da Procuradoria da República na Paraíba e, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017, ocupou vaga do Ministério Público no Conselho Nacional do Ministério Público-CNMP.

Coordenador do Fórum Estadual de Combate à Corrupção (FOCCO), primeiramente na Paraíba e depois em Pernambuco, desde o ano de 2005, e coordenador da Unidade Descentralizada da Corregedoria do Ministério Público no âmbito da 5a Região, nos anos de 2012 e 2013.

Getúlio Bezerra Santos

Tem especializações nas áreas de Repressão ao Tráfico de Drogas, Controle de Produtos Químicos, Investigação Financeira, Planejamento Operacional e Gerenciamento de Operações Sensíveis.
Coordenador do Programa de Segurança de Operações de Transporte de Cargas e Prevenção ao Delito da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Instrutor da Academia Nacional de Polícia (ANP/DPF). Foi o primeiro titular da Diretoria de Combate ao Crime Organizado – DICOR da Polícia Federal e Coordenador Geral da Unidade Central de Repressão a Entorpecentes – CGPRE/PF.

Luís Roberto Barroso

Ministro do Supremo Tribunal Federal; Bacharel em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1980); Mestre em Direito, Yale Law School, EUA, (1988-89); Livre-docente, UERJ (1º colocado em concurso de provas e títulos -1990); Doutor em Direito Público, UERJ, (2008); Visiting Scholar, Harvard Law School, EUA (2011).

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ (1º colocado em concurso de provas e títulos); Professor Visitante da Universidade de Brasília – UnB; Conferencista Visitante da Universidade de Poitiers, França (2010), e da Universidade de Wroclaw (2009), Polônia; Professor-Conferencista de diversos cursos de Pós-Graduação do país; Conferencista convidado em grande número de congressos nacionais e internacionais.

Foi Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Assessor Jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na gestão de Eduardo Seabra Fagundes, durante o primeiro Governo Leonel Brizola. Destacou-se na advocacia privada e exerceu intensas atividades institucionais, destacando-se as seguintes: (1) Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça (2000-2005); (2) Membro da Comissão de Reforma do Judiciário e de Altos Estudos em Administração da Justiça, do Ministério da Justiça (Gestões Márcio Thomaz Bastos e José Eduardo Cardozo); (3) Membro de Comissões do Ministério da Justiça e do Senado Federal para elaboração de anteprojetos de leis (Exs. Lei 9868/99 – Ações diretas perante o STF e Lei 12016/2009 – Lei do Mandado de Segurança) e (4) Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de diversos livros e artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Marco Aurélio Alves Adão

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1999). Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2016). Doutorando em Direito Processual pela Universidade de São Paulo – USP (2018-2021). Procurador da República desde 2003, com atuação em São Luís/MA, Brasília/DF e Teresina/PI. Foi Procurador Regional Eleitoral do Piauí (2010 – 2012) e Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí (2015 – 2017). Instrutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Autor do livro “Tutelas sumárias em ações de improbidade administrativa” (Juruá, 2017), além de capítulos de livros e de artigos publicados.

Marcos Mairton

Juiz Federal, escritor, poeta e compositor. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1993) e Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e MBA em Poder Judiciário pela FGV-RIO (2006). Atuou como bancário no Banco do Nordeste entre 1980 e 1995, Procurador do Banco Central entre 1998 e 1999, Professor na Universidade Fortaleza entre 1999 e 2004, Advogado da União entre 2000 e 2001 e Juiz Federal desde 2001. Atualmente exerce a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal, sendo também Diretor Cultural da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Além de trabalhos na aérea jurídica possui significativa produção literária, publicando vários livros identificados com a cultura cordelista, obtendo premiações em diversos concursos e eventos.

Marcus Vinicius Lemos

Doutorando em Informática Aplicada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e Mestre em Informática Aplicada (UNIFOR). Atualmente, é Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, professor da Universidade Estadual do Piauí e pesquisador do Laboratório de Redes e Automação (Labra – Uespi) e do Laboratório de Otimização, Sistemas Inteligentes e Soluções Autônomas (Oasis – UFPI). Suas áreas de interesse são: Inteligência artificial, aprendizado de máquina e mineração de dados.

Octávio Celso Gondim Paulo Neto

Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do Ministério Público do Estado da Paraíba, coordenador do GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba, Secretário-Geral do Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (GNCOC) (2009/2012), coordenador do grupo de Inteligência do GNCOC, Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Membro da ENCCLA – indicação do CNMP, Membro do Grupo interinstitucional de Trabalho do Projeto Bidal/OEA (Projeto Bidal – Proyecto de Administración de Bienes Incautados y Decomisados en América Latina) – pelo CNM, um dos idealizadores do hackfest contra a corrupção, inciativa agraciada com o selo pro-integro do CNMP, Diploma de mérito do COAF – 2014 (Portaria COAF/MF nº 05 de 13 de março de 2014), Membro do conselho da ENACC – Estrategia Nacional de combate a Cartéis (2008/2012) e instrutor da Escola Nacional do Ministério Público

Paulo Nogueira da Costa

Doutor em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra, com a tese subordinada ao tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal; a qual foi premiada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (2013) e pelo Tribunal de Contas da União Europeia (2015).

Licenciado (1999) e Mestre (2003) em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Professor de Finanças Públicas na Universidade Autónoma de Lisboa, onde também já lecionou as unidades curriculares de Direito Constitucional, onde foi Assistente do Doutor J. J. Gomes Canotilho, e de Economia Política, Direito Económico e Direito Administrativo.

Professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, onde exerce também as funções de subdiretor do Mestrado em Fiscalidade.
Jurista no Tribunal de Contas de Portugal, onde exerce funções de consultoria nos domínios jurídico-económico e financeiro, e de apoio técnico às relações internacionais.

