Sessões de julgamento do TCE-PI voltam a ter início às 9 horas

 

As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) voltaram a ter início às 9 horas, depois de um breve período iniciando às 8 horas. O retorno do início das sessões às 9 horas foi decidido por maioria de votos na sessão ordinária de 19 de abril, por meio da Decisão Plenária nº 481/18, a partir de questionamento levantado pelo conselheiro Luciano Nunes Santos.

As sessões voltaram a ter início às 9 horas a partir do dia 1º de maio, na primeira sessão de julgamento do mês. Ficou decidido ainda que as sessões plenárias da quinta-feira se encerrarão às 14 horas, continuando na sexta-feira seguinte caso a pauta de julgamento não tenha sido concluída. Já as sessões de julgamento das Câmaras têm sua duração condicionada à conclusão da pauta de julgamento.

O TCE-PI havia alterado a data de início das sessões de julgamento de 9h para 8h no dia 6 de março, por meio da Decisão Plenária n° 269/18-E, da sessão ordinária de 22 de fevereiro passado.