Árbitro em matéria jurídico-tributária. Autor de diversos livros e artigos científicos nos domínios do Direito constitucional e do Direito financeiro e fiscal.
Diretor e Coordenador Científico do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis.
Investigador Associado do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, atual Corregedor Geral da Justiça, ingressou na Magistratura Estadual em fevereiro de 1983, apenas três anos após se graduar em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Iniciou como juiz-adjunto na comarca de São Raimundo Nonato, designado, em seguida, para as comarcas de Curimatá, Simões, Palmeirais, e aqui promovido para a 1ª entrância. Também atuou nas comarcas de Paulistana, 2ª entrância; Corrente, 3ª entrância, com posterior remoção para comarca de União, de igual entrância; e Parnaíba, 4ª entrância, topo da carreira em nível de 1º grau, sendo removido para Teresina nos idos de 1996. Exerce a docência superior no Instituto Camillo Filho, e já colaborou com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Tem especialização em Direito Público, certificado conferido pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e especialização em Gestão Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).
Foi condecorado com as seguintes medalhas: (1) Helvídio Clementino de Aguiar outorgada pela Associação dos Magistrados do Piauí; (2) Colar do Mérito Judiciário outorgada pelo Tribunal de Justiça; (3) Heróis do Jenipapo outorgada pelo Estado do Piauí; (4) Conselheiro José Antônio Saraiva outorgadas pelo Município de Teresina; (5) Justiça Especial “Juiz Manoel Soares” outorgada pelos Presidentes do Tribunal de Justiça e do II Fórum dos Juizados Especiais do Piauí – FOJEPI; (6) Medalha do Mérito Policial Militar outorgada pela Polícia Militar do Estado do Piauí. Em solenidade solene realizada em 02 de junho de 2016, assumiu o elevado cargo de Corregedor Geral da Justiça.

Rômulo Paulo Cordão

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2003), com ênfase de atuação em direito penal e processual penal. Ex-Professor da rede Pública e Particular de Ensino Médio do Estado da Paraíba. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ex-Delegado de Polícia Civil da Paraíba. Ex-Professor de Cursos Preparatório para Concursos Públicos.

Atualmente Promotor de Justiça de última entrância do Ministério Público do Piauí exercendo a função de Coordenador do Grupo de Combate às Organizações Criminosas – GAECO e Professor da Universidade Estadual do Piauí.

Tatiana Martins da Costa Camarão

Graduada em em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Tatiana Camarão é professora do Centro Universitário UNA, membro das  comissões de Compliance e de Parceria Pública-Privada da OAB/MG e sócia da Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados e da Qualificare Consultoria, Assessoria, Treinamento Ltda. A professora Tatiana também é coordenadora da Escola Superior de Advocacia de OAB/MG.

Com ampla experiência na área de Direito,  ênfase em Direito Administrativo, atua como palestrante e consultora principalmente nos seguintes temas: licitação, servidor público, direito administrativo e processo administrativo

Como escritora, é coautora dos livros Licitações e Contratos: Aspectos Relevantes (Fórum), Manual Prático do Pregão (Mandamentos); Termo de Referência: o impacto da especificação do objeto e do termo de referência na eficácia das licitações e contratos (Fórum); Gestão e Fiscalização de Contratos (Fórum).

Waurlênio Alves da Rocha

Especialista em Guerra Cibernética pelo Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CComGEx), em Aperfeiçoamento de Oficiais, pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais ( ESAO) e em Básico de Guerra Eletrônica pelo Centro Integrado de Guerra Eletrônica (CIGE). É graduado em Redes de Computadores pela Universidade Paulista (UNIP) e bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).

Tem extensa lista de cursos de formação complementar, podendo-se destacar os seguintes: (1) Information secutity bootcamp. . (Carga horária: 100h). SANS Institute, SANS, Estados Unidos;(2) Curso de curta duração em Administração de Sistemas Windows Server 2008 R2. (Carga horária: 40h). SoftSell, SOFTSELL, Brasil; (3)Curso de curta duração em Computer Hacking Forensic Investigator. (Carga horária: 40h). Clavis Segurança da Informação, CLAVIS, Rio De Janeiro, Brasil; (4) Curso de curta duração em Certified Ethical hacker. (Carga horária: 40h)-Clavis Segurança da Informação, CLAVIS, Rio De Janeiro, Brasil; (5) Advanced Hacker Technics. . (Carga horária: 80h). Elbit Systems, ELBIT, Israel. (6) Curso de curta duração em IT Essencials: PC Hardware and Software. (Carga horária: 40h). Cisco do Brasil , CISCO, São Paulo, Brasil; (7) Curso de curta duração em Hackers for Security. (Carga horária: 40h). Training Tecnologia, TRAINING, Brasil; e (8) Extensão universitária em Estágio Setorial de Guerra Cibernética. (Carga horária: 80h). Exército Brasileiro, EB, Brasil.

Nos anos de 2014 e 2013, participou nas finais das competições das olimpíadas globais de cibernética (Global Cyberlympics) e, em 2013, do simpósio Hacker Halted.

Wellington Santiago da Silva

Delegado de polícia federal há 14 anos, especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos, já teve atuação nos estados do Pará, Pernambuco, Piauí e Ceará onde coordenou investigações de combate à corrupção. Exerceu os cargos de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no Piauí (2012 a 2013), Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal no Ceará (2014 a 2017) e atualmente é responsável pelo Grupo de Inquéritos da Polícia Federal no Supremo Tribunal Federal – STF, estando vinculado à Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção em Brasília